Rede Amazônia e Prefeitura de Ariquemes debatem regularização fundiária em Rondônia


A prefeita municipal de Ariquemes, Carla Redano, no Estado de Rondônia, recebe entre os dias 21 e 22 de outubro, as equipes interdisciplinares do Programa Morar, Conviver e Preservar a Amazônia (Rede Amazônia), uma parceria entre o Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR) e a Comissão de Regularização Fundiária da Universidade Federal do Pará (CRF-UFPA), para debater a regularização a superação de conflitos no Distrito de Bom Futuro (mapa ao lado). A área foi transferida pelo Programa Terra Legal para poder público municipal em 11 de fevereiro de 2016 e possui 72,72 hectares onde reside uma população de 2.870 habitantes em 1.185 moradias.

Participam das atividades pesquisadores da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), que compõem o Grupo de Trabalho Estadual da Rede Amazônia no Estado de Rondônia (GTE-RO), cuja coordenação é feita pela engenheira civil Tatiane Checchia (foto à esquerda) e o engenheiro industrial de madeira, Diego Almeida, além da presença de Daniel Mesquista, engenheiro sanitarista, e Arleisson Furo, advogado, ambos integrantes da CRF-UFPA, além da presença de Evandro Leite, da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sempog), e Coordenador do Núcleo Municipal de Regularização Fundiária, entre outros locais.

A ocupação do Distrito de Bom Futuro iniciou nos anos 80 atraindo garimpeiros para a região em função da descoberta da jazida de cassiterita, riqueza natural utilizada na composição das ligas de chumbo, matéria prima que integra a produção de latas de embalagem e serve, também, como solda para a fabricação e conserto de aparelhos eletrônicos e tem alto valor agregado no mercado nacional e internacional.

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelam que, em 2021, Ariquemes (foto ao lado) tem uma população estimada em 111.148 habitantes. Pelo Censo de 2010 residiam no município 90.353 pessoas. A unidade territorial, em 2020, era de 4.426,571 km². A densidade demográfica em 2010 foi de 20,41 habitantes por quilômetros quadrados. A cidade apresenta 8.6% de domicílios com esgotamento sanitário adequado, 33.8% de domicílios urbanos em vias públicas com arborização e 5.1% de domicílios urbanos em vias públicas com urbanização adequada (presença de bueiro, calçada, pavimentação e meio-fio), conforme dados do IBGE/2010.

Além do diálogo com o poder público e as autoridades locais, o engenheiro informa que as equipes interdisciplinares realizarão voos para fazer o levantamento planoaltimétrico do Distrito de Bom Futuro utilizando tecnologias, tais como drone e o sistema de navegação global por satélite, conhecido por GNSS, que permite a localização de determinado ponto na superfície terrestre, além do uso do RTK, equipamento que realiza a transmissão instantânea de dados de correções dos sinais de satélites em relação aos pontos localizados no solo. Os voos foram autorizados pelas autoridades brasileiras. “Serão realizados, também, os primeiros contatos com as lideranças comunitárias locais para intermediar o diálogo com as famílias beneficiadas”.

Por sua vez, Arleisson Furo (foto à esquerda), consultor jurídico explica que estas tecnologias assumem uma função social determinante para o georreferenciamento e o processamento das imagens levantadas. Depois de processadas, elas permitirão elaborar uma cartografia efetiva do Distrito de Bom Futuro com detalhes do bairro, das quadras, das ruas, dos lotes e das moradias. “Estes resultados permitirão mais celeridade na produção das peças técnicas para a regularização, a superação dos conflitos socioambientais e as melhorias no ordenamento urbano local. Com esta sistematização, e num prazo de 45 dias, realizaremos novas reuniões com o poder público e a comunidade para debater as peças técnicas e dar os futuros passos da regularização no território. Assim teremos uma leitura atualizada da realidade local”, sinaliza.

O Programa atua em uma rede de ensino, pesquisa e extensão e trabalha com a inovação, capacitação e assistência técnica em regularização fundiária urbana, prevenção de conflitos de natureza socioambiental, habitacional e sanitária nos nove estados da Amazônia Legal. Em dezembro, segundo Arleisson, o Programa completará dois anos de trabalho envolvendo 78 glebas existentes em 52 cidades amazônicas, que possuem 13.749 hectares, onde residem 530.231 mil pessoas em mais de 152.852 mil moradias. “Destas 52 cidades pré-selecionamos 17 áreas na Amazônia Legal. A meta é cadastrar 17 mil imóveis e formatar 17 plantas de parcelamento do solo aprovadas e protocoladas em cartório, para fins de registros cartoriais e superação dos conflitos socioambientais nos nove territórios amazônicos, incluindo as famílias do Distrito Bom Futuro, em Ariquemes”, finaliza.


Texto: Kid Reis – Ascom CRF-UFPA

Fotos – Arquivo CRF-UFPA e Prefeitura de Ariquemes


50 visualizações0 comentário