UFMT debate as possibilidades de ações de regularização fundiária urbana


A Coordenação do Grupo de Trabalho Estadual do Programa Morar, Conviver e Preservar: Rede Amazônia, da Universidade Federal do Estado de Mato Grosso (GTE-MT), realiza nesta quarta-feira, 7 de abril, das 9 às 18 horas, o I Fórum Estadual para debater "Regularização Fundiária Urbana em Mato Grosso, Possibilidades de Ação". O Fórum será transmitido pelo Canal do Youtube do Grupo de Pesquisa e Extensão ÉPURA, da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), pelo link https://youtu.be/BIZanyDiaU8. Estão inscritos 30 participantes de diferentes municípios mato-grossenses e várias regiões brasileiras

De acordo com Doriane Azevedo, da Coordenação do Grupo de Trabalho Estadual da Rede Amazônia em Mato Grosso (GTE-MT) e professora da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), o Programa Rede Amazônia é uma parceria entre o Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR) e a Comissão de Regularização Fundiária da Universidade Federal (CRF-UFPA) e mobiliza, ainda, 12 instituições federais e estaduais de ensino da Amazônia Legal, além de envolver 52 municípios amazônicos, 78 glebas, 152.852 domicílios onde residem mais de 530 mil famílias localizadas em mais de 13 mil hectares nos territórios amazônicos.

Doriane detalha que a Rede constrói 17 projetos pilotos de assistência técnica em regularização fundiária e prevenção de conflitos socioambientais que estão sendo elaborados em 17 cidades amazônicas e serão protocolados em cartórios para fim de regularização superação dos conflitos socioambientais. “No Estado de Mato Grosso, o município contemplado é Nova Ubiratã, com duas áreas pilotos, que são Entre Rios e Niterói”, sinaliza.

Abertura - A partir das 9 horas, a abertura do Fórum será feita por Claudio Miranda, coordenador do (GTE–MT). Participam das atividades Eduardo Calmón, da Corregedoria de Justiça de Mato Grosso, Carlos Eduardo Silva, da Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente e Ordenamento Urbanístico do Ministério Público Estadual (MPE), Edegar José Bernardi, Prefeito de Nova Ubiratã, e Elaine Moreira, da Assessoria Jurídica da Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM). Myrian Cardoso, coordenadora da Rede Amazônia, explicará o histórico da construção do Programa Morar, Conviver e Preservar: Rede Amazônia.

A segunda mesa virtual ocorrerá às 10 horas e abordará O Programa Terra Legal e a Regularização Fundiária nos Núcleos Urbanos Consolidados. Debatem o tema André Welter, da Coordenação Geral de Assuntos Fundiários da Fundação Nacional do Índio (Funai), Diogo Lima, docente de Geografia da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT), Marcelo Castro, representante da Prefeitura de Guarantã do Norte, e Bruno Becker, vice-presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg).

Pela parte da tarde, a partir das 14 horas, a terceira mesa discute Os Avanços Jurídicos para Efetivação da Regularização Fundiária, que terá a participação de Vera Lúcia Marques, docente Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), e Tatiana Monteiro, do Instituto Cidade Legal. A partir das 16 horas, a última mesa terá como tema Política, Planos e Projetos de Regularização Fundiária em Mato Grosso, que serão debatidos por Claudio Miranda, do GTE-MT, Andréa Arruda, docente do Departamento de Arquitetura e Urbanismo Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), e por Marcos Cardoso Alves, da Caixa Econômica Federal (Caixa).

Para Claudio Miranda, o I Fórum Estadual ocorre num momento desafiador da história da humanidade, do desenvolvimento regional brasileiro e das inúmeras comunidades que enfrentam a crise sanitária da Covid 19. A pandemia trouxe para a ordem do dia o debate sobre o uso e a ocupação do solo no mundo, no Brasil e no Estado de Mato Grosso e as suas repercussões sobre as cidades e as diversidades de moradias, que são marcadas por profundas desigualdades sociais, econômicas, estruturais e sanitárias. “Neste contexto, é papel da UFMT debater a força estratégica da regularização fundiária urbana e as possibilidades de ações para produzir novas políticas públicas que contribuam com o ordenamento do solo urbano de forma que ele seja economicamente viável, ecologicamente correto e respeite a diversidade cultural, além de ser socialmente justo e inclusivo para as comunidades urbanas e rurais”, assevera o coordenador.


Texto: Kid Reis- Ascom CRF-UFPA

Fotos: Arquivo dos pesquisadores.


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