Videoconferência da Rede Amazônia revela avanços e debate os desafios para 2021


A 10ª Videoconferência do Programa Morar, Conviver e Preservar a Amazônia, realizada no último dia 4 de dezembro, sexta-feira, às 16 horas, pelo horário de Brasília, pela plataforma virtual do Google Meet, avaliou um ano de trabalho da implementação dos nove Grupos de Trabalhos Estaduais da Rede Amazônia nos Estados que compõem a Amazônia Legal e refletiu sobre os desafios para 2021. A Rede Amazônia, conforme recordou Renato das Neves, vice-coordenador do Programa, durante a abertura do intercâmbio de conhecimento, articula as áreas de ensino, pesquisa e extensão e trabalha com a inovação, capacitação e assistência técnica em regularização fundiária urbana e a prevenção de conflitos de socioambientais, habitacionais e sanitários em 52 municípios amazônicos.

Nesta videoconferência, destacou Renato, ficou evidente uma maior estruturação da Rede Amazônia pelo trabalho e o empenho dos pesquisadores que integram o Programa nos Estados nove Estados da Amazônia Legal. “Foi e está sendo um ano desafiador para organizar a Rede de forma virtual, mas são passos significativos que já foram alcançados e que revelaram a importância de se trabalhar em rede. No dia 10 de dezembro de 2020 completa um ano de lançamento da Rede Amazônia, que ocorreu no Auditório Setorial Básico I, no Campus do Guamá, em Belém, no Estado do Pará, e integrou a realização do III Encontro de Regularização Fundiária da Região Norte”, assinalou o pesquisador ao saudar os participantes.

Os primeiros dados sistematizados foram apresentados aos participantes por Arleisson Furo, pesquisador e supervisor jurídico do Polo II da Rede Amazônia. Ele disse que os nove grupos de trabalho integrantes do Programa, contam com a participação de 90 pesquisadores e tiveram o respaldo dos reitores das nove universidades federal e de uma estadual. “Dos 90 pesquisadores, 20 estão localizados no Estado do Amazonas, 15 no Estado de Roraima, nove no Pará e oito no Tocantins e oito no Acre. Por sua vez, Rondônia tem sete integrantes, Amapá com cinco e o Mato Grosso com quatro pesquisadores”, relatou o supervisor.

Outro destaque foi o perfil dos participantes dos nove grupos de trabalho. Segundo Arleisson, 56% tem relação uma direta com as Instituições de Ensino Superior (IES) no plano federal, 10% estão relacionadas às IES estaduais e 3% ligadas ao universo privado. Participam da Rede, também, integrantes do 3º Setor, membros de organizações não governamentais (ONG), professores autônomos e servidores da administração pública federal, estadual e municipal. “73% das instituições participantes estão ligadas ao ensino superior na Amazônia Legal”, acentuou.

Pelos dados sistematizados até a vídeoconferência ficou constatado que a temática a regularização fundiária urbana é abordada em programa, projeto, disciplina, curso, treinamento ou eventos periódicos nas instituições com o foco para a regularização patrimonial, administrativa fiscal, urbanística, imobiliária e titulação. “Ganharam destaques as abordagens mais fortes sobre as regularizações voltadas para a questão fundiária (43%) e patrimonial familiar (29%). As questões socioambientais e populações tradicionais alcançaram 14% das abordagens. “Estes percentuais serão atualizados com a sistematização dos dados em fase de coleta, além de sinalizarem desafios”, pontuou Arleisson.

Durante as atividades foram debatidas, também, a entrega dos termos de adesão das universidades e de órgãos estaduais à Rede, além de ficar estabelecido o prazo de 10 de dezembro para a entrega de uma síntese dos temas apresentados pelos palestrantes durante as webs oficinas do IV Encontro de Regularização Fundiária da Região Norte. “Estes textos produzidos pelos pesquisadores serão editados e transformados em um caderno síntese do evento”, assinalou Vanessa Barros, discente de pós-graduação em Gestão Financeira da Faculdade de Administração da UFPA.

Na avaliação geral dos participantes, a construção da Rede Amazônia e a realização do IV Encontro de Regularização Fundiária da Região Norte impactaram de forma positiva nas 10 universidades participantes do Programa, mas revelaram, também, que a regularização fundiária urbana, a prevenção de conflitos socioambientais e a melhoria habitacional e sanitária ainda não são plenamente trabalhadas nas instituições na Amazônia Legal, reafirmando a necessidade de um programa que fomente essas temáticas na região.

Para Cleison Costa, geógrafo da Universidade Federal do Pará e supervisor do Polo 3, a Rede Amazônia abre janelas de múltiplas possibilidades para os docentes, pesquisadores e discentes trabalharem estas pautas interdisciplinares e transformá-las em novos conteúdos a serem ofertados nas instituições de ensino superior através de disciplinas, projetos de pesquisa e extensão e grupos de trabalho, avaliou.

Por sua vez, José Júlio Lima, professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da UFPA, destacou a importância de construir “um olhar ponte entre os desafios da regularização fundiária e a Lei nº 11.888, de 24 de dezembro de 2008, que assegura às famílias de baixa renda assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social. É fundamental mapear quais disciplinas dialogam mais com os temas nas universidades amazônicas”, indicou.

Olívia Pereira, do GTE Tocantins, destacou, as interações com as múltiplas estruturas públicas governamentais do Estado para a implantação do Programa. “Além das parcerias já consolidadas, estamos dialogando de forma positiva com o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJE-TO) e com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para integrar a Rede Amazônia, uma vez que eles têm experiências com a temática fundiária e podem contribuir com os nossos desafios para 2021”, informou.

Respeitando toda a autonomia e a independência organizativa dos grupos de trabalhos estaduais, ficou encaminhado, também, a necessidade de construir, a partir da realidade local de cada Estado, um planejamento para a realização de nove fóruns estaduais visando apresentar o Programa para os governadores, prefeitos eleitos e as representações das comunidades da Rede Amazônia. “A parceria entre a Comissão de Regularização Fundiária da UFPA e o Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR) constrói um projeto piloto de assistência técnica em regularização fundiária e prevenção de conflitos socioambientais, habitacionais e sanitários em 17 áreas, onde serão edificado um banco de dados com experiências de boas práticas, além de cadastrar 17 mil imóveis, elaborar 17 plantas de parcelamento do solo aprovadas e protocoladas em cartórios para registro. Estamos construindo uma proposta de política pública para a Amazônia Legal”, informou Myrian Cardoso.

Neste cenário desafiador, a coordenadora da Rede Amazônia avalia positivamente um ano de trabalho e destaca a participação e a capacidade de mobilização dos 90 pesquisadores que articularam a estruturação da Rede dentro de um universo virtual nas universidades em seus Estados e num ano de enfrentamento da Covid 19. “A força do diálogo em rede mobilizou reitores, secretários estaduais e municipais, além de gestores de companhia de habitações e de representantes de defensorias públicas, entre outras instituições públicas e da sociedade civil. São interações que mostraram que estamos no caminho certo e estimulados para os enfrentamentos dos desafios em 2021”, assinalou. A próxima videoconferência da Rede Amazônia será realizada no dia 8 de janeiro.


Texto e fotos: Kid Reis – Ascom-CRF-UFPA


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