Regularização fundiária mobiliza gestores públicos de João Lisboa e Senador La Rocque no Maranhão


Entre 2 e 4 de agosto, numa ação unificada com os gestores das prefeituras de João Lisboa e de Senador La Rocque, no Maranhão, a equipe de cartografia do Programa Morar Conviver e Preservar a Amazônia (Rede Amazônia), debateu no plenário da Câmara Municipal Raimundo Lima Nunes, em João Lisboa, durante o seminário local, a regularização fundiária e a superação de conflitos socioambientais nestes dois territórios. A articulação da reunião teve a participação dos representantes do Grupo de Trabalho Estadual do Maranhão (GTE-MA), ligados à Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e à Rede Amazônia.

No dia 2 de agosto, durante o evento, que contou com presença de prefeitos, secretários municipais, técnicos, servidores municipais e membros da comunidade, a equipe da cartografia apresentou os objetivos da Rede Amazônia para os participantes e destacou que a sua atuação está embasada em uma rede de instituições de ensino superior e de gestão pública dedicada ao fomento e difusão de experiências em políticas públicas, alternativas e gratuitas, de assistências e tecnológica aplicadas à regularização fundiária urbana, articulada com medidas de prevenção de conflitos de naturezas socioambiental, habitacional e sanitária.

Neste mesmo dia, conforme Cleison Costa, geógrafo da Rede Amazônia, foi explicado aos participantes o processo de transferências das terras do Programa Terra Legal para os municípios, assim como se detalhou o funcionamento do Sistema de Apoio à Regularização Fundiária (SARF) e do aplicativo Sistema de Apoio à Regularização Fundiária e Conformidade Socioambiental Urbana (Sarfcon), tecnologias sociais estratégicas para coletar e sistematizar dados das famílias residentes na Vila Bom Lugar, na cidade de João Lisboa, e na Vila Cumaru, em Senador La Rocque.

Segundo o geógrafo, foram levantados, também dados sobre as questões urbanísticas, ambientais, sociais, econômicas, territoriais, sanitárias, fundiárias e tributárias dos dois territórios, além de estabelecer contatos com os cartórios regionais. Foi entregue uma minuta de um projeto de lei visando constituir um grupo de trabalho municipal para atuar junto com o GTE-MA com foco na mediação dos diálogos entre as comunidades beneficiadas, as prefeituras e os gestores da Rede Amazônia.

Já nos dias 3 e 4 de agosto, a equipe de cartografia da Rede Amazônia, juntamente com os gestores públicos, arquitetos, técnicos ambientais, advogados e servidores municipais, entre outros integrantes, realizaram visitas de campo nas Vilas Bom Lugar e Cumaru. Nestas localidades foram compartilhados conhecimentos sobre a importância do posicionamento dos marcos de controle no solo, a elaboração do plano de voo e o uso de drones para realizar o aerolevantamento das áreas a serem regularizadas.

Enivaldo Brito, Especialista em Geotecnologias e Sensoriamento Remoto da Rede Amazônia, detalha que o processamento destas imagens será georreferenciado com as coordenadas levantadas pelo Sistema de Georreferenciamento por Satélite, permitindo a formatação de uma cartografia das áreas das duas vilas. Os dados serão sistematizados na sede da Comissão de Regularização Fundiária da Universidade Federal do Pará (CRF-UFPA), em Belém, no Pará. “Após a sistematização, serão elaboradas as duas plantas de parcelamento do solo das Vilas Bom Lugar, em João Lisboa, e Cumaru, em Senador La Rocque. Elas serão apresentadas e aprovadas pelas comunidades e, posteriormente, serão protocoladas nos cartórios locais para dar continuidade ao processo de regularização e de superação dos conflitos socioambientais nos dois territórios”, assinalou.

Por sua vez, o prefeito de João Lisboa, Vilson Soares, disse que o poder público municipal aderiu à Rede Amazônia, através da Secretaria de Administração e Modernização, e enfatiza a importância do programa de regularização fundiária desenvolvido no território. “Será realizado o sonho de muitos moradores, tanto da zona rural como da zona urbana, de passarem a serem donos de fato e de direito das suas áreas, recebendo de forma gratuita o título definitivo de suas propriedades. Outras áreas do município serão contempladas pelo programa de Regularização Fundiária”, asseverou.

Ao término do trabalho nos dois municípios maranhenses, a equipe do Programa Morar Conviver e Preservar a Amazônia (Rede Amazônia) se deslocou para a cidade de Luzinópolis, no Estado do Tocantins, para realizar o seminário local sobre o Programa Morar Conviver e Preservar a Amazônia (Rede Amazônia) no município tocantinense.


Texto: Kid Reis - Ascom CRF-UFPA

Fotos: Enivaldo Brito e Cleison Costa.

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