Pesquisadores da UEA participam do IV Encontro de Regularização Fundiária Urbana na Amazônia Legal


Os pesquisadores da Universidade Estadual do Amazonas (UEA) Denison Melo de Aguiar, Izaura Nascimento e Sâmia Feitosa Miguez, integrantes da coordenação do Grupo de Trabalho Estadual do Programa Morar, Conviver e Preservar a Amazônia (Rede Amazônia) convidam gestores, professores e discentes da instituição estadual de ensino a se inscreverem no IV Encontro de Regularização Fundiária Urbana da Região Norte, a ser realizado virtualmente de 16 a 20 de novembro de 2020, com o tema Universidades em Redes: Assistência Técnica e Tecnológica em Pauta na Amazônia Legal. As inscrições podem ser feitas pelo link https://forms.gle/6Q81D6QQAqAW8dxm7.

O evento é organizado pela Comissão de Regularização Fundiária da Universidade Federal do Pará (CRF-UFPA) e o Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR) e os nove grupos de pesquisadores integrantes Programa Morar, Conviver e Preservar a Amazônia, que estão estruturados nas universidades federais e estaduais existentes nos Estados que compõem a Amazônia Legal. Para Denison Melo de Aguiar, cuja linha de pesquisa é Direitos humanos, Mediação, Direito LGBT e Direito dos Animais, o IV Encontro de Regularização Fundiária Urbana da Região Norte, dentro da sua pluralidade, tem o objetivo promover o compartilhamento das práticas desenvolvidas pela CRF-UFPA e traçar o panorama sobre os limites, desafios e perspectivas para 2021 no universo da regularização urbana e a superação dos conflitos socioambientais que perpassam por milhares de famílias nas mais de 700 cidades que compõem a Amazônia Legal.

Para o pesquisador, a CRF-UFPA tem uma tradição histórica de atuação no campo da regularização fundiária urbana e coordena o Programa Rede Amazônia, uma parceria com o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Secretaria Nacional de Habitação do governo federal, desenvolvendo ações de difusão, capacitação e assistência técnica e tecnológica em regularização fundiária, prevenção de conflitos e melhorias habitacionais e sanitárias na região amazônica. “No Estado do Amazonas, o nosso trabalho está centrado no município de Iranduba”, assinala Denison.

Por sua vez, a socióloga Izaura Rodrigues Nascimento, cuja linha de pesquisa é Ambiente, Saúde e Sustentabilidade na Amazônia, explica que um dos grandes desafios da produção de conhecimento elaborado pelas universidades públicas é construir propostas que interagem de forma participativa com as forças sociais, econômicas e públicas na gestão do ordenamento urbano das cidades brasileiras.

Durante IV Encontro, segundo ela, serão debatidos os desafios colocados pela Rede Amazônia para trabalhar a regularização fundiária e os conflitos socioambientais em 78 glebas existentes em 52 cidades amazônicas, que possuem 13.749 hectares, onde residem 530.231 mil pessoas em mais de 152.852 mil moradias. “A meta da Rede Amazônia é cadastrar 17 mil imóveis e formatar 17 plantas de parcelamento do solo aprovadas e protocoladas em cartório para fins de registros cartoriais e superação dos conflitos socioambientais nestes municípios”, sinaliza os desafios.

Estão na pauta do evento os desafios da aplicação de Lei 13.465/2017 e as suas relações com a sustentabilidade ambiental na região. No Encontro serão apresentados o site da Rede Amazônia, uma nova janela de comunicação brasileira, e o Sistema de Apoio à Regularização Fundiária e Conformidade Socioambiental Urbana (Sarfcon), uma plataforma inovadora de processos, procedimentos, capacitação e assistência técnica em regularização fundiária urbana, além de garantir um suporte operacional para coletar e sistematizar dados socioambientais, de forma on-line e off-line, em áreas urbanas e rurais, entre outras ações.

Para Myrian Cardoso, coordenadora da Rede Amazônia, os 14 anos de existência da Comissão de Regularização Fundiária da Universidade Federal do Pará são marcados por estudos multidisciplinares para fortalecer as inovações técnica e tecnológica em regularização fundiária urbana, além de desenvolver metodologias de assistência técnica em rede e estabelecer fluxo de procedimentos para a regularização de pequenos e médios municípios brasileiros. “Reforço o convite para os gestores, professores e discentes do Amazonas a se inscreverem e participar do IV Encontro de Regularização Fundiária Urbana da Região Norte, cujo tema é Universidades em Redes: Assistência Técnica e Tecnológica em Pauta na Amazônia Legal, finaliza.


Texto: Kid Reis- Ascom- CRF-UFPA - Foto: Arquivo da CRF-UFPA

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