Validação cartográfica e debate sobre a Rede Amazônia mobilizam Povoado de Josias, no Maranhão


Gestores da Prefeitura Municipal de Zé Doca e integrantes do Programa Morar, Conviver e Preservar a Amazônia (Rede Amazônia) debateram ontem, 1º de dezembro, na sede do poder público local, os temas validação da cartografia fundiária da gleba urbana denominada de Povoado de Josias, o Sistema de Apoio à Regularização Fundiária e Conformidade Socioambiental Urbana (Sarfcon) e os dois anos de existência da Rede Amazônia. As atividades envolveram, também, os membros do Grupo de Trabalho Municipal (GTM-Zé Doca), representantes do Grupo de Trabalho Estadual do Maranhão (GTE-MA) e os moradores da comunidade beneficiados com a regularização e superação de conflitos socioambientais no território.

O engenheiro sanitarista da Rede Amazônia, Daniel Mesquita, informou, que segundo dados censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o município de Zé Doca possuía uma população de 50.173 habitantes. Em 2021, ela é estimada em mais de 52 mil habitantes. “Estamos trabalhando para regularizar 29 hectares do território e beneficiar a comunidade residente no Povoado de Josias. Para isso, fizemos o levantamento de imagens da gleba com o uso de drone e sistematizamos as informações em Belém para fazer a cartografia. Hoje, apresentamos os resultados destes trabalhos para os gestores públicos, secretários municipais e a comunidade local. Vamos conferir todo este levantamento de dados em campo", assinalou.

Durante a atividade também foram explicados os benefícios do aplicativo Sarfcon, uma tecnologia digital operada em um tablet que faz a coleta de dados do cadastro social da comunidade, o desenho do lote, da moradia, o registro fotográfico e permite a assinatura do morador. “Estas informações sistematizadas ficarão hospedadas na Central de Suporte de Assistência Tecnológica à Regularização Fundiária e Pacificação de Conflitos Socioambientais Urbanos do Estado do Pará e nos ajudarão a prevenir os conflitos socioambientais, além de acelerar a regularização fundiária e subsidiar novas políticas públicas”, detalhou Daniel.

Com um plenário lotado, foi debatida a evolução do Programa Rede Amazônia, que completará dois anos no próximo dia 19 de dezembro. Conforme Lourdes Barradas, assistente social da Rede Amazônia, nesse período “o planejamento dos trabalhos teve que se reconfigurar em vista da pandemia da Covid 19. As atividades estavam previstas para serem todas presenciais, porém passaram a ser realizadas virtualmente. Hoje estamos estruturados em 12 universidades públicas amazônicas, atuamos com nove grupos de trabalhos estaduais, grupos municipais, 26 instituições e várias organizações sociais, além de colocar em prática um curso de Especialização em Tecnologias Aplicadas à Regularização Fundiária e Prevenção de Conflitos Socioambientais, Habitacionais e Sanitários envolvendo 40 discentes da região amazônica”.

A Rede Amazônia é uma parceria entre a Comissão de Regularização Fundiária da Universidade Federal do Pará (CRF-UFPA) e o Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR) e tem como meta cadastrar 17 mil imóveis e formatar 17 plantas de parcelamento do solo aprovadas e protocoladas em cartórios dos nove estados amazônicos para fins de registros cartoriais e a superação dos conflitos socioambientais nos territórios. Com o evento ontem em Zé Doca, Vanessa Barros, integrante da Rede Amazônia, acredita que foi dado mais um passo no ordenamento urbano com a validação da cartografia, em especial no Povoado de Josias, para regularizar as moradias e superar conflitos socioambientais no território.


Texto: Kid Reis – Ascom CRF-UFPA

Fotos: Daniel Mesquita e Vanessa Barros

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