Sociedade civil do Tocantins debate regularização fundiária e direito à terra


A Universidade Federal do Tocantins, por meio Núcleo de Estudos Urbanos e das Cidades (Neucidades) e do Laboratório Espaço Público e Direito à Cidade (LabCidades), abre nesta segunda-feira, 22, às 9 horas, no canal oficial da UFT no Youtube http://www.youtube.com/UFToficial ,

o I Fórum Estadual da Rede Amazônia no Tocantins, com a temática "Os Desafios da Regularização Fundiária e o Direito à Terra no Tocantins”. Participam da mesa de abertura Olivia Maia, professora da UFT e coordenadora estadual da Rede Amazônia no Tocantins, Océlio Nobre, Juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) e coordenador do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref), Ana Carla de Lira, professora da UniCatólica, também, coordenadora estadual da Rede Amazônia, e Myrian Cardoso, professora da Universidade Federal do Pará (UFPA) e coordenadora geral da Rede Amazônia.

Serão realizadas três mesas redondas durante o I Fórum Estadual da Rede Amazônia no Tocantins. A primeira, entre 10 e 12 horas, abordará Os desafios da regularização para órgãos públicos e entidades da sociedade civil. A segunda acontecerá das 14 às 15:30hs e abordará Conflitos e Direito à Terra, um olhar dos movimentos populares. A última, entre 15 às 17hs, debate as Experiências práticas de regularização com o uso da Lei 13.465/2017.

Olivia Maia explica que a Rede Amazônia é uma parceria do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) com a Comissão de Regularização Fundiária da Universidade Federal do Pará (CRF-UFPA) e envolve os nove estados da Amazônia Legal e mais 12 instituições públicas de ensino que atuam em uma rede de ensino, pesquisa e extensão. “Nós trabalhamos com a inovação, capacitação e assistência técnica em regularização fundiária urbana, prevenção de conflitos de naturezas socioambiental, habitacional e sanitária nos nove estados da Amazônia Legal”, explica.

A Rede envolve 78 glebas existentes em 52 cidades amazônicas, que possuem 13.749 hectares, onde residem 530.231 mil pessoas em mais de 152.852 mil moradias. No Tocantins, segundo ela, o município piloto será de Luzinópolis, com uma população de 3.154 habitantes, conforme (IBGE/2020), e possui 57.4% de domicílios urbanos em vias públicas com arborização, porém tem os seus desafios de esgotamento sanitário, como em grande parte das cidades brasileiras. Em 2018, o salário médio mensal local era de 1.5 salários mínimos, conforme o IBGE. A economia local perpassa pelos setores de serviços,

agropecuária, envolvendo os cultivos de mandioca, milho e arroz sequeiro e a criação de aves, além da indústria, com destaque para a construção civil, conforme estudo do Governo do Estado.

A coordenadora do GTE-TO detalha que existem nove grupos de trabalho interdisciplinares da Rede atuando na Amazônia Legal e eles, de forma planejada, buscam construir um banco de dados com experiências de boas práticas em 17 cidades amazônicas e cadastrar 17 mil imóveis, elaborar 17 plantas de parcelamento do solo aprovadas e protocoladas em cartórios para registro. “Estamos construindo uma metodologia e uma nova política pública para trabalhar o uso, a ocupação e a produção do espaço urbano, além de consolidar um laboratório de inovação tecnológica em regularização fundiária e prevenção de conflitos de naturezas socioambiental, habitacional e sanitária nas cidades amazônicas. Experiência que poderá ser replicada em outros municípios e regiões brasileiras”, sinaliza Olivia.


Texto: Kid Reis - Ascom – CRF-UFPA - Foto Arquivo - GTE-TO


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