Rede Amazônia mobiliza mais 80 participantes em webtreinamento


A realização da sétima videoconferência de intercâmbio de conhecimentos entre os pesquisadores e as pesquisadoras da Rede Amazônia, realizada nesta sexta-feira, 9 de outubro, às 16 horas, pelo horário de Brasília, mobilizou mais de 80 participantes envolvendo as nove coordenações dos Grupos de Trabalho dos Estados (GTE´s), representantes de secretarias estaduais, professores, estagiários e convidados especiais da Amazônia Legal. Foram debatidas as experiências de projetos de extensão universitária realizados em sete cidades, no Pará, e no município de Serra do Navio, no Amapá, além de conhecer os benefícios do uso da tecnologia do drone para a captação de imagens nos processos de regularização fundiária.

A videoconferência foi organizada pela Comissão de Regularização Fundiária da Universidade Federal do Pará (CRF-UFPA) e pela Secretaria Nacional de Habitação do Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR) e integra o Programa Morar, Conviver e Preservar a Amazônia (Rede Amazônia.

A abertura poética do evento foi realizada por Doriane Azevedo, do Grupo de Trabalho de Mato Grosso (GTE-MT), ao informar que quando criança a sua mãe lhe pediu para desenhar uma imagem numa janela. O desenho feito retratava uma casa (foto ao lado) e assim definiam-se os caminhos profissionais da futura arquiteta e urbanista e o seu olhar social sobre a importância da construção de cidade inclusiva e com a participação da comunidade.

Luly Fischer, do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará (ICJ-UFPA) e pesquisadora da Rede Amazônia, abordou as etapas para a construção de um plano de assistência técnica para a regularização fundiária da cidade de Marituba, localizada na Região Metropolitana de Belém (RMB). O trabalho com a equipe técnica local iniciou em 2016 e foi concluído em 2018. Foram 18 meses de trabalho para a formalização e a assinatura do plano junto ao poder público, alertou.

Neste período, segundo Luly (foto ao lado), foram superados os desafios sobre a ausência de legislação local, necessidade de maior estrutura operacional, técnica e a urgência de regulamentação de fluxos de processos e procedimentos de informações para consolidar relatórios para a gestão pública. Foi debatida a necessidade de pensar estas relações estruturantes da regularização fundiária frente aos processos eleitorais, além de observar os efeitos da alternância de poder nas cidades com as mudanças de quadros técnicos, entre outros detalhes.

Por sua vez, Maria do Carmo Silva, pesquisadora e assistente social, abordou do Projeto de Regularização Fundiária e Cidadania, Valorização Histórica, Urbanística e Ambiental de Serra do Navio, cidade localizada no Amapá. Ela explicou que antes de se constituir como cidade, a área a ser regularizada pertencia a empresa privada Indústria e Comércio de Minérios (Icomi), que explorava o manganês e buscava o lucro no mercado. A Icomi construiu e administrava a cidade para alojar os operários de forma estratificada socialmente, conforme demonstra a foto abaixo onde residia os quadros do “staff” empresarial .

Quando o minério acabou, nasceu a cidade de Serra do Navio, cujo patrimônio histórico, urbanístico e ambiental inovador na Amazônia Legal foi tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). No entanto, a gestão da cidade passou a ser feita com recursos dos tributos públicos, demarcando outro olhar sobre a gestão da cidade e a construção de um plano de regularização fundiária.

Maria (foto ao lado) disse que projeto realizou levantamento e estudos técnicos da transferência da área para implementar o plano de regularização assinado entre a CRF-UFPA, o poder público e o Iphan/Amapá. Foram construídos uma legislação municipal e um plano de controle ambiental. Criou-se, também, legislação para constituir um Fundo Municipal de Preservação Patrimonial, entre outros estudos. “Todo o processo foi pactuado com a comunidade para construir um olhar visando preservar este patrimônio público, histórico, urbanístico e ambiental na floresta amazônica, além de realizar a emissão e registrar as concessões gratuitas das moradias em nome das famílias”, sintetizou.

Por sua vez, Myrian Cardoso, coordenadora da Rede Amazônia, falou sobre a experiência do Projeto Moradia Cidadã: Regularização Urbanística e Fundiária no Estado do Pará desenvolvido junto às prefeituras de Capitão Poço, Nova Esperança do Piriá, Ipixuna do Pará, Mãe do Rio, Tomé-Açu e Concórdia do Pará, cidades localizadas no Nordeste paraense.

Iniciado em 2012, quando as áreas foram transferidas pelo Programa Terra Legal aos municípios, o projeto terminou em 2018 e foram identificadas mais de 21 mil unidades construídas com diversas funções da propriedade nas seis cidades. O levantamento topográfico alcançou mais 18.122 lotes existentes e 16 mil lotes são passíveis de regularização urbanística e ambiental. 11.501 lotes são ocupados com moradias de um pavimento e com cinco compartimentos. No plano urbanístico e ambiental, 35 bairros foram regularizados administrativamente, entre outros avanços, enfatizou ela.

Nos seis anos do projeto, ocorreram inovações, tais como, a construção do software denominado Sistema de Apoio à Regularização Fundiária (Sarf) e a elaboração de um fluxo de aprovação e integração do Projeto. O fluxo mostrava que áreas regularizáveis tinham celeridade maior. Áreas com restrições ambientais e urbanísticas exigiam estudos técnicos. Outras áreas exigiam um processo de negociação ou eram impossíveis de regularização frente aos riscos ambientais e sociais gravíssimos, determinando a defesa da vida e o remanejamento familiar. “Foi um aprendizado coletivo e o morador se reconheceu integrado ao território”, assinalou Myrian.

Outro ponto positivo foi o debate sobre o uso das imagens produzidas por drone para serem aplicadas à regularização fundiária na cidade de Barcarena, no Pará, e em Mato Grosso, na região do Centro Oeste brasileiro (foto à direita). As demonstrações foram feitas por Cláudio Miranda, do GTE-MT, e Enivaldo Brito, da Rede Amazônia.

No próximo dia 23 de outubro, durante a oitava videoconferência, entre 16 e 18 horas, horário de Brasília, serão debatidos os resultados das mensurações e avaliações dos efeitos da regularização fundiária no Projeto Moradia Cidadã, assim como os desafios e as perspectivas do uso de novas tecnologias aplicadas à regularização fundiária, inclusive com inovações para a sistematização de conflitos de natureza socioambiental, habitacional e sanitária. Estes temas serão apresentados por Daniel Mesquita, engenheiro sanitarista, e Lincoln Ribeiro, ambos consultores da CRF-UFPA, e Myrian Cardoso.

Texto: Kid Reis- Ascom-CRF-UFPA – Fotos Arquivos CRF-UFPA

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