Rede Amazônia planeja validação cartográfica em nove cidades amazônicas


Entre 28 de novembro e 17 de dezembro, as equipes interdisciplinares do Programa Morar, Conviver e Preservar a Amazônia, juntamente com os membros dos Grupos Estaduais e Municipais nos nove Estados da Amazônia Legal e os integrantes da Equipe da Residência Multidisciplinar em Regularização Fundiária Urbana, colocam em prática um calendário de validação da cartografia, entre outras ações de campo, nas cidades de Boa Vista (RR), Iranduba (AM), Ferreira Gomes, (AP), Sapucaia e Cachoeira do Piriá (PA) e nos municípios de Zé Doca, Satubinha, Senador La Rocque e João Lisboa, localizados no Estado do Maranhão.

Os trabalhos interestaduais, segundo Arleisson Furo, pesquisador da Rede Amazônia, começam no dia 28 de novembro no município de Boa Vista, em conjunto com o GTE-RR, com a realização de visita de campo para avaliar as intervenções no bairro Olímpico, mais conhecido como gleba Cauamé que possui 12,79 hectares e uma população de 1280 habitantes residente em 320 lotes. “Em Boa Vista, as atividades terminam em 30 de novembro e realizaremos interações com a Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (EMHUR) para conhecer os processos metodológicos e os resultados alcançados com as ações de regularização no bairro Olímpico. Será aplicada, ainda, uma Matriz de Avaliação e Mensuração dos Efeitos da Regularização Fundiária (MAIT), que permite dimensionar os impactos da regularização neste território”, assinala.

No dia 29, às 19 horas, segundo ele, o dialogo é com o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Roraima, quando será apresentada a Rede Amazônia para institucionais locais e a articulação de projetos futuros. No dia 30, os trabalhos acontecem no Laboratório de Práticas e Projetos da Universidade Federal o Roraima (UFRR) para dialogar sobre a aplicação MAIT e medir os impactos e a conformidade da regularização fundiária do bairro Olímpico. “Estas interações são ricas e dinâmicas, pois envolvem o poder público, comunidades, universidades, discentes e as instituições de classes, o que permite um olhar plural e participativo sobre a gestão territorial local. Depois seguiremos para Iranduba, no Amazonas”, sinaliza Arleisson.

No Estado do Pará, segundo José Júlio, integrante da Rede Amazônia, as ações começam na prefeitura de Sapucaia, entre 28 de novembro e 1 de dezembro, para dialogar sobre a gleba denominada Rio Maria - 2ª Etapa. Em 2010, esta área acolhia 2.229 habitantes residentes em 1.196 moradias existentes em 43,6 hectares. Em 2021, a população saltou para 6.088 habitantes, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE). “Como elaboramos a cartografia deste território, agora validaremos as informações com as equipes do poder público local”, sinaliza. Já entre 13 a 15 de dezembro, os trabalhos ocorrerão na cidade de Cachoeira do Piriá junto à gleba Cidapar que possui 64,41 hectares e uma população estimada em 2807 habitantes ocupantes de 561 lotes.

Pluralidade é o substantivo que marca as atividades da Rede Amazônia no Estado do Amapá entre 8 a 11 de dezembro. Myrian Cardoso, coordenadora da Rede Amazônia, informa que no dia 8 de dezembro o Grupo de Trabalho Estadual do Amapá (GTE-AP) e os membros do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU-AP) realizam um diálogo sobre a Rede Amazônia com Helder Lima, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente Desenvolvimento Urbano e Habitação de Santana (Semduh). No dia seguinte, o debate mobiliza a Câmara de Vereadores da cidade, quando será realizada uma oficina sobre a Lei Federal nº 11.888/2008, que assegura às famílias de baixa renda a assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social.

Já nos dias 10 e 11 de dezembro, os trabalhos de validação cartográfica ocorrerão na cidade Ferreira Gomes, localizada aproximadamente 140 quilômetros da capital. “Em 2021, dados do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE) revelam que a população de Ferreira Gomes é estimada em 8.151 habitantes. Em 2010, o censo registrava a existência de 5.802 moradores, revelando um crescimento populacional expressivo, realidade que envolve os estudos fundiários e socioambientais da Rede Amazônia no território”, sinaliza Myrian.

Por sua vez, Daniel Mesquita, engenheiro sanitarista da Rede Amazônia, diz que no Maranhão as atividades acontecerão em dois momentos. Os trabalhos iniciam pelas cidades de Zé Doca e Satubinha, entre 1 e 4 de dezembro, e depois as equipes seguem para Senador La Rocque e João Lisboa, onde a avaliação cartográfica e as atividades locais ocorrerão entre 12 e 17 de dezembro. “Além da validação cartográfica em cada território do Programa, as viagens serão fundamentais para as equipes avaliarem, também, as questões ambientais, topográficas, urbanísticas e geotécnicas de cada território”, alerta.

Estes dados, segundo ele, estarão expressos nas plantas de parcelamento do solo que serão protocoladas nos cartórios para dar continuidade aos processos de regularização e superação conflitos socioambientais nos nove municípios. “No próximo dia 19 de dezembro completaremos dois anos de trabalho de construção da Rede Amazônia. Acumulamos conhecimentos importantes para o aprimoramento do ordenamento urbano dos territórios amazônicos por meio do ensino, pesquisa e extensão, além de dialogar com vários segmentos da sociedade civil", comemora o sanitarista.


Texto: Kid Reis – Fotos: Arquivo CRF-UFPA

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