Reitores da Amazônia Legal participam do encerramento do Encontro de Regularização Fundiária


Apresentação dos nove grupos de trabalho que compõem o Programa Morar, Conviver e Preservar a Amazônia, assinatura de novas adesões à Rede Amazônia, detalhamento do curso de Especialização, Tecnologias Aplicadas à Regularização Fundiária e Prevenção de Conflitos Socioambientais, Habitacionais e Sanitários com a participação dos reitores das universidades federais públicas da Amazônia Legal e a disponibilização na rede mundial de computadores do site da Rede Amazônia, uma nova janela de comunicação e de boas práticas fundiárias. Estes temas norteiam nesta sexta, 20, o último dia do IV Encontro de Regularização Fundiária da Região Norte e o 2º Ciclo de Oficinas Programa Rede Amazônia, cujo tema é Universidades em Redes: Assistência Técnica e Tecnológica em Pauta na Amazônia Legal.

O evento foi aberto no último dia 16 pelo vice-reitor Gilmar Pereira, por Marta Abramo, do Ministério do Desenvolvimento Regional, e o encerramento será realizado pelo reitor Emmanuel Tourinho pela plataforma virtual do Google Meet. De acordo com a coordenadora da Rede Amazônia e integrante da Comissão de Regularização Fundiária da Universidade Federal do Pará (CRF-UFPA), Myrian Cardoso, o Encontro promove o compartilhamento das práticas desenvolvidas pela UFPA ao longo dos últimos 14 anos e traça um panorama sobre os limites, desafios e perspectivas para 2021 no universo da regularização urbana e a superação dos conflitos socioambientais na Amazônia Legal.

Pela parte da manhã desta sexta, 20, ocorrerá um Espaço Técnico Poético de Estudos de Casos, das 10 às 12 horas, envolvendo os trabalhos de ensino, pesquisa e extensão realizados pelos pesquisadores Renato das Neves, do Instituto de Tecnologia da UFPA, Myrian Cardoso, da Faculdade de Engenharia Sanitária e Ambiental da UFPA, e Élcio Eládio, do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA, além da participação do pesquisador Jorge Moura, do Conselho de Arquitetura de Brasília (CAU-BR).

A coordenadora da Rede Amazônia destaca a importância do evento e a sua dimensão para além dos muros da universidade, reforçando o ensino, a pesquisa e a extensão na Amazônia Legal. “A CRF-UFPA trabalhará com nove grupos estaduais das universidades da Amazônia Legal em 78 glebas existentes em 52 cidades amazônicas, que possuem 13.749 hectares, onde residem 530.231 mil pessoas em mais de 152.852 mil moradias. A meta é cadastrar 17 mil imóveis e formatar 17 plantas de parcelamento do solo aprovadas e protocoladas em cartório, para fins de registros cartoriais e superação dos conflitos socioambientais amazônicos nos nove territórios amazônicos”, assevera.

Desde o início do evento foram debatidos o Sistema de Apoio à Regularização Fundiária e Conformidade Socioambiental Urbana (Sarfcon), uma plataforma inovadora de processos e procedimentos, capacitação e assistência técnica em regularização fundiária, além de coletar e sistematizar dados de forma on-line e off-line em áreas urbanas e rurais. Foram apresentadas informações sobre a Reurb e Sustentabilidade na Amazônia, analisando os discursos e práticas sobre os temas nos meios de comunicação brasileiros.

Myrian explica, ainda, que foi debatida a Central de Inovação Tecnológica do Projeto Meu Endereço, uma ferramenta social que interage com o aplicativo Sistema de Apoio à Regularização Fundiária e Conformidade Socioambiental Urbana (Sarfcon) e produz um serviço público inédito no Estado do Pará, articulando inovação tecnológica, assistência técnica multiprofissional e inclusão social, por meio de uma plataforma computacional de confecção e emissão de peças técnicas de identificação e localização do imóvel. Os conflitos socioambientais na Amazônia, que envolvem a migração internacional, luta pela moradia e os desafios urbanos, foram discutidos por pesquisadores do Amazonas, Tocantins, Porto Velho e de Roraima, assim como as melhorias habitacionais, sanitárias e ambientais foram apresentadas pelos pesquisadores de Mato Grosso, Acre e de Brasília.

Encerrando o IV Encontro, nesta sexta, das 16 às 18 horas, será realizada a quarta Web Oficina Rede Amazônia de Assistência Técnica de Tecnológica: perspectivas de diálogo entre os reitores da Amazônia Legal, quando serão apresentados os nove grupos de trabalho do Programa Morar, Conviver e Preservar a Amazônia (Rede Amazônia), que atuarão em rede. Durante o evento ocorrerão as assinaturas de adesão à Rede Amazônia e haverá ainda a divulgação das informações do Curso de Especialização, Tecnologias Aplicadas à Regularização Fundiária e Prevenção de Conflitos Socioambientais, Habitacionais e Sanitários, que será ministrado pelo Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA). O encerramento será feito pelo reitor Emmanuel Tourinho e pelos professores pesquisadores Renato das Neves e Myrian Cardoso.

Texto: Kid Reis - Ascom-CRF-UFPA


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