Saber e conviver em áreas de baixadas: pesquisa em desconformidades socioambientais urbanas na Amazônia

O Projeto de Pesquisa Saber e Conviver em áreas de baixadas: pesquisa em desconformidades socioambientais urbanas na Amazônia apoia e subsidia os moradores, tecnicamente, com as ações extrajudiciais de mediação de conflitos decorrentes de questões fundiárias e vicinais, os quais tem sustentado o indeferimento de pedidos de regularização ou tornado pouco eficazes as ações de mediação, que deságuam em problemáticas urbanas de maiores dimensões, explica a professora Myrian Cardoso, do Laboratório de Engenharia Sanitária e Ambiental da Universidade Federal do Pará (Laesa/UFPA). O projeto atuará nos bairros da Terra Firme, Guamá e Marco.

 

De acordo com as demandas reconhecidas ao longo do trabalho desenvolvido na Comissão de Regularização Fundiária da Universidade Federal do Pará, o Projeto articula as atividades práticas de ensino e extensão ao compartilhamento de saberes multidisciplinares entre assistência técnica, assistência social e jurídica, já experimentadas, recorrentemente, em práticas de mediação de conflitos. A aproximação do corpo acadêmico com as partes em conflitos fundiários e vicinais é fundamental para o alcance da produção do conhecimento técnico e intelectual.

 

Nessa perspectiva, o Projeto subsidia as ações de mediação de conflitos extrajudicial, desenvolvidas nas unidades de atendimento comunitário, seja da Comissão de Regularização Fundiária da UFPA, seja do Núcleo de Pacificação e Prevenção de Violência da Polícia Civil-PA (NUPREV), localizado no bairro da Terra Firme. O Projeto promoverá, ainda, a integração entre docentes e discentes com moradores que vivenciam conflitos nas áreas de pesquisa; bem como propiciará aos alunos um ambiente de exercício de atuação em casos concretos, articulando diferentes áreas do conhecimento, como arte, cultura, música, cinema na discussão, construção e compartilhamento de saberes.

 

Do ponto de vista metodológico serão realizadas palestras, oficinas e rodas de conversas nos bairros de estudos. Haverá o intercâmbio entre a Universidade e a comunidade, por meio de realização de aulas abertas e de estudo de caso orientado, além de produzir registro audiovisual dos diferentes eventos de compartilhamento de saber e convivência socioambiental. Será elaborado, ainda, relatório técnico, artigo cientifico e material educativo para socialização e difusão das discussões e resultados da pesquisa para além dos limites de produção intelectual a serviço da sociedade, por meio material áudio, visual, vídeo, minidocumentário, curta e cartilha.

 

Uma demonstração prática dos propósitos do Projeto é o espetáculo Matei a Lei: confissões ao direito à cidade. Ele foi elaborado com a participação da comunidade e apresentado em live no dia 4 de setembro, que procurou desconstruir rótulos e estigmas impregnados ao longo da história pelo poder econômico sobre os moradores dos bairros periféricos das pequenas, médias e grandes cidades brasileiras. A encenação teatral faz um recorte voltado para a realidade do bairro da Terra Firme, um dos 10 maiores espaços geográficos urbanos da capital paraense marcados por contradições e a ausência da aplicação de políticas públicas constitucionais para as famílias contribuintes.

 

Para a professora Myrian Cardoso, a arte estimula o pensar, o saber, o conviver, o participar e a cobrar a efetivação de políticas nas áreas das baixadas, além de contribuir para compreender os porquês das desconformidades socioambientais urbanas na periferia, enquanto outras partes da cidade são mais privilegiadas com as políticas públicas e pela legislação para outros segmentos sociais, diferencia.

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