UEA e UFPA fecham parceria no Programa Rede Amazônia


Criar políticas públicas direcionadas à regularização fundiária e ao combate aos conflitos socioambientais na Amazônia Legal é a proposta da parceria entre a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e a Universidade Federal do Pará (UFPA). Nesta terça-feira (15), representantes das entidades realizaram um encontro virtual para alinhar pontos estratégicos que serão aplicados nos projetos, ocasião em que foi assinado o termo de adesão ao Programa Morar, Conviver e Preservar (Rede Amazônia), uma rede de ensino, pesquisa e extensão que trabalhará, até 2021, com a inovação, capacitação e assistência técnica em regularização fundiária urbana, prevenção de conflitos de naturezas socioambiental, habitacional e sanitária nos nove estados que compõem a Amazônia Legal.

A Rede Amazônia é uma parceria entre a Comissão de Regularização Fundiária da Universidade Federal do Pará (CRF-UFPA) com o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e trabalhará em 78 glebas existentes em 52 cidades amazônicas, que possuem 13.749 hectares, onde residem 530.231 mil pessoas em mais de 152.852 mil moradias.

De acordo com o professor do curso de Direito da UEA, Denison Aguiar, coordenador do Grupo de Trabalho Estadual (GTE-AM) as ações serão baseadas no Programa, que trata das questões relacionadas às regularizações fundiárias e aos conflitos socioambientais nos territórios amazônicos. Denison destaca ainda que o MDR também estará envolvido no projeto para auxiliar na inserção do perfil fundiário no Amazonas.

"Inicialmente, iremos fazer um levantamento sobre os casos de grilagem e sobreposição de propriedades, que são situações mais apresentadas em nossa realidade. Posteriormente, com esses dados, iniciaremos a criação desses perfis para trabalharmos as políticas públicas de regularização fundiária. Esse é um trabalho em conjunto que trará bons frutos para a nossa região", esclareceu o professor.

O Vice-Reitor da UEA, Cleto Leal, completou dizendo que é necessária essa mobilização para que as instituições de ensino superior ajudem o governo na tomada de decisões sobre essas regularizações jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais de assentamentos com a titulação de seus ocupantes, para garantir o direito social à moradia.


"Essa integração entre as universidades da Amazônia é fundamental para o desenvolvimento das propostas. Essas políticas públicas precisam ser criadas e apresentadas ao governo visando a transformação dos projetos em programas que resolvam as questões do campo, das reservas ribeirinhas. Tratar e definir questões de titularidades são compromissos sociais com o Estado do Amazonas", finalizou Cleto.

Participaram também da reunião o Pró-Reitor de Extensão e Assuntos Comunitários, André Tanus, os professores da UEA, Izaura Rodrigues Nascimento, Isaque Souza, Sâmia Feitosa Miguez, Arleison Pedreira, além da professora da UFPA, Myrian Cardoso.

Texto: Ascom UEA e Kid Reis - Ascom-CRF-UFPA -

Foto: Joelma Sanmelo/ASCOM UEA

19 visualizações

©2020 por Projeto Rede Amazônia.