Nivelamento de conhecimento mobiliza futuros especialistas, professores e gestores da Rede Amazônia


O Programa Morar, Conviver e Preservar a Amazônia (Rede Amazônia) promoveu nesta sexta-feira, 29 de maio, por meio da plataforma do Google Meet, das 16 às 18 horas, um nivelamento de conhecimentos da história da Rede Amazônia para os 40 discentes do Curso de Especialização em Tecnologias Aplicadas à Regularização Fundiária e Prevenção de Conflitos Socioambientais, Habitacionais e Sanitários, que é ministrado pelo Núcleo de Altos Estudos Amazônicos da Universidade Federal do Pará (NAEA-UFPA) em parceria com a Comissão de Regularização Fundiária da Universidade Federal do Pará (CRF-UFPA).

A Rede Amazônia, desde 2029, é uma parceria da CRF-UFPA com o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e trabalha com o ensino, pesquisa e extensão, além de ser uma rede interfederativa de inovação, capacitação e assistência técnica em regularização fundiária urbana, prevenção de conflitos de naturezas socioambiental, habitacional e sanitária na Amazônia Legal. A Rede envolve 52 municípios, 78 glebas, 152.852 domicílios envolvendo mais de 530 mil famílias, que estão localizadas em mais de 13 mil hectares nos territórios.

Os discentes foram informados da pré-seleção de 17 áreas nos estados com as suas respectivas glebas e que a meta é cadastrar 17 mil imóveis e formatar 17 plantas de parcelamento do solo aprovadas e protocoladas em cartório para fins de registros cartoriais e superação dos conflitos socioambientais amazônicos.

Das 17 cidades, oito municípios já assinaram a adesão à Rede e começam a interiorizar o Programa. Assinaram a adesão as cidades de Satubinha e Zé Doca, no Maranhão; Porto Acre, no Acre; Ferreira Gomes, no Amapá; Nova Ubiratã, em Mato Grosso; Sapucaia e Oriximiná, no Pará; Ariquemes, em Rondônia; e Luzinópolis, no Tocantins.

Para Durbens Nascimento, coordenador do Curso de Especialização em Tecnologias Aplicadas à Regularização Fundiária e Prevenção de Conflitos Socioambientais, Habitacionais e Sanitários, só com estas cidades já se vislumbra um amplo campo de construção de projetos para fortalecer as interações e os diálogos entre os discentes, professores e as coordenações estaduais. “Estes futuros projetos de pesquisas e estudos de campo podem apontar soluções de políticas púbicas para beneficiar as comunidades nas realidades municipal ou estadual, mas ainda estamos no começo do curso”, ponderou o professor.

Myrian Cardoso, coordenadora do Programa, avaliou que foram interações positivas entre os discentes da especialização, os professores do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu (PPLS) e os coordenadores dos Grupos de Trabalho Estaduais da Rede Amazônia nos nove estados que compõem a Amazônia Legal. “Foram abertas várias janelas de diálogos que podem contribuir, ainda mais, na definição dos futuros temas dos trabalhos de campo e de conclusão de curso dos futuros especialistas, além de aproximar os discentes dos gestores estaduais da Rede Amazônia e das realidades municipais nos territórios onde residem”, sinalizou.

Durante o evento, as nove coordenações estaduais relataram aos discentes os trabalhos de estruturação da Rede Amazônia em 12 universidades públicas e abordaram a parceria com 26 instituições e três organizações sociais nos territórios. Foi informado, também, sobre os primeiros passos da interiorização das ações da Rede nos municípios pré-selecionados.

Por sua vez, o vice-coordenador da Rede Amazônia, Renato das Neves, explica que esta instalação representa o exercício da extensão nos bairros com o suporte do Sistema de Apoio à Regularização Fundiária (Sarf) e do Sistema de Apoio à Regularização Fundiária e Conformidade Socioambiental Urbana (Sarfcon). O Sarf foi desenvolvido pelas equipes interdisciplinares da CRF-UFPA e coleta o perfil cadastral do terreno, do imóvel e os dados socioeconômicos e jurídicos das comunidades, além de automatizar a emissão da planta do lote, da quadra, do memorial descritivo, do parecer jurídico e emitir, conforme a legislação brasileira, a titulação para segmentos sociais beneficiados com a regularização.

O Sarfcon, por sua vez, segundo ele, é uma plataforma inovadora de processos e procedimentos, capacitação e assistência técnica em regularização fundiária que coleta e sistematiza dados de forma on-line e off-line em áreas urbanas e rurais. Os dados coletados em campo ficarão hospedados na Central de Suporte de Assistência Tecnológica à Regularização e Pacificação de Conflitos Socioambientais Urbanos do Estado do Pará.

Estas tecnologias sociais, acentua o pesquisador, estão sendo interiorizadas pelas equipes da Rede Amazônia com os gestores públicos das prefeituras de Satubinha e Zé Doca, no Maranhão; Oriximiná e Sapucaia, no Pará; Ferreira Gomes, no Amapá. "O diálogo com os gestores da Prefeitura de Ariquemes, em Rondônia, está previsto para a primeira quinzena de junho. A nivelamento dos conhecimentos foi bem avaliado pelos participantes”, finaliza Renato.


Texto: Kid Reis – Ascom CRF-UFPA

Foto: Vanessa Barros

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