Validação cartográfica mobiliza gestores públicosde João Lisboa e Senador La Rocque, no Maranhão.


Os integrantes do Programa Morar, Conviver e Preservar a Amazônia (Rede Amazônia), uma parceria entre a Comissão de Regularização Fundiária da Universidade Federal do Pará (CRF-UFPA) e o Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR), se preparam para cumprir mais uma etapa de visitas aos municípios que receberam os projetos de regularização fundiária e resolução de conflitos socioambientais no Maranhão.

Desta vez, as cidades que serão percorridas pela Equipe Multidisciplinar da Rede serão João Lisboa e Senador La Rocque. Integram a equipe, Daniel Mesquista, engenheiro sanitarista, Vanessa Barros, discente de pós-graduação em Gestão Financeira da Faculdade de Administração da UFPA, e Lourdes Barradas, assistente social. Eles saem de Belém no próximo dia 12, domingo, e retornam em 17 de dezembro, sexta-feira. A ação na cidade de João Lisboa ocorrerá nos dias 13 e 14 e, em Senador La Rocque, nos dias 15 e 16 do mês natalino.

Estão programadas reuniões com os Grupos de Trabalho Municipais (GTM’s), de ambos os municípios, e a apresentação do Programa Morar, Conviver e Preservar a Amazônia (Rede Amazônia), para a comunidade de Bom Lugar, em João Lisboa, e para os moradores da gleba de Cumaru, em Senador La-Rocque. Segundo Daniel Mesquista, engenheiro sanitarista, estes municípios receberam as terras do Programa Terra Legal, que foram registradas nos cartórios das cidades, e agora colocam em prática o processo de regularização fundiária e de superação dos conflitos socioambientais com o ordenamento do uso e da ocupação do solo urbano.

Além disso, segundo ele, a equipe de Belém e os GTM’s realizarão atividades práticas para a validação dos lotes, quadras e o levantamento de informação urbanísticas que complementarão o projeto da cartografia destes dois territórios. “Será utilizado o aplicativo denominado Sistema de Apoio à Regularização Fundiária e Conformidade Socioambiental Urbana (Sarfcon) para realizar o cadastro social e territorial das áreas”, sinaliza o engenheiro.

Por sua vez, Vanessa Barros, discente de pós-graduação em Gestão Financeira da Faculdade de Administração da UFPA, esclarece que o software opera em um tablet e é uma plataforma inovadora de processos, procedimentos, capacitação e assistência técnica em regularização fundiária, além de coletar e sistematizar dados socioambientais, de forma on-line e off-line, em áreas urbanas e rurais. O aplicativo coleta os dados socioeconômicos das famílias, as medidas e o desenho do lote e da moradia. Ele faz o registro fotográfico, documental e permite a assinatura do morador no tablet. “Estas informações sistematizadas ajudam prevenir conflitos de natureza socioambiental, habitacional e sanitária, e oferece subsídios para elaboração de políticas públicas para as famílias e o desenvolvimento urbano dos municipios”, assevera.


Texto: Kid Reis e Gabriel Mansur – Ascom CRF-UFPA – Fotos - Arquivo CRF-UFPA





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