Membros da Rede Amazônia e da Prefeitura Zé Doca debatem regularização e conflitos urbanos


Gestores da Prefeitura Municipal de Zé Doca, membros da Comissão de Regularização Fundiária da Universidade Federal do Pará (CRF-UFPA) e a coordenação do Programa Morar, Conviver e Preservar a Amazônia (Rede Amazônia) no Estado do Maranhão realizam hoje, 22 de junho, terça-feira, a partir das 9 horas, na sede do poder público, a continuidade dos debates sobre a regularização fundiária da gleba urbana denominada de Povoado de Josias que possui 29 hectares. O Programa atua numa rede interfederativa por meio do ensino, pesquisa e extensão e trabalha com a regularização fundiária urbana e a prevenção de conflitos de naturezas socioambiental, habitacional e sanitária na cidade maranhense.

De acordo com Daniel Mesquita, engenheiro sanitarista da Rede Amazônia, em 27 de maio passado, ficou pactuado com os secretários de Administração, Indústria e Comércio e de Fazenda, de Zé Doca, José Jailton Santos e Lucas Maciel, a continuidade do seminário na cidade. Participam das atividades a prefeita Maria Josenilda Cunha Rodrigues e os secretários municipais das áreas de Meio Ambiente, Tributos, Terra, Infraestrutura e de Planejamento, além da presença de representantes da Procuradoria Geral do Município, Câmara de Vereadores, Conselho Municipal da Cidade, lideranças dos Agentes Comunitários de Saúde e da comunidade do Povoado de Josias.

Depois do almoço, a partir das 14 horas, Enivaldo Brito, Especialista em Geotecnologias e Sensoriamento Remoto da Rede Amazônia, fará a apresentação do Sistema de Apoio à Regularização Fundiária (Sarf), uma plataforma tecnológica desenvolvida pelas equipes interdisciplinares da CRF-UFPA e que permite o registro de unidades habitacionais, assim como agrega informações e dados de caráter socioeconômico e o perfil das residências e das famílias que moram na gleba a ser regularizada.

Enivaldo informa que o Sarf possibilita, também, o levantamento do perfil do mundo do trabalho e da renda na comunidade, além analisar a arborização, pavimentação, calçada e meio-fio. O sistema gera a planta do lote e um memorial descritivo da moradia, documentos que ajudam a construir a cartografia urbana e a elaboração da planta de parcelamento do solo para ser registrada no cartório, dando celeridade à regularização das moradias. “Além disso, as informações coletadas e sistematizadas auxiliarão a prefeitura na construção de outras políticas públicas que atendam às demandas e as necessidades das famílias no território”, orienta.

Na manhã do dia 23 de junho, a partir das 8 horas, a equipe da Rede Amazônia, acompanhada dos gestores da Prefeitura, realizará uma visita técnica de reconhecimento à área do Povoado de Josias, quando será realizado o voo do drone para o levantamento planialtimétrico do território, além de dialogar com a comunidade e as lideranças comunitárias locais. “O uso do drone torna mais célere o levantamento dos dados do território, racionaliza tempo, custos e aumenta a precisão das informações em áreas abertas e pouco adensadas. É uma tecnologia social que contribui para a regularização e a superação dos conflitos urbanos na cidade”, sinaliza Enivaldo.


Texto e fotos - Kid Reis - Ascom CRF-UFPA e Ascom-Prefeitura de Zé Doca.

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