Prefeitura Municipal de Iranduba, no Estado do Amazonas, assina a adesão ao Programa Rede Amazônia


O prefeito municipal de Iranduba, José Augusto de Lima, cidade localizada no Estado do Amazonas, assinou hoje, 3 de dezembro, o Termo de Adesão ao Programa Morar, Conviver e Preservar a Amazônia (Rede Amazônia), uma parceria entre a Comissão de Regularização Fundiária da Universidade Federal do Pará (CRF-UFPA) e o Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR). Participaram da solenidade Denison Melo de Aguiar e Carolina Santos, integrantes da coordenação do Grupo de Trabalho Estadual da Rede Amazonas no território e Arleisson Furo, pesquisador e membro da Coordenação da Rede Amazônia, além da presença de gestores, secretários e servidores municipais.

Durante o diálogo com o poder público, foi explicado que o Programa Rede Amazônia é composto por uma rede de instituições de ensino superior e de gestão pública dedicada ao fomento e difusão de experiências e expertises em políticas públicas, alternativas e gratuitas, de assistências técnica e tecnológica aplicadas à regularização fundiária urbana, articulada com medidas de prevenção de conflitos de naturezas socioambiental, habitacional e sanitária.

Neste contexto, segundo Denison Melo, a parceria já nasce com grandes desafios uma vez que, em 2010, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) estimava a população local em de 40.781 pessoas. Os dados de 2019 mostraam que 48.296 habitantes residiam na cidade. A população urbana é composta por 28.979 pessoas e a rural soma 11.802 habitantes. Em relação à análise urbanística, envolvendo habitação e saneamento básico, 79,95 % da população em domicílios possui água encanada e, 94,68%, energia elétrica. A rede geral abastece 88% das moradias e 2% utilizam poço ou nascente. 10% da população têm acesso à água por outros meios. “Temos o desafio de colocar em prática novas melhorias no ordenamento urbano e trabalhar para superar os conflitos socioambientais no território”, assinalou Denison.

Por sua vez, Arleisson Furo, pesquisador e membro da Coordenação da Rede Amazônia, comemorou, também, outros dois avanços no Estado. Ele cita, em primeiro momento, que o intercâmbio de conhecimentos com os representantes dos cartorários do município abriu janela de oportunidades para os trabalhos do Programa uma vez que a Rede selecionou 17 áreas na Amazônia Legal, o que engloba Iranduba, para cadastrar 17 mil imóveis e elaborar 17 plantas de parcelamento do solo aprovadas e protocoladas em cartórios para registro, além de consolidar um laboratório de inovação tecnológica em regularização fundiária e prevenção de conflitos socioambientais.

Outro destaque importante para o pesquisador foi o diálogo construído com as lideranças da Associação de Mulheres do Jasmim, instituição que trabalha em defesa dos direitos sociais, da da cultura e da arte na comunidade. Conforme dados da própria Associação, eles são uma entidade sem fins lucrativos, criada por um grupo de mulheres com o objetivo de combater a violência de gênero de forma preventiva e educativa, além de oferecer cursos que promovam a integração de mulheres no mercado de trabalho. A sede da associação está localizada no Distrito de Cacau Pirera, em Iranduba. “A nossa expectativa é de que no sábado tenhamos a assinatura da adesão da Associação de Mulheres do Jasmim à Rede Amazônia”, comemora o pesquisador


Texto: Kid Reis – Ascom CRF-UFPA - Fotos: Arleisson Furo, Ascom da Prefeitura de Iranduba e Associação das Mulheres de Iranduba.

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