Rede Amazônia prepara o V Encontro de Regularização Fundiária da Região Norte para o agosto


A Coordenação do Programa Morar, Conviver e Preservar a Amazônia: Rede Amazônia realizará no próximo dia 24 de junho, sexta-feira, das 15 à 19 horas, pelo horário de Brasília, uma videoconferência preparatória para organizar a realização do V Encontro de Regularização Fundiária da Região Norte, que está indicado para acontecer no mês de agosto, sem data definida. A decisão foi tomada na última sexta-feira, 10 de agosto, também por videoconferência, que contou com a participação das representações das coordenações dos grupos de trabalhos estaduais, dos membros da equipe de Residência Clínica Multidisciplinar do Instituto de Ciência Jurídica da Universidade Federal do Pará (ICJ-UFPA) e de membros da Coordenação da Rede Amazônia.

Pela decisão tomada, participam da próxima videoconferência os integrantes dos Grupos de Trabalhos Estaduais (GTE´s), ligados às 12 universidades públicas federais, e as lideranças dos Grupos de Trabalhos Municipais (GTM´s), ligados às 17 prefeituras da Rede Amazônia, além da presença dos membros da Residência Clínica Multidisciplinar do ICJ-UFPA e dos discentes do curso de Especialização em Tecnologias Aplicadas à Regularização Fundiária e Prevenção de Conflitos Socioambientais, Habitacionais e Sanitários. O curso foi ministrado pelo Programa de Pós-Graduação Lato Sensu (PPLS) do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos da Universidade Federal do Pará (NAEA-UFPA) e pela Comissão de Regularização Fundiária da UFPA (CRF-UFPA).

Myrian Cardoso, coordenadora da Rede Amazônia, assinala que nestes mais de dois anos de existência do Programa, é fundamental fazer um alinhamento global das etapas e dos desenvolvimentos dos projetos mediante a realidade de cada uma das 17 cidades integrantes do Programa, uma vez que esta evolução exige esta leitura específica sobre o trabalho desenvolvido por cada equipe em cada território. “Esta pluralidade nos permitirá construir no dia 24 de junho um documento base para ser debatido no V Encontro. O conteúdo a ser sistematizado engrandecerá muito a experiência desenvolvida pela Rede Amazônia no ordenamento territorial das 17 cidades”, reflete a coordenadora.

Para Myrian, a construção do documento final que sairá do V Encontro norteará a continuidade do projeto de regularização e de superação de conflitos socioambientais nas 17 prefeituras e nos cartórios de cada território. “Com a entrega das 17 plantas de parcelamento do solo e das demais peças técnicas aprovadas e protocoladas nas 17 prefeituras e nos cartório de cada território, cada poder público, com o seu projeto de regularização fundiária em mãos, dará continuidade ao seu processo de ordenamento urbano e poderá fazer, conforme determina a Lei 13.465/2007, a regularização com a aplicação da Reurb-S ou Reurb-E, a partir da leitura de um conjunto de dados do perfil socioeconômico existente em cada comunidade local”, sinaliza a coordenadora.


Texto: Kid Reis- Ascom-CRF-UFPA

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