Trabalho de campo mobiliza equipes da Prefeitura de Zé Doca e da Rede Amazônia no Povoado de Josias


Reconhecer a área do Povoado de Josias a ser regularizada, identificar a topografia local, fazer o levantamento fotográfico das tipologias de moradias e mapear as referências para inserir os pontos de controle para a execução do voo do drone com objetivo de levantar os dados cartográficos para regularizar os 29 hectares em benefício das famílias residentes do território maranhense. Estas e outras ações marcaram o início dos trabalhos n dia 21 de junho, pela parte da tarde, entre as equipes da Prefeitura de Zé Doca, membros da Comissão de Regularização Fundiária da Universidade Federal do Pará (CRF-UFPA) e do Grupo Estadual do Programa Morar, Conviver e Preservar a Amazônia no Estado do Maranhão (GTE-MA).

De acordo com Cleison Costa, geógrafo da Rede Amazônia, as equipes da CRF-UFPA foram recebidas pelo secretário de Administração da Prefeitura de Zé Doca, José Jailton Ferreira Santos, e pelo servidor público Ednilton Pereira dos Santos, quando ocorreu os primeiros diálogos e os ajustes operacionais para a realização do seminário de nivelamento de conhecimentos sobre a Rede Amazônia. A atividade ocorreu no dia 22 de junho, a partir das 9 horas, na Unidade Escolar Municipal José Miranda Braz, quando foi apresentada a estrutura da Rede Amazônia para os servidores e os gestores do poder público.

Foi detalhado que a Rede Amazônia é uma parceria entre a CRF-UFPA e o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e tem objetivo de formar agentes multiplicadores de regularização fundiária e prevenção de conflitos socioambientais urbanos na região amazônica por meio de um amplo trabalho de ensino, pesquisa e extensão. O Programa Rede Amazônia é desenvolvido numa rede interfederativa e atua em 78 glebas existentes em 52 cidades amazônicas, que possuem 13.749 hectares, onde residem 530.231 mil pessoas em mais de 152.852 mil moradias. Das 52 cidades, foram pré-selecionadas 17 áreas, sendo que, deste total, nove cidades já assinaram adesão à Rede. “As mais novas adesões são dos municípios de Cachoeira do Piriá, no Estado do Pará, e Porto Acre, no Estado Acre”, comemora Cleisson.

Pela parte da tarde, a partir da 14 horas, Enivaldo Brito, especialista em Geotecnologias e Sensoriamento Remoto da Rede Amazônia, apresentou o Sistema de Apoio à Regularização Fundiária (Sarf), uma plataforma tecnológica desenvolvida pelas equipes interdisciplinares da CRF-UFPA e que permite o registro de unidades habitacionais, assim como agregará informações e dados de caráter socioeconômico e o perfil das residências e das famílias que moram na gleba do Povoado de Josias. “A tecnologia social sistematiza as informações sobre o perfil cadastral do terreno, do imóvel e os dados socioeconômicos e jurídicos da comunidade beneficiada, além de automatizar a emissão da planta do lote, da quadra, do memorial descritivo, do parecer jurídico e emitir o título de propriedade para os beneficiados com a regularização”, assevera Enivaldo.

Após a apresentação do Sarf, as equipes da Rede Amazônia em conjunto com o Secretário de Meio Ambiente de Satubinha, Rogério Santos, e Elinalva Alves Lima, do GTE-MA, realizaram nova visita técnica ao Povoado de Josias para fazer a marcação dos pontos de controle para o voo do drone, além de constatar que nem todos os logradouros tem o nome formal, o que exigiu uma leitura individual e nominal das vias que integrarão a planta de parcelamento do solo do território. “São os desafios colocados pelo ato do fazer a regularização fundiária na Amazônia Legal e a revelação de um ordenamento urbano que se desenvolve espontaneamente para atender as necessidades básicas das famílias, que é o ato de morar”, assinala Daniel Mesquita, engenheiro sanitarista da Rede Amazônia.

Já no dia 23 de junho, quarta-feira, a partir das 8 horas, a equipe da Rede Amazônia, acompanhada dos gestores da Prefeitura, realizaram nova visita técnica à área do Povoado de Josias, quando foi executado o primeiro levantamento planialtimétrico realizado com uso de RTK e o drone pelo Programa Rede Amazônia, além de dialogar com a comunidade e as lideranças locais. “O uso do drone torna mais célere o levantamento dos dados do território, racionaliza tempo, reduz custos e aumenta a precisão das informações em áreas abertas e pouco adensadas. É uma tecnologia social que contribui para a regularização e a superação dos conflitos urbanos na comunidade”, reforça Daniel Mesquita.


Texto - Kid Reis - Ascom CRF-UFPA.

Fotos: Cleison Costa.


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