UFAC respalda implementação do Programa Morar, Conviver e Preservar a Amazônia


“A Universidade Federal do Acre (UFAC) empenhará esforços para garantir o apoio necessário para implantar os benefícios da Rede Amazônia no Estado, mesmo frente ao momento nacional desafiador por que passam as instituições federais de ensino no Brasil”. A declaração foi feita pelo Pró-reitor de Extensão e Cultura da UFAC, Isaac da Silva, durante a videoconferência realizada no último dia 7 de outubro, quarta-feira, durante a apresentação do (Rede Amazônia). Issac representou a reitora, Margarida de Aquino Cunha, e o vice-reitor, Josimar Batista Ferreira, no evento, que teve a participação, ainda, de gestores das Pró-Reitorias de Graduação e Pesquisa e Pós-Graduação, além de professores das áreas da Arquitetura e Urbanismo, Geografia, História e Ciências Sociais, entre outras.

O Pró-reitor de Extensão e Cultura da UFAC parabenizou os integrantes do Grupo Estadual da Rede Amazônia no Estado do Acre (GTE-AC), que é formado por Josélia Alves, arquiteta e urbanista, e o geógrafo Victor Régio da Silva Bento, contando, ainda, com o suporte operacional da graduanda de engenharia civil, Vitória Aguiar Monte. Issac manifestou estar empolgado com os benefícios do Programa para as famílias acreanas, uma vez que é necessário ir além da entrega dos títulos. “Potencializar a regularização na Amazônia é uma ação desafiadora, mas é determinante para gerar segurança jurídica e mais qualidade de vida para as comunidades nas cidades”, enfatizou.

Por sua vez, o pesquisador e supervisor do Polo II da Rede Amazônia, Arleisson Pedreira, informou que o Programa é uma rede de ensino, pesquisa e extensão que trabalhará até 2021 com a inovação, capacitação e assistência técnica em regularização fundiária urbana, prevenção de conflitos de natureza socioambiental, habitacional e sanitária nos nove estados da Amazônia Legal.

O trabalho, segundo ele, será desenvolvido em 78 glebas existentes em 52 cidades amazônicas, que possuem 13.749 hectares, onde residem 530.231 mil pessoas em mais de 152.852 mil moradias. Inicialmente foram pré-selecionadas 17 áreas, a serem definidas pelas coordenações estaduais que estão instaladas nos nove estados amazônicos. “A meta é cadastrar 17 mil imóveis e formatar 17 plantas de parcelamento do solo aprovadas e protocoladas em cartório para fins de registros cartoriais e superação de conflitos socioambientais nos territórios” sinalizou o supervisor.


Josélia Alves, coordenadora do (GTE-AC), agradeceu o apoio dos gestores da UFAC para a estruturação do grupo e destacou a motivação da equipe local. “Assumimos a Rede no dia 9 setembro, constituímos o GTE, divulgamos o Programa e estamos estruturando um espaço físico. Já articulamos o intercâmbio de informações com colaboradores e pesquisadores. Faremos os mapeamentos de programas relacionados à Rede, além de promover este intercâmbio de conhecimento com projetos de extensão relacionados com as áreas da saúde, habitação, desigualdades sociais, educação, uso da água, saneamento e meio ambiente, entre outras demandas locais. Dialogaremos com o setor privado e com a sociedade civil”, projetou.

Para ela, a Rede Amazônia promove uma visão integradora da realidade nos nove territórios amazônicos. O GTE-AC abriu as portas para o diálogo com a Prefeitura de Rio Branco, Procuradoria Geral do Município de Rio Branco, Ministério Público Estadual e com o Instituto de Terras do Acre (InterAcre), que cuida da regularização urbana e rural no estado. “Queremos criar, também, um grupo de pesquisa no Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Estamos animados com as perspectivas da Rede, que agrega ensino, pesquisa e extensão na temática de regularização fundiária, conflitos socioambientais, melhorias habitacionais e sanitárias”, assinalou, com a concordância dos membros do Grupo.

Myrian Cardoso, coordenadora da Rede Amazônia, disse, por sua vez, que está profundamente feliz com a evolução do Programa Morar, Conviver e Preservar a Amazônia, uma vez que, mesmo com os desafios colocados para a saúde pública, em função da pandemia da Covid-19, e a necessidade urgente de conhecer os processos e procedimentos do uso das novas tecnologias da informação e comunicação nos trabalhos home-office, os nove grupos de trabalho estaduais foram construídos num curto espaço de tempo e estão edificando a sua autonomia operacional em cada universidade pública, seja ela estadual e federal.

Myrian destacou a participação de vários pesquisadores na videoconferência do GTE-AC e se manifestou entusiasmada com as propostas interdisciplinares para construir parcerias com os setores públicos, privados e comunitários. “O trabalho do GTE-AC representa outro avanço significativo da parceria firmada entre a Comissão de Regularização Fundiária da Universidade Federal do Pará (CRF-UFPA) e o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). Os resultados desta videoconferência são passos importantes para desenvolvimento de metodologias e suportes tecnológicos para trabalhar, regularizar moradias e superar os conflitos socioambientais nas pequenas e médias cidades da região amazônica e do Brasil”, finalizou.

Texto: Kid Reis – Ascom-CRF-UFPA

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