Rede Amazônia debate regularização e prevenção de conflitos com a Prefeitura de Cachoeira de Piriá


Nesta segunda-feira, 21 de junho, a partir das 10 horas, gestores da Comissão de Regularização Fundiária da Universidade Federal do Pará (CRF-UFPA), membros do Grupo de Trabalho Estadual do Programa Morar, Conviver e Preservar a Amazônia (Rede Amazônia) e o prefeito de Cachoeira do Piriá, Raimundo Machado, mais conhecido como Mundô, debatem, junto com o secretariado municipal, servidores e técnicos da prefeitura, as propostas de trabalho do Programa Morar, Conviver e Preservar a Amazônia. O Programa funciona como uma rede de ensino, pesquisa e extensão e trabalha com a inovação, capacitação e assistência técnica em regularização fundiária urbana, prevenção de conflitos de naturezas socioambiental, habitacional e sanitária nos nove estados que compõem a Amazônia Legal. O programa é uma parceria entre a CRF-UFPA e o Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR).

De acordo com Daniel Mesquita, engenheiro sanitarista do Programa, a gleba contemplada para o processo de regularização fundiária e prevenção de conflitos socioambientais em Cachoeira do Piriá chama-se Cidapar, possui 64,41 hectares e está localizada na sede do município. “Faremos a apresentação estrutural da Rede Amazônia para nivelar os conhecimentos com os gestores do território e construir os primeiros passos para discutir a regularização fundiária e os trabalhos de campo na gleba Cidapar. Essa metodologia tem sido a nossa prática nas 17 áreas pré-selecionadas dentro dos 52 municípios amazônicos, que envolvem 78 glebas, 152.852 mil domicílios onde residem mais de 530 mil famílias localizadas em mais de 13 mil hectares nos nove Estados da Amazônia Legal”, assinala o sanitarista.

Por sua vez, Enivaldo Brito, Especialista em Geotecnologias e Sensoriamento Remoto da Rede Amazônia, acentua que a reunião em Cachoeira do Piriá fortalece a importância do ordenamento urbano local por meio das futuras ações de regularização no território. Elas sinalizam a necessidade da adesão do poder público municipal à Rede Amazônia, a construção de um grupo de trabalho para promover o intercâmbio e o diálogo entre as instituições e realizar o levantamento de dados territoriais da gleba, que serão sistematizados pelo software denominado Sistema de Apoio à Regularização Fundiária (SARF).

O especialista orienta, ainda, que o levantamento dos dados será feito por voo de drone e dará base para construir uma cartografia cadastral e social da comunidade. “Depois elaboraremos as plantas de parcelamento do solo, que deverão ser apresentadas e aprovadas pela comunidade e, posteriormente, serem protocoladas no cartório local para promover a regularização e a superação dos conflitos socioambientais” no território, sintetiza as Enivaldo.

Para a engenheira e coordenadora do Grupo de Trabalho Estadual da Rede Amazônia no Pará (CGT-PA), Elaine Angelim (foto ao lado), a ação em Cachoeira do Piriá reforça a interiorização do Programa. “Já estamos trabalhando em parceria com os prefeitos de Oriximiná e de Sapucaia. Dialogamos com os gestores das prefeituras de Parauapebas e agora com Cachoeira do Piriá. O Programa foi lançado em 2019, no campus da UFPA, em Belém, e está estruturado em 12 universidades públicas federais e estaduais amazônicas. Somos nove grupos de trabalhos estaduais, 26 instituições e três organizações sociais. Das 17 cidades pré-selecionadas, oito já assinaram a adesão à Rede Amazônia”, sinaliza.

A coordenadora reforça que o Programa Morar, Conviver e Preservar a Amazônia mobiliza, ainda, 150 integrantes de uma rede de instituição de ensino superior e de gestão pública dedicada ao fomento e difusão de experiências e expertises em políticas públicas, alternativas e gratuitas, de assistências técnica e tecnológica aplicadas à regularização fundiária e à prevenção de conflitos socioambientais em toda Amazônia Legal. “A expectativa da adesão em Cachoeira do Piriá é muito positiva”, finaliza Elaine.


Texto e fotos: Kid Reis – Ascom CRF-UFPA

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