UFRR debate ordenamento urbano, assistência técnica e fluxo migratório no território de Roraima



O vice-reitor da Universidade Federal de Roraima (UFRR), Silvestre Lopes da Nóbrega, abrirá nesta quinta-feira, 25 de fevereiro, às 9 horas, pelo horário local, por meio da plataforma Meet, a I Jornada da Rede Amazônia com o tema "Regularizar, Morar, Conviver e Preservar", que tem como objetivo a troca de experiências e de conhecimentos sobre a temática da regularização fundiária e a prevenção de conflitos socioambientais no território, ofertar capacitação e assistência técnica em rede para dialogar com gestores públicos e privados do Estado, construir fluxos de procedimentos para fortalecer o ordenamento urbano e buscar superar os desafios colocados pelos fatores migratórias regionais. Estão inscritos no evento 50 participantes, sendo gestores públicos, pesquisadores de várias instituições brasileiras e membros da sociedade civil. (links de acesso no final da matéria).

A Rede Amazônia é uma parceria da Comissão de Regularização da Universidade Federal do Pará (CRF-UFPA) e o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), que trabalha em uma rede de ensino, pesquisa e extensão e com a inovação, capacitação e assistência técnica em regularização fundiária urbana, prevenção de conflitos de naturezas socioambiental, habitacional e sanitária nos nove estados que compõem a Amazônia Legal. A atuação da Rede abrange 52 municípios, 78 glebas, 152.852 domicílios envolvendo mais de 530 mil famílias, que estão localizadas em mais de 13 mil hectares na região amazônica. No Estado de Roraima, o município pré-selecionado foi Boa Vista.

Participam, ainda, da mesa de abertura da Jornada, Myrian Cardoso, Coordenadora da Rede Amazônia, Larisse Tajujá, Chefe do Departamento de Regularização Fundiária da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (EMHUR), Anastase Papoortzis, Presidente da Companhia de Desenvolvimento de Roraima (Codesaima), Adriano Ávila, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Roraima e Claudia Nascimento, Coordenadora Estadual da Rede Amazônia em Roraima. A mediação dos debates será feita pelos pesquisadores Arleisson Fernan Furo e o acadêmico Péricles Júnior.

Pela tarde, a partir das 15 horas, sempre pelo horário local, serão realizadas mais quatro conferências. Myrian Cardoso debate os aspectos legais, técnicos e operacionais do vídeo documentário Matei a Lei: confissões ao direito à cidade, que trata sobre os estigmas e preconceitos contra os moradores das periferias urbanas brasileiras. A mediação é da professora Sued Oliveira e do pós-graduando Isaac Oliveira. Os desafios da implementação da regularização fundiária no Estado de Roraima serão apresentados por Larisse Freitas Tajujá, da EMHUR, Anastase Papoortzis, da Codesaima, e Adriano Ávila, da Promotoria do MP de Roraima. A mesa será mediada por Claudia Nascimento.

Encerrando a programação do primeiro dia, Regina Bienenstein, da Universidade Federal Fluminense (UFF), e Tácito Quadros Maia, da Université de Bourdeaux, na França, debatem a habitação de interesse social: a experiências de gestão de projetos e conflitos. A pesquisadora Altiva da Silva, da UFRR, fará a mediação. Com o tema Habitação para migrantes em Roraima, o presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Roraima (CAU-RR), Rodrigo Ávila, e a pesquisadora Márcia de Oliveira, do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Sociedade e Fronteiras da UFRR, dialogam sobre os desafios colocados pelos fluxos migratórios regionais e suas influências territoriais na gestão pública e na cidade. O debate será mediado por Renato das Neves, engenheiro pesquisador da Universidade Federal do Pará (UFPA) e vice-coordenador da Rede Amazônia.

No segundo dia, 26 de fevereiro, a partir das 18 horas, sempre pelo horário local, a História da Assistência Técnica de Habitação de Interesse Social (ATHIS), será debatida a partir do campo de atuação do arquiteto e urbanista, colocando na mesa Luiz Sarmento, do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), Nikson de Oliveira, do CAU-RR, e Daniel Leão, da Federação Nacional de Estudantes de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (Fenea). A pesquisadora Claudia Nascimento fará mediação da mesa. Em seguida ela mostrará a evolução das atividades da Rede Amazônia no Estado de Roraima, que terá como mediadora a acadêmica Ananda Henklein, da UFRR.

Para Joani Capiberibe, pesquisadora da UFRR e integrante da Coordenação da Rede Amazônia em Roraima, a realização da I Jornada da Rede Amazônia, com o tema Regularizar, Morar, Conviver e Preservar, é um convite desafiador e revela mais um passo importante da academia brasileira em produzir pesquisas, desenvolver a ciência e sistematizar conhecimentos para o ordenamento urbano municipal e construir políticas públicas que coloquem no centro da edificação das cidades os direitos previstos na Constituição brasileira, que respaldam o uso da propriedade urbana em prol do bem coletivo, da segurança, do bem-estar dos cidadãos e do equilíbrio ambiental para as presentes e as futuras gerações”, assinala.


Link de acesso dia 25/02: https://meet.google.com/vqk-zmkq-vzg

Link de acesso dia 26/02: https://meet.google.com/guq-hrzi-zky)


Texto: Kid Reis- Ascom- CRF-UFPA

Fotos: Acervo da UFRR e pesquisadoras

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