Vídeo teatral debate estigmas e preconceitos nas cidades


A teatralidade é essencialmente humana. Todo mundo tem dentro de si o ator e o espectador. Representar num espaço estético, seja na rua ou no palco, dá maior capacidade de auto-observação. Por isso é político e terapêutico. A reflexão é do diretor de teatro Augusto Boal, dramaturgo, ensaísta brasileiro e criador do Teatro do Oprimido, que sempre relacionou a ação teatral à ação social como ferramenta de construção e desconstrução das relações marcadas nos processos educacionais no mundo do trabalho, nas moradias e na história das classes sociais na sociedade. No dia 24 de janeiro, a partir das 15 horas, com este foco, a I Jornada da Rede Amazônia, cujo tema é Regularizar, Morar, Conviver e Preservar, trouxe para a mesa de debate, em Roraima, o curta-metragem intitulado Matei a Lei: confissões ao direito à cidade.

Para Myrian Cardoso, coordenadora do Programa Morar, Conviver e Preservar a Amazônia (Rede Amazônia), o vídeo é fruto de um trabalho do Projeto de Pesquisa Saber & Conviver, uma produção do Coletivo Multidiversidades em parceria com a Movimento Cultural Boi Marronzinho, a CRF-UFPA e foi produzido no bairro da Terra Firme, em Belém, no Pará, um dos 10 maiores espaços geográficos urbanos da capital paraense marcados por contradições e a ausência da aplicação de políticas públicas constitucionais. O vídeo busca desconstruir rótulos e estigmas impregnados pelos poderes econômicos sobre os moradores dos bairros periféricos no Brasil, que são considerados como áreas vermelhas, violentas e vários outros preconceitos.

A coordenadora do Programa Morar, Conviver e Preservar esclareceu que o vídeo coloca em debate um dos grandes desafios que a Rede Amazônia assumiu, ou seja, desconstruir estigmas, intimidações e conflitos no sentido de começar a estreitar um diálogo entre o poder público e as comunidades para construir um espaço de troca de conhecimentos com a população que tem os seus direitos violados diariamente na medida em que não são atendidos pelas políticas públicas do Estado, porém são tributadas cotidianamente . “Eles são cidadãs para contribuir, mas não são para receber as políticas públicas, onde se inclui o direito à moradia, a segurança pública, a saúde, o saneamento, entre outras obrigações constitucionais”, desmistificou.

No debate, marcaram presença, também, detalhes da história evolutiva da urbanização das cidades e os desafios jurídicos colocados pelo arcabouço de legislações que regem a efetiva gestão do uso e ordenamento solo urbano no Brasil. Foi detalhado, também, o caminhar da Rede Amazônia, que em pouco mais de um ano já está estruturada nos nove estados da Amazônia Legal em 11 universidades regionais, além das parcerias com órgãos públicos e privados das três esferas da União.

Entrou na mesa de discussão o Sistema de Apoio à Regularização Fundiária e Conformidade Socioambiental Urbana (Sarfcon), um aplicativo que opera em um tablet e é uma plataforma inovadora de processos, procedimentos, capacitação e assistência técnica em regularização fundiária, além de coletar e sistematizar dados socioambientais, de forma on-line e off-line, em áreas urbanas e rurais. Os dados coletados ficarão hospedados na Central de Suporte de Assistência Tecnológica à Regularização Fundiária e Pacificação de Conflitos Socioambientais Urbanos do Estado do Pará, facilitando a emissão de peças técnicas para regularizar moradias e superar conflitos.

Por sua vez, Larisse Freitas, da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (EMHUR) de Roraima, relatou as experiências de gestão pública sobre o espaço geográfico da cidade com as iniciativas de regularização municipal para atender demandas das comunidades no território por meio do Programa de Regularização Fundiária Municipal - Morar Legal, da Prefeitura de Boa Vista.

Ricardo Mattos, secretário do Conselho das Cidades e gestor do Sindicato de Habitação de Roraima (Secovi-RR), relatou a experiência da regularização e a superação de conflitos com o trabalho desenvolvido em parceria com Associação de Moradores do Bairro Pedra Pintada, que contou com a participação de lideranças da comunidade.

Por sua vez, o promotor Adriano Ávila, do Ministério Público de Roraima (MP-RR), falou sobre a necessária dinâmica processual na administração pública, mas esta realidade muda quando existe o apoio da população, pois os processos se tornam céleres e flexíveis, principalmente pela complexidade da legislação para atender as demandas comunitárias. A mesa foi mediada pela professara Sued Trajano, da UFRR, que detalhou a regularização no Estado de Roraima, a distribuição de lotes, legalização dos espaços e outros processos vinculados ao uso e a ocupação do solo no território.


Texto: Leandra Lima Souza

Fotos: Arquivo CRF-UFPA

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