Cachoeira do Piriá é a oitava cidade a aderir à Rede Amazônia


O prefeito de Cachoeira do Piriá, Raimundo Machado, mais conhecido como Mundô, assinou nesta segunda-feira, 21 de junho de 2016, o Termo de Adesão ao Programa Morar, Conviver e Preservar a Amazônia (Rede Amazônia), uma parceria entre a Comissão de Regularização Fundiária da Universidade Federal do Pará (CRF-UFPA) e o Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR).

A parceria funciona como uma rede de ensino, pesquisa e extensão e trabalha com a inovação, capacitação e assistência técnica em regularização fundiária urbana, prevenção de conflitos de naturezas socioambiental, habitacional e sanitária nos nove estados que compõem a Amazônia Legal.

Participaram das atividades Daniel Mesquita, engenheiro sanitarista, Enivaldo Brito, especialista em Geotecnologias e Sensoriamento Remoto, e Cleison Costa, geógrafo, ambos integrantes e gestores da Rede Amazônia, além da presença do secretariado municipal, servidores e técnicos da prefeitura que conheceram as propostas da Rede Amazônia. A gleba contemplada para o processo de regularização fundiária e prevenção de conflitos socioambientais em Cachoeira do Piriá chama-se Cidapar, possui 64,41 hectares e está localizada na sede municipal.

Durante os diálogos entre as instituições na sede do poder público, foi apresentada a estrutura da Rede Amazônia para nivelar os conhecimentos com os gestores do território e construir os primeiros passos para discutir a regularização e os trabalhos de campo na gleba Cidapar, assim como os entendimentos para a formação do grupo de trabalho municipal para promover o intercâmbio e o diálogo entre o poder público, a CRF-UFPA e a comunidade beneficiada na cidade.

As equipes da Rede Amazônia realizaram, ainda, um levantamento territorial, por meio do voo de um drone, recolhendo imagem para construir uma cartografia do município, dados estes que serão sistematizados pelo software denominado Sistema de Apoio à Regularização Fundiária (SARF). O Sistema processa o perfil cadastral do terreno, do imóvel e os dados socioeconômicos e jurídicos da comunidade beneficiadas, além de automatizar a emissão da planta do lote, da quadra, do memorial descritivo, do parecer jurídico e emitir o título de propriedade para as famílias, igrejas, cooperativas e outros segmentos sociais beneficiados com a regularização.

Para Myrian Cardoso, coordenadora da Rede Amazônia, com a adesão de Cachoeira do Piriá, tornando-se a oitava cidade a integrar formalmente ao Programa Morar, Conviver e Preservar a Amazônia, a assinatura do termo marca outro salto significativo, ou seja, o uso do drone para realizar o levantamento cartográfico, sem menosprezar as outras tecnologias topográficas. “Estamos avançando nas inovações e no uso das tecnologias sociais para dar celeridade à sistematização das informações que serão bases para a elaboração das plantas de parcelamento do solo. Estas peças técnicas serão protocoladas no cartório local para promover a regularização e a superação dos conflitos socioambientais”, comemora a coordenadora.

Myrian informa, também, que já assinaram a adesão à Rede Amazônia as prefeituras de Ferreira Gomes, no Amapá; Nova Ubiratã, em Mato Grosso; Sapucaia, Oriximiná e Cachoeira do Piriá, no Pará; Ariquemes, em Rondônia; Luzinópolis, no Estado do Tocantins, e Zé Doca, no Maranhão, para onde a equipe seguiu viagem para dar continuidade aos trabalhos de interiorização do Programa na Amazônia Legal.


Texto: Kid Reis – Ascom CRF-UFPA

Fotos: Daniel Mesquita



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