Rede Amazônia e Sedop debatem regularização e superaçãode conflitos socioambientais em Oriximiná

Atualizado: Mai 28


Desde o dia 25 de maio, terça-feira, as equipes técnicas do Programa Morar, Conviver e Preservar a Amazônia (Rede Amazônia), da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (Sedop) e gestores públicos da Prefeitura de Oriximiná realizam um nivelamento de conhecimentos sobre as ações do Programa Rede Amazônia e da Secretaria no território, além de analisar as documentações sobre questões urbanísticas, ambientais, sociais, econômicas, territoriais, sanitárias, fundiárias e tributárias, entre outras. Integram as equipes de campo Hugo Henrique e Heloisa Brito, da Prefeitura de Oriximiná, Keila Almeida, da Sedop, e Enivaldo Brito, da Rede Amazônia.

Estes dados, segundo Enivaldo, especialista em Geotecnologias e Sensoriamento Remoto da Rede Amazônia, contribuirão para construir um olhar organizativo, social e do ordenamento urbano sobre os trabalhos de regularização fundiária e superação dos conflitos socioambientais a serem desenvolvidos na cidade.

Será feito, também, segundo ele, a capacitação das equipes municipais sobre tecnologias fundiárias para a coleta de dados de campo e, posterior, sistematização das informações. Com o período de cheias nos rios amazônicos, inclusive o Rio Trombetas, Oriximiná está em situação de emergência pelas inundações da várzea, comunidades ribeirinhas e na frente da cidade.

No dia 26 de maio, às 8 horas, as equipes realizaram reunião com o representante do cartório da cidade e depois farão uma visita técnica ao bairro de São Lázaro para conhecer a realidade territorial. Das 14 às 18 horas ocorrerá a apresentação do Sistema de Apoio à Regularização (Sarfcon), uma plataforma tecnológica inovadora de processos, procedimentos, capacitação e assistência técnica em regularização fundiária urbana, além de garantir suporte operacional para sistematizar dados coletados em campo, de forma on-line e off-line, para prevenir conflitos de naturezas socioambiental, habitacional e sanitária em todo território nacional.

No dia 27 de maio, pela parte da manhã, as equipes públicas interdisciplinares elaboram um cronograma de atuação no território e, pela parte da tarde, 14 horas, realizam a capacitação municipal dos servidores sobre os usos das ferramentas tecnológicas, encerrando a primeira etapa de interiorização dos objetivos da Rede Amazônia no município de Oriximiná em parceria com a Sedop. As equipes retornam à Belém no dia 28, sexta-feira.


Texto: Kid Reis – Ascom – CRF-UFPA

Fotos: Ascom-Oriximiná, Enivaldo Brito e Eneida Maria Campos.


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