Vem aí o IV Ciclo de Capacitação para avaliar a evolução dos trabalhos do Programa Rede Amazônia


Reunidos na última sexta-feira, dia 04 de março, através de videoconferência, gestores dos Grupos de Trabalho Estaduais (GTE’s) do Programa Morar, Conviver e Preservar a Amazônia, uma parceria entre a Comissão de Regularização Fundiária da Universidade Federal do Pará (CRF-UFPA) e o Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR), debateram as complexidades do Programa implantado em cada estado desde 2019, além de iniciar o planejamento do IV Ciclo de Capacitação Rede Amazônia: Resultados Parciais sobre Regularização Fundiária, Conflitos Socioambientais, Melhorias Habitacionais e Sanitárias na Amazônia Legal.

Inicialmente os membros dos GTE’s discutiram as dificuldades, os avanços e também as formas que encontraram para colocar em prática o Programa nos 17 municípios da Rede Amazônia, além da superação dos desafios frente à pandemia da Covid-19. Após essa introdução, iniciaram os trabalhos de preparação do IV Ciclo de Capacitação Rede Amazônia, que ocorrerá nos dias 12 e 13 de abril e reunirá os membros da Rede e outras instituições parceiras para debater os avanços realizados, além dos meios que construídos para superar os obstáculos.

Na programação inicial estão previstos quatro painéis com os seguintes temas: Tipologias e escalas de regularização fundiária em diferentes contextos urbanos e de transição rural-urbana na Amazônia, Possibilidades e limites da regularização fundiária em áreas com restrições ambientais e risco geotécnico e alagamento, Diretrizes para regularização fundiária em áreas periurbanas e a Aplicação da Lei 13.465/2017: Implicações nas práticas municipais de regularização fundiária na Amazônia Legal.

O evento será híbrido, com participações presenciais e à distância, e terá inscrições. Segundo Myrian Cardoso, coordenadora da Rede Amazônia, o IV Ciclo de Capacitação Rede Amazônia apresentará os resultados alcançados, os desafios e os limites enfrentados e superados. “Vamos refletir sobre as práticas desenvolvidas pelos nove grupos de trabalhos ligados às 11 universidades públicas e atuantes nos 17 municípios dos nove Estados da Amazônia Legal. Serão apresentados trabalhos produzidos pelos 40 discentes do curso de especialização promovido pelo Programa de Pós-Graduação Lato Sensu (PPLS) do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos da Universidade Federal do Pará (NAEA-UFPA) e pela Comissão de Regularização Fundiária da UFPA (CRF-UFPA)”, assinala.

Myrian enfatiza que, coletivamente, o IV Ciclo de Capacitação Rede Amazônia construirá os futuros caminhos de um programa interfederativo que inovou com a assistência técnica e tecnológica em regularização fundiária, prevenção conflitos socioambientais, habitacionais e sanitários para as cidades amazônicas. “Entre 10 de dezembro de 2019, dia do lançamento da Rede Amazônia, e 8 março de 2022, quando se comemora o Dia Internacional da Mulher, para além dos muros das universidades e das fronteiras dos Estados, fica a certeza que estamos produzindo conhecimento e construindo políticas públicas que garantem o direito de acesso à cidade e à cidadania com a participação das comunidades, do poder público e demais setores da sociedade civil”, finaliza.


Texto: Gabriel Mansur e Kid Reis – Fotos: Vanessa Barros e Kid Reis.

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