Videoconferências destacam avanços da Rede Amazônia



Entre 14 e 18 de setembro, a Rede Amazônia realizou videoconferências com os Grupos de Trabalho dos Estados do Mato Grosso, Maranhão e Amazonas. Na pauta, o compartilhar de conhecimentos sobre a estruturação rede de ensino, pesquisa e extensão que trabalhará, até 2021, com a inovação, capacitação e assistência técnica em regularização fundiária urbana, prevenção de conflitos de naturezas socioambiental, habitacional e sanitária nos nove estados que compõem a Amazônia Legal. A Rede é uma parceria entre a Universidade Federal do Pará (UFPA), por meio de sua Comissão de Regularização Fundiária (CRF-UFPA), e o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), além do suporte da Fundação Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp).

Para Cláudio Miranda e Doriane Azevedo, do GTE-MT, o intercâmbio de conhecimentos realizado no dia 17 de setembro, pela manhã, com o reitor da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Evandro da Silva, Bruno Becker, da Associação dos Notórios e Registradores do Brasil (Anoreg-MT), Tatiana Monteiro Costa e Silva, do Instituto Cidade Legal de Mato Grosso, além da presença de Leonardo Fernando, engenheiro florestal, e Jéssica Portes, consultora jurídica da Prefeitura Municipal de Nova Ubiratã, foi fundamental para detalhar os desafios da implantação da Rede Amazônia na região.

Durante o debate foi possível conhecer detalhes dos investimentos industriais no ordenamento urbano regional e analisar a importância das experiências de regularização fundiária e da prevenção conflitos socioambientais no território. “Os dois municípios pré-selecionados foram Colniza e Rondolândia, mas estamos dialogando com a prefeitura Nova Ubiratã em função da realidade estratégica local”, disse Cláudio.

O reitor da UFMT, Evandro Silva, avaliou de forma positiva a apresentação da Rede Amazônia e disse ser hora de dialogar com o parlamento local, estadual e nacional para implementar a regularização para além da questão da terra. “Temos que olhar o ser humano, a cidade e o escoamento da produção”, enfatizou, colocando a academia à disposição dos trabalhos.

Ganhou destaque no debate o Sistema de Apoio à Regularização Fundiária e Conformidade Socioambiental Urbana (Sarfcon), plataforma tecnológica inovadora para a sistematizar dados dos territórios amazônicos e formular políticas públicas, conforme apresentação de Myrian Cardoso, coordenadora a Rede Amazônia. Por sua vez, Bruno Becker, da Anoreg-MT, informou sobre a instalação de uma usina de produção de etanol em Nova Ubiratã, entre outros investimentos, que podem, num prazo de cinco anos, dobrar a população local.

Bruno sugeriu ao GTE-MT construir mecanismos de interação para compartilhar os conhecimentos metodológicos e o funcionamento do software desenvolvido pela CRF-UFPA. “Uma boa e importante prática de intercâmbio de informações para a efetivar a regularização e a superação dos conflitos socioambientais urbanos. Hoje mais de 50% dos lotes em Cuiabá estão nas mãos do mercado imobiliário”, acentuou.

Leonardo Fernando e Jéssica Portes, da Prefeitura de Nova Ubiratã, enfatizaram a importância do diálogo com o GTE-MT. “Além dos desafios urbanos, precisamos de um refinamento na comunicação entre ruralistas, ambientalistas e as instituições locais e os seus efeitos sobre o universo rural”, assinalou. Por sua vez, Tatiana Monteiro Costa e Silva, do Instituto Cidade Legal, defendeu a regularização como política pública e afirmou que os municípios podem legislar de forma inclusiva, fortalecer a capacitação técnica dos servidores e estimular a participação social da comunidade na construção das cidades inclusivas. Na avaliação de Cláudio Miranda e Doriane Azevedo, do GTE-MT, a videoconferência cumpriu a sua função pública e agora é avançar na estruturação do GTE-MT e consolidar a adesão dos parceiros, acentuou.

MARANHÃO - No dia 17, quinta-feira, pela parte da tarde, a Rede Amazônia foi apresentada por Protásio Santos e Saulo Ribeiro Santos, do GTE-Maranhão, para a equipe de gestores da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular do Maranhão (SEDIHPOP). Eles informaram que projeto piloto de assistência técnica em regularização fundiária e prevenção de conflitos socioambientais, habitacionais e sanitários, pré-selecionou 52 cidades amazônicas, 78 glebas, 152.852 domicílios envolvendo mais de 530 mil famílias, que estão localizadas em mais de 13 mil hectares nos nove estados da Amazônia Legal. No Maranhão, as cidades pré-selecionadas foram Amapá do Maranhão, Jenipapo dos Vieiras, Pio XII, Satubinha, Vila Nova dos Martírios e Zé Doca, mas poderão ter alterações, conforme a realidade local.

Jonata Galvão, secretário Adjunto de Direitos Humanos e Coordenador da Comissão Estadual de Prevenção a Violência no Campo e na Cidade (COECV), abriu as portas para a construção da parceria. “Além do desenvolvimento de nossas experiências e boas práticas locais, também bebemos na produção de conhecimentos fundiários desenvolvidos pela CRF-UFPA”, assinalou.

Segundo ele, desde agosto de 2015, a Comissão maranhense trabalha para reduzir a violência em áreas de disputa pela posse da terra, tanto na zona rural, quanto na zona urbana, e já recebeu aproximadamente 645 processos envolvendo casos de conflitos fundiários e agrários, sendo que, destes, 506 casos estão arquivados com a conclusão dos procedimentos administrativos e 139 estão sendo acompanhados pela Coecv/Sedihpop, conforme relatório elaborado no início deste ano, e apresentado ao Tribunal de Justiça (TJ) e Ministério Público (MP) do Maranhão.

Jonata Galvão afirma que a Comissão tem um efeito moralizador e o Estado governa junto com a sociedade civil. “Organizaremos outra reunião para apresentar a Rede Amazônia para toda a equipe da SEDIHPOP, além de repassar as cópias dos relatórios da violência pela posse da terra, tanto na zona rural, quanto na zona urbana para os estudos da Rede Amazônia”, propôs e recebeu a concordância dos membros do GTE-MA. Na sexta-feira, 18 de setembro, às 11 horas, foi realizada outra reunião online envolvendo o professor Ronaldo Sodré, do Departamento de Geociências da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

AMAZONAS - O vice-reitor da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Cleto Cavalcante Leal, assinou o Termo de Adesão à Rede Amazônia no dia 15 de setembro. Na sexta-feira, 18, Denison Melo de Aguiar, coordenador do GTE-Amazonas, numa live para tirar dúvidas sobre com a Coordenação da Rede, compartilhou informações que a equipe local estabeleceu contatos com a Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE-AM), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União no Amazonas (DPU-AM) e a Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM). “Estamos construindo institucionalmente as condições para uma reunião com o governador do Estado para apresentar a Rede Amazônia. Depois do processo eleitoral dialogaremos com as prefeituras e os movimentos sociais”, antecipou Denison.

Texto: Kid Reis- Ascom-CRF-UFPA

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