Prefeituras de Satubinha e Zé Doca debatem regularização e superação de conflitos socioambientais


Compartilhar os conhecimentos sobre o Programa Morar, Conviver e Preservar a Amazônia (Rede Amazônia) com os servidores e gestores públicos das prefeituras de Satubinha e Zé Doca para conhecer as etapas dos processos de regularização fundiária e a superação de conflitos socioambientais que serão aplicados nas duas cidades maranhenses. Esta foi uma das decisões tomadas em 27 de maio passado durante apresentação da Rede Amazônia, em videoconferência, para José Jailton Santos e Lucas Maciel, secretários de Administração, Indústria e Comércio e de Fazenda, de Zé Doca, e para Ismael Berto, secretário de Agricultura de Satubinha, e para os membros do setor de regularização fundiária da cidade. “O próximo passo é construir um calendário para dar continuidade aos trabalhos. Em Zé Doca, a área a ser trabalhada é a gleba urbana do Povoado de Josias. Em Satubinha estão definindo o local”, informou Protásio Santos, Coordenador Geral da Rede Amazônia no Maranhão.

A coordenadora da Rede Amazônia, Myrian Cardoso, detalhou Programa Morar, Conviver e Preservar a Amazônia e demonstrou passos desenvolvidos entre 2019 e 2021, sinalizando a etapas seguintes, onde serão traçadas as ações para o procedimento da regularização fundiária, tomando como base os mapas elaborados no macro diagnóstico pela equipe do Grupo de Trabalho do Maranhão (GTM). “As equipes da Rede Amazônica ficaram felizes pela convergência dos interesses entre os gestores municipais com o processo de regularização e a superação dos conflitos socioambientais nos dois territórios. Com área definida, Zé Doca dá um passo importante, enquanto Satubinha definirá a sua gleba de atuação para avançarmos. São as etapas do exercício do fazer a regularização na Amazônia Legal”, avaliou Myrian Cardoso entusiasmada com a participação municipal depois da videoconferência.

A coordenadora esclareceu aos participantes que a Rede Amazônia trabalhará em 78 glebas existentes em 52 cidades amazônicas, que possuem 13.749 hectares, onde residem 530.231 mil pessoas em mais de 152.852 mil moradias. Inicialmente foram pré-selecionadas 17 áreas. A meta da Rede é cadastrar 17 mil imóveis e formatar 17 plantas de parcelamento do solo aprovadas e protocoladas em cartório dos estados, para fins de registros cartoriais e superação dos conflitos socioambientais amazônicos. “Satubinha e Zé Doca estão dando passos positivos para o seu ordenamento urbano local”, sinalizou.

Durante a atividade, Arleisson Furo, consultor jurídico, explicou que a Rede Amazônia, de forma interfederativa, auxiliará os municípios com uma metodologia que congrega agentes de natureza nacional, estadual e municipal com processos e metodologia de assistência técnica em rede e a aplicação de método e fluxo de procedimentos de regularização para pequenos e médios municípios. Ele orientou sobre a aplicação de matriz de avaliação da política de regularização, levando em consideração os aspectos da Lei 13.465/2017 e a implementação do Sistema de Apoio a Regularização Fundiária (SARF), um software que coleta de dados digitais e automatiza a produção das peças técnicas para regularizar e superar os conflitos socioambientais locais.

O consultor jurídico acrescentou que as atividades nos dois territórios serão encaminhadas com um foco na cidade e seus procedimentos administrativos e outro para a propriedade com os procedimentos registrais. Estas ações contarão com o apoio as tecnologias sociais para identificar as dimensões da propriedade pública e privada, e, em casos especiais, a propriedade coletiva, o que exige um tratamento especial como ocorre com as comunidades quilombolas. Cumprindo os protocolos de segurança e a defesa da vida frente à Covid 19, articula-se a realização de Seminário Municipal da Rede com as duas áreas pilotos, de forma presencial ou remota, para apresentar aos prefeitos aos demais secretários de Satubinha e Zé Doca o Programa Rede Amazônia. “Nesta ocasião será debatido, também, a criação de Grupo de Trabalho Municipal (GTM) a ser formalizado por uma portaria ou decreto municipal em cada território”, sinalizou o consultor.

Segundo Arleisson, os dois grupos municipais serão compostos, inicialmente, por um coordenador, que tenha trânsito livre com os prefeitos municipais, com as demais secretarias, com a Câmara Municipal de Vereadores e órgãos institucionais externos, além de um membro do setor jurídico, um do territorial, um do social que faça o atendimento à comunidade, e uma articulação comunitária. “Estas duas equipes deverão conhecer as informações urbanísticas, ambientais, sociais, econômicas, territoriais, sanitárias, fundiárias e tributárias sobre as duas áreas a serem regularizadas. As equipes devem ser apresentadas às comunidades onde ocorrerão as ações de regularização e farão as mediações das informações com os moradores beneficiados”, disse o consultor.

Após as explanações sobre a Rede Amazônia foi aberto um debate para tirar dúvidas, promovendo uma interação positiva com os participantes dos municípios. Embora não tenha ficado formalizada uma data específica para um possível seminário virtual ou presencial, Protásio dos Santos, Coordenador do GTERA-MA, avaliou como significativo os diálogos realizadas com os secretários municipais e os demais participantes. “Um avanço”, disse.

Protásio enfatizou, ainda, que desde a apresentação da Rede Amazônia para as reitorias das universidades federal e estadual de ensino superior do Maranhão, ocorrida em agosto de 2020, avançou-se na estruturação do Programa no Estado. “Agora estamos dando novos passos para interiorizar a Rede Amazônia e buscar a regularização e a superação dos conflitos socioambientais junto com os futuros grupos de trabalhos municipais e com a participação dos moradores das duas comunidades do Maranhão”, assinalou o coordenador.

A videoconferência teve a participação, ainda, de Mayara Moura, Vanessa Cunha, Cleisson Costa e Daniel Mesquita, integrantes da Rede Amazônia, Júlia Leite, da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), e Elinalva Lima, da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), além de Moisés Reis, Marcelo Magalhães, Valterbi e Antonio Máximo, responsáveis pelo setor de regularização fundiária de Satubinha.


Texto: Kid Reis – Ascom - CRF-UFPA - Fotos: Vanessa Barros.

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