Prefeitura de Satubinha, no Maranhão, debate tecnologias sociais para a gestão do território urbano


Gestores da Prefeitura Municipal de Satubinha, no Maranhão, membros da Comissão de Regularização Fundiária da Universidade Federal do Pará (CRF-UFPA) e integrantes do Grupo de Trabalho Estadual do Programa Morar, Conviver e Preservar a Amazônia (Rede Amazônia) da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), debateram nesta quinta-feira, 24 de junho, na sede do poder público, o uso estratégico de várias tecnologias sociais para realizar o processo de regularização fundiária e a superação de conflitos socioambientais em mais de 112,44 hectares do território, conforme matrícula MA-211172298 registrada em cartório da cidade maranhense. A Rede Amazônia é uma parceria entre a CRF-UFPA e o Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR). Entre os temas abordados, foi apresentado o Sistema de Apoio à Regularização Fundiária (Sarf), que é uma tecnologia desenvolvida em software livre pelas equipes interdisciplinares da CRF-UFPA. O Sistema possui uma arquitetura de multiplataforma, permitindo o registro de milhões de unidades habitacionais, além de seguir os padrões internacionais de informações e procedimentos que permitem a análise, gestão ou representação das áreas em regularização fundiária.

Em Satubinha, o nivelamento das tecnologias do Sarf e do drone teve a participação, ainda, das equipes da Procuradoria Municipal, secretarias municipais de Meio Ambiente, Tributos, Terras, Infraestrutura e Planejamento, além das interações com os setores jurídicos, cartorário e os agentes comunitários de saúde de Satubinha. Para Cleison Costa, geógrafo da Rede Amazônia e integrante da CRF-UFPA, o intercâmbio de conhecimentos com os servidores da prefeitura e com os agentes comunitários facilitará uma aproximação com as famílias beneficiadas com a política pública de regularização fundiária e as suas relações territoriais com a saúde pública nos bairros, detalha o integrante da Rede Amazônia.

Depois das interações na sede do poder público, as equipes realizaram uma visita técnica para o reconhecimento da cidade e trocar informações com as lideranças da comunidade, além de utilizar um drone para coletar os dados de campo para elaborar a planta planialtimétrica do território. “Nós fizemos as marcações dos pontos de controle no solo, que são estratégicos para referenciar a coleta das imagens do drone. Estas informações coletadas pelas tecnologias sociais serão sistematizados para a elaboração das plantas de parcelamento do solo, que serão elaboradas pela CRF-UFPA. Estas peças técnicas serão apresentadas pelas equipes da Comissão e aprovadas pela comunidade e, posteriormente, serão protocoladas no cartório local para promover a regularização e a superação dos conflitos socioambientais”, orienta Daniel Mesquita, engenheiro sanitarista da Rede Amazônia.

Myrian Cardoso, coordenadora da Rede Amazônia, explica que o Programa foi lançado em 2019, no campus da UFPA, em Belém, e está estruturado em 12 universidades públicas amazônicas e atua em nove grupos de trabalhos estaduais, 26 instituições e três organizações sociais. Das 17 cidades pré-selecionadas, segundo ela, oito já assinaram a adesão e estamos dialogando com outras prefeituras para interiorizar os avanços promovidos pela Rede Amazônia. “Recentemente assinaram a adesão à Rede Amazônia as prefeituras de Cachoeira do Piriá, no Estado do Pará, e Porto Acre, no Estado do Acre. A nossa meta é cadastrar 17 mil imóveis e formatar 17 plantas de parcelamento do solo aprovadas e protocoladas em cartório dos nove estados amazônicos para fins de registros cartoriais e a superação dos conflitos socioambientais nos territórios”, finaliza.


Texto: Kid Reis - Ascom CRF-UFPA Fotos: Repórter Antônio Filho - Ascom da Prefeitura de Satubinha

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