Regularização fundiária mobiliza GTE-MT e gestores da prefeitura de Nova Ubiratã em Mato Grossso


Entre 26 e 30 de julho, a Coordenação Estadual do Programa Morar, Conviver e Preservar a Amazônia (Rede Amazônia) em Mato Grosso e os gestores públicos da Prefeitura de Nova Ubiratã, localizada aproximadamente 477 quilômetros de Cuiabá, debateram a regularização fundiária, a superação de conflitos socioambientais no município e fizeram levantamentos de imagens aéreas do Distrito de Entre Rios e do Núcleo Urbano Consolidado de Niterói com o uso de tecnologias de georreferenciamento por satélite (RTK), captura de imagens por drones, máquinas fotográficas, roda de conversas, entrevistas com os moradores, entre outras tecnologias sociais. Participaram das atividades o prefeito Edegar José Bernardi, diversos secretários municipais, técnicos, representações da Câmara de Vereadores local, lideranças cartorárias da região, membros do Grupo de Trabalho Estadual da Rede Amazônia na Universidade Federal de Mato Grosso (GTE-UFMT) e representações comunitárias. Foi apresentado o histórico da evolução da Rede Amazônia.

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2020 apontam que Nova Ubiratã tem 12.298 habitantes. No Censo de 2010 a população do município era de 9.218 pessoas, crescimento populacional que é atribuído ao fluxo migratório em função do desenvolvimento da economia regional, centrada na agropecuária e no cultivo de algodão, arroz, feijão, milho e soja, entre outros segmentos produtivos, conforme dados da Associação Mato-grossense dos municípios.

Segundo Doriane Azevedo, assistente da Coordenação do GTE-MT e coordenadora do Grupo de Pesquisa e Extensão – Estudos de Planejamento Urbano e Regional – ÉPURA/UFMT, as atividades aconteceram em vários momentos. O primeiro foi na sede da prefeitura local, quando foram apresentados os desafios da Rede Amazônia para implementar a regularização e superação de conflitos socioambientais nos nove Estados da Amazônia Legal. “A parte da manhã do dia 26 de julho foi marcada pelo acolhimento positivo do poder público e pela participação representativa da gestão municipal e da Câmara de Vereadores. Pela tarde, ocorreu a visita aos gestores do Cartório de Registro de Imóveis local, que contou, também, com a participação dos técnicos e secretários de Nova Ubiratã. Os diálogos sinalizaram horizontes bem propositivos para a regularização no município”, avaliou Doriane.

O prefeito municipal, Edegar Bernardi, enfatizou que o poder público está à disposição para os trabalhos da Rede Amazônia. “Eu quero deixar claro que o nosso foco é manter a esperança da comunidade, do pequeno agricultor e do morador de Nova Ubiratã. Para nós, o planejamento urbano e a regularização fundiária, juntamente com a titulação, são fundamentais para fortalecer o desenvolvimento local e regional. Colocamos a prefeitura à disposição da Rede Amazônia, inclusive com o suporte financeiro, material e técnico para os trabalhos no território, caso não tenha os recursos”, asseverou o gestor.

Outras ações foram realizadas no Distrito de Entre Rios e no Núcleo Urbano Consolidado de Niterói, que contaram com a presença de uma comitiva de gestores públicos de Nova Ubiratã pelos conhecimentos logísticos das estradas da região. De acordo com Cláudio Miranda, Coordenador do GTE-MT da Rede Amazônia e pesquisador associado ÉPURA/UFMT, as equipes da Rede Amazônia fizeram os levantamentos georreferenciados destas áreas com o uso de drones, captura de imagens por câmeras fotográficas manuais e outras tecnologias sociais.

Ele explica que as atividades da equipe começavam às 8h com a distribuição dos marcos de controle no solo. “No entanto, o levantamento georreferenciado concentrava-se no período entre 10h e 14h , quando a posição do sol é mais adequada para a captação de imagens com o drone, pois não provoca sombra nos diferentes elementos, tais como copa das árvores, os edifícios, etc. Toda equipe do GTE-MT/Épura trabalha com identificação visual de coletes, chapéus e camisas com as logomarcas do Projeto, o que gera segurança nas relações com as famílias locais” detalhou Claudio.

O coordenador revela, ainda, que a área de Entre Rios, que é um dos distritos de Nova Ubiratã, foi uma agrovila de apoio do Projeto de Assentamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), cujo domínio da terra foi repassado ao Município, enquanto o Núcleo Urbano Consolidado de Niterói integra o território da cidade e possui aproximadamente 45 hectares envolvendo 30 famílias. “A sistematização dos dados será realizada em Cuiabá e o processamento das imagens serão georreferenciados com as coordenadas levantadas pelo Sistema de Georreferenciamento por Satélite (RTK)”, assinala.

Esta sistematização, segundo ele, cruzará os dados coletados em campo durante as entrevistas realizadas com técnicos, gestores e membros da comunidade local. “As informações são importantes para construir uma pré-proposta de projeto de regularização fundiária para o ordenamento urbano em Nova Ubiratã, além de sinalizar os instrumentos da Lei 13.4645/2017, que dispõe sobre a regularização no território brasileiro, e o Programa trabalha intensamente na Amazônia Legal. O nosso diálogo com os gestores do Cartório de Registro de Imóveis local foi muito positivo e é estratégico, pois a regularização envolve uma ampla capacidade de dialogar com vários agentes públicos, incluindo os cartórios, moradores e lideranças comunitárias, bem antes de qualquer levantamento técnico”, ressaltou Cláudio.

Por sua vez, Alana Amorim, estagiária GTE-MT, estudante do 7º semestre do curso de Arquitetura e Urbanismo da UFMT, avalia que o aprendizado em campo foi fundamental para a sua formação profissional e de cidadã. “Compreender as relações entre o ensino, a pesquisa e a extensão é determinante para a construção de conhecimentos entre os professores, alunos, gestores públicos e os membros das comunidades. É gratificante o olhar sobre a produção e o ordenamento do espaço urbano com foco na melhoria qualidade de vida das famílias e da construção da cidadania nas cidades, distritos, bairros e vilas da Região amazônica”, destacou.

Myrian Cardoso, coordenadora da Rede Amazônia, enfatiza a interiorização do Programa de forma participativa, produtiva e inclusiva. “É preciso destacar o apoio estratégico, logístico e a parceria firmada com a Prefeitura de Nova Ubiratã, por meio do prefeito Edegar José Bernardi e do seu secretário municipal, servidores, assessores e técnicos, além de reconhecer o trabalho do GTE-MT que fomenta, por meio de uma rede de ações de ensino, pesquisa e extensão, à formação profissional, produção e compartilhamento de conhecimentos em regularização e prevenção de conflitos socioambientais na Amazônia Legal”, comenta Myrian.


Texto: Kid Reis - Ascom CRF-UFPA

Fotos: Amnon Kislon - Ascom Prefeitura de Nova Ubiratã







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