Prefeitura de Zé Doca e membros Rede Amazônia debatem validação cartográfica do Povoado de Josias


Gestores da Prefeitura Municipal de Zé Doca, cidade localizada aproximadamente 320 quilômetros da capital maranhense, e os membros da equipe do Programa Morar, Conviver e Preservar a Amazônia (Rede Amazônia), realizam hoje, 1 de dezembro, quarta-feira, a partir das 12 horas, na sede do poder público local, situada na Av. Militar, s/n - Vila do Becker, uma ampla reunião com os membros do Grupo de Trabalho Municipal (GTM-Zé Doca) para debater a validação da cartografia fundiária da gleba urbana denominada de Povoado de Josias, que envolve 29 hectares, além de compartilhar os conhecimentos sobre a aplicação do Sistema de Apoio à Regularização Fundiária e Conformidade Socioambiental Urbana (Sarfcon). Esta tecnologia digital opera em um tablet e realiza a coleta de dados do cadastro social da comunidade, conforme informações do engenheiro sanitarista da Rede Amazônia, Daniel Mesquita.

Ele detalha que o Sarfcon é um aplicativo que trabalha numa plataforma inovadora de processos, procedimentos, capacitação e assistência técnica em regularização fundiária. “O Sarfcon representa o acúmulo de produção conhecimentos tecnológicos da CRF-UFPA nos últimos anos. Ele coleta e sistematiza dados socioambientais, de forma on-line e off-line, em áreas urbanas e rurais, além de fazer as medidas, o desenho do lote e da moradia”, explica.

Além disso, diz o sanitarista, a tecnologia social faz, também, o registro fotográfico, documental e permite a assinatura do morador no tablet. “Estas informações sistematizadas ajudam prevenir conflitos de natureza socioambiental, habitacional e sanitária nos territórios da Rede Amazônia. Os dados, depois de coletados e processados, ficarão hospedados na Central de Suporte de Assistência Tecnológica à Regularização Fundiária e Pacificação de Conflitos Socioambientais Urbanos do Estado do Pará”, orienta.

Por sua vez Vanessa Barros, pós-graduanda em Gestão Financeira da Faculdade de Administração da UFPA, informa que, a partir das 18 horas, ainda desta quarta-feira, 1 de dezembro, haverá a apresentação do Programa Rede Amazônia para a comunidade local junto com a participação do Grupo de Trabalho Municipal.

“O nosso trabalho é desenvolvido por meio de uma rede de ensino, pesquisa e extensão e com a inovação, capacitação e assistência técnica em regularização fundiária urbana, prevenção de conflitos de naturezas socioambiental, habitacional e sanitária nos nove estados que compõem a Amazônia Legal. O programa é uma parceria entre a Comissão de Regularização Fundiária da Universidade Federal do Pará (CRF-UFPA) e o Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR)”, assinala a discente de pós-graduação.

Ela detalha que a Rede Amazônia foi lançada em 19 de dezembro de 2019 e completará dois anos este mês e acrescenta: das 52 cidades envolvidas no Programa Morar, Conviver e Preservar a Amazônia foram selecionadas 17 áreas para experiência inicial e, entre várias metas, estão previstas construir um banco de dados com de boas práticas, cadastrar 17 mil imóveis, elaborar 17 plantas de parcelamento do solo aprovadas e protocoladas em cartórios para registro, além de consolidar um laboratório de inovação tecnológica em regularização fundiária e prevenção de conflitos, recorda.

Em Zé Doca, segundo ela, a realização da reunião, a validação da cartografia da área do Povoado de Josias e o debate na comunidade sobre a Rede Amazônia significam importantes passos organizativos e participativos do poder público, da universidade e da comunidade para avançar a regularização e construir a planta de parcelamento do solo visando regularizar e a superar os conflitos socioambientais neste território. “Nos 52 municípios dos nove estados da Amazônia Legal existem 78 glebas, 152.852 domicílios envolvendo mais de 530 mil famílias, que estão localizadas em mais de 13 mil hectares na região amazônica. Estamos avançando na cidade de Zé Doca e construindo uma política pública de ordenamento urbano com a participação da prefeitura e da comunidade”, finaliza.


Texto: Kid Reis – Ascom CRF-UFPA - Fotos: Arquivo CRF-UFPA e Daniel Mesquita.


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