Trabalho em equipe e estabilidade da rede potencializam uso do Sarf em Luzinópolis, no Tocantins

Atualizado: 23 de mai.


“Iniciamos o treinamento das equipes para a utilização do Sistema de Apoio à Regularização Fundiária (Sarf) e coletar a informações territoriais e sociais em novembro de 2021 e a coleta dos dados de campo ocorreu em 11 de abril de 2022. Estamos avançando de forma muito positiva e participativa nos trabalhos fundiários e socioambientais em Luzinópolis”. A reflexão é de Andressa Caroline e Olívia Maia, integrantes do Grupo de Trabalho Estadual do Programa Morar, Conviver e Preservar a Amazônia, em Tocantins (GTE-TO), que atuam de forma colegiada com as equipes do Grupo de Trabalho da Prefeitura Municipal de Luzinópolis (GTM-Luzinópolis).

Segundo Olivia Maia, o Programa Rede Amazônia é uma parceria entre a Comissão de Regularização Fundiária da Universidade Federal do Pará (CRF-UFPA), o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), a Universidade Federal do Tocantins (UFT) e o Centro Universitário Católica do Tocantins (UniCatólica). Desde o começo, em 2019, antes da Covid 19, iniciaram os trabalhos e os diálogos para colocar em prática a regularização e a superação de conflitos socioambientais em Luzinópolis, um dos 17 municípios selecionados entre as 52 cidades amazônicas que desenvolvem os projetos pilotos de regularização e prevenção de conflitos socioambientais na Amazônia Legal.

Nestes 52 municípios, segundo ela, existem 78 glebas, 152.852 domicílios envolvendo mais de 530 mil famílias localizadas em mais de 13 mil hectares. “Em Luzinópolis avançamos bastante com a participação da comunidade, do poder público e do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref), mesmo com todos os desafios sociais, econômicos, sanitários e habitacionais locais”, assinala a arquiteta. Luzinópolis completará 28 anos de existência em 26 de maio de 2022 e a sua história compreende a Gleba Santana, repassada pelo Programa Terra Legal ao poder público municipal em 2012, quando era composta por 1.450 habitantes residentes em 729 domicílios existentes numa área de 50,73 hectares no município, além da população da Gleba Riachinho. “Ficaram de fora da poligonal de atuação da Rede Amazônia, por não estarem contidos na gleba de terras repassadas pela União ao município, dois setores com características de intensa fragilidade social, Tiradentes e Paraíso. No entanto, em diálogo com a Prefeitura e o Nupref, a regularização destas glebas será realizada num futuro bem próximo”, assinala a arquiteta.

Olívia destaca que outro ponto positivo é a estabilidade da conexão de internet móvel que permitiu a realização das coletas dos dados territoriais e sociais diretamente no tablet. “Não utilizamos o boletim cadastral em papel. Trabalhamos com seis integrantes do Grupo de Trabalho Municipal de Luzinópolis (GTM-Luzinópolis), sendo que alguns foram contratados, especificamente, para o processo de Reurb, além de termos um avaliador de imóveis e servidores que cuidam do patrimônio”, enumera.

Já Ana Carla de Lira, integrante da Rede Amazônia e arquiteta da UniCatólica, diz que a estabilidade da internet facilita, também, a transferência dos dados do tablet para o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação da Universidade Federal do Pará (CTIC-UFPA), em Belém, no Estado do Pará, formando um amplo banco de dados para a assistência técnica de habitação de interesse social na Amazônia Legal. “A Rede envolve 17 cidades da Amazônia Legal. Entre 11 de abril e 12 de maio, as equipes realizaram 62 cadastros territoriais e sociais em Luzinópolis. Vale destacar a participação da comunidade, pois todos recebem bem os cadastradores”, comemora.

Ana Carla acrescenta, ainda, que as equipes já trabalharam em 608 lotes e moradias que se enquadram na aplicação da Lei 13.465/2017, que dispõe sobre a regularização fundiária na Amazônia Legal. “Dos 62 cadastros territoriais sistematizados até 12 de maio, 55 são enquadrados como de interesse social e cerca de sete são Reurb Específica, seja pelo valor de renda da família ou por possuir outro imóvel”, assevera.

Por sua vez, Andressa Gomes, integrante do GTE-TO, chama atenção para os dados sistematizados do ponto de vista urbanístico e ambiental do território. “A infraestrutura essencial da cidade é atendida pelo município. Contudo, é necessário ampliar o olhar para atender os requisitos de um espaço urbano de mais qualidade para as famílias. Existem elementos ambientais, como um rio que corta a cidade e torna uma oportunidade de melhoria para garantir mais sustentabilidade e áreas de lazer entre as áreas urbanas e rurais.

Segundo Andressa, é importante olhar para essas áreas de transição e buscar controlar o espraiamento da mancha urbana, principalmente para áreas ambientalmente delicadas que provocam uma periferização da comunidade, além dos efeitos territoriais atingidos pela expansão das fronteiras agrícolas. “Em nossa história, a expansão das fronteiras agrícolas passou pela Mata Atlântica, no Sudeste brasileiro, depois Sul do Brasil, em seguida o Centro Oeste brasileiro e agora para a Amazônia Legal”, reflete.

Para ela, o projeto de regularização e de superação de conflitos socioambientais, que resultará do trabalho envolvendo a Rede Amazônia, a Prefeitura e a Universidade, deve trabalhar o ordenamento territorial, através da sensibilização do município sobre a importância da prevenção e da quebra do ciclo de irregularidade fundiária. “É fundamental realizar obras que não são apresentadas como infraestrutura essencial, porém elas assumem uma força estratégica para garantir um espaço urbano com maior qualidade de vida para as famílias desde as fronteiras do Estado, da cidade, do bairro, da rua, da quadra, do lote e da moradia. É determinante fortalecer o olhar participativo que garanta a inclusão social das famílias no espaço urbano e nas decisões do desenvolvimento de Luzinópolis”, assevera Andressa.

Texto: Kid Reis – Ascom CRF-UFPA – Fotos: Arquivo Rede Amazônia e GTE- Tocantins.





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