Rede Amazônia e Prefeitura de Zé Doca debatem a regularização da gleba Povoado de Josias no Maranhão


Na próxima terça-feira, 22 de junho, a partir das 9 horas, membros da Comissão de Regularização Fundiária da Universidade Federal do Pará (CRF-UFPA), integrantes da coordenação do Programa Morar, Conviver e Preservar a Amazônia (Rede Amazônia) no Estado do Maranhão e gestores da Prefeitura Municipal de Zé Doca darão continuidade ao seminário sobre a regularização fundiária da gleba urbana municipal denominada de Povoado de Josias e que possui 29 hectares. A Rede Amazônia é uma parceria entre a Comissão com o Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR) e atua no município por meio de uma rede interfederativa de instituições de ensino superior e de gestão pública dedicada ao fomento e difusão de experiências em políticas públicas, alternativas e gratuitas, de assistências técnica e tecnológica aplicadas à regularização fundiária urbana, articulada com medidas de prevenção de conflitos socioambientais.

De acordo com Daniel Mesquita, engenheiro sanitarista da Rede Amazônia, em 27 de maio passado ficou pactuado com os secretários de Administração, Indústria e Comércio e de Fazenda, de Zé Doca, José Jailton Santos e Lucas Maciel, a realização do seminário na cidade. Pela manhã participarão das atividades a prefeita Maria Josenilda Cunha Rodrigues e os secretários municipais das áreas de Meio Ambiente, Tributos, Terra, Infraestrutura e de Planejamento, além da presença de representantes da Procuradoria Geral do Município, Câmara de Vereadores, Conselho Municipal da Cidade, lideranças dos Agentes Comunitários de Saúde e da comunidade do Povoado de Josias.

Depois do almoço, a partir das 14 horas, Enivaldo Brito, Especialista em Geotecnologias e Sensoriamento Remoto da Rede Amazônia, fará a apresentação do Sistema de Apoio à Regularização Fundiária (Sarf), uma plataforma tecnológica desenvolvida pelas equipes interdisciplinares da CRF-UFPA e que permite o registro de unidades habitacionais, assim como agrega informações e dados de caráter socioeconômico e o perfil das residências e das famílias que moram na gleba a ser regularizada. Na manhã do dia 23 de junho, a partir das 8 horas, a equipe da Rede Amazônia, acompanhada dos gestores da Prefeitura, realizará uma visita técnica de reconhecimento à área do Povoado de Josias, quando será realizado o voo do drone para o levantamento planialtimétrico do território, além de dialogar com a comunidade e as lideranças locais.


O município de Zé Doca (foto acima), no Maranhão, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), possui uma unidade territorial de 2423,12 km² e foi criado pela Lei Estadual n.º 4.865, de 15 de março de 1988. A história da cidade é marcada pela ação de famílias migrantes do município do Camucin, no Ceará. Entre elas a de José Timóteo Ferreira, conhecido como “Zé Doca”, que chegou à região por volta de 1958, criando os povoados, que virariam vilarejo e depois cidade, inclusive recebendo projetos de colonização federal por meio da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE) e da Companhia de Colonização do Nordeste (Colone).

O discurso oficial à época era de que a colonização traria desenvolvimento inclusivo e sustentável da região integrando a sua base produtiva regional à economia nacional e internacional, mas o acesso à terra e à moradia regularizadas não foram totalmente alcançadas, além dos desafios urbanos apontados pelo IBGE, ou seja, somente 9.4% de domicílios têm esgotamento sanitário adequado, 43.5% de domicílios urbanos em vias públicas com arborização e 2% de domicílios urbanos em vias públicas com urbanização adequada (presença de bueiro, calçada, pavimentação e meio-fio). 71% do abastecimento de água são feitos pela rede geral e 24% por poço ou nascente. 5% das famílias são abastecidas de outras formas. A região se transformou em grande produtora de arroz, milho, pimenta do reino e farinha, além de receber as influências das rodovias BR-222, interligando o Ceará, Piauí, Maranhão e o Pará, e da BR-316, que interliga Brasília, Maranhão, Tocantins e Goiás.


Texto e fotos - Kid Reis - Ascom CRF-UFPA

Foto aérea de Zé Doca: Daniela Batista



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