Pesquisadores da Rede Amazônia planejam ações para 2021

Atualizado: Fev 1



Com a participação de 31 pesquisadores, o Programa Morar, Conviver e Preservar a Amazônia (Rede Amazônia) realizou na última sexta-feira, 8 de janeiro, pela plataforma virtual do Google Meet, a primeira Reunião Geral das Coordenações dos Grupos de Trabalhos Estaduais (GTEs). A reunião planejou os primeiros passos para elaborar o planejamento das atividades de 2021 e foi 11ª webconferência da parceria entre a Comissão de Regularização Fundiária da Universidade Federal do Pará (CRF-UFPA) e o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), desde o seu lançamento no Auditório Setorial Básico I, no Campus Guamá, em Belém, em 2019. A Rede Amazônia está estruturada em nove universidades federais e uma estadual em toda a Amazônia Legal.

Uma das deliberações dos coordenadores foi a de construir um calendário de realização de fóruns estaduais para a apresentação da Rede Amazônia aos gestores municipais eleitos em outubro de 2020 e empossados em janeiro, gerando um grande ciclo de mobilização regional em 52 cidades amazônicas. O primeiro webinário está programado para ser realizado no dia 28 de janeiro pelo Grupo de Trabalho Estadual do Amapá (GTE-A), cuja coordenação envolve as pesquisadoras Danielle Costa Guimarães, arquiteta e urbanista, e Cristina Maria Baddini Lucas, engenheira civil.

Conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Estado do Amapá é composto por 16 cidades e o Programa prevê beneficiar os municípios de Ferreira Gomes, Cutias e Itaubal do Piririm. Havia uma pré-seleção da cidade de Ferreira Gomes, mas a decisão final será tomada pela GTE-AP, mediante a realidade local e as condições de colocar em prática a regularização fundiária e a prevenção de conflitos socioambientais na região. Roraima e Amazonas, que haviam planejado os seus fóruns para janeiro e fevereiro, estão rearticulando novas datas e os demais entes federativos não consolidaram as suas agendas locais.

De acordo com Renato das Neves, pesquisador e vice-coordenador da Rede Amazônia, o Programa desenvolverá ações de difusão, capacitação e assistência técnica e tecnológica em regularização fundiária, prevenção de conflitos e melhorias habitacionais e sanitárias nos nove estados da Amazônia Legal. Estas atividades serão trabalhadas em 78 glebas existentes em 52 cidades amazônicas, que possuem 13.749 hectares, onde residem 530.231 mil pessoas em mais de 152.852 mil moradias. Estas terras foram transferidas pelo Programa Terra Legal para os municípios envolvidos nos nove Estados da Amazônia Legal.

Também foi debatida a importância da assinatura do termo de adesão das instituições públicas e privadas à Rede Amazônia. A relação das instituições adesas, sejam estaduais, federais ou municipais, e das adesões em tramitação está sendo consolidada e será divulgada em breve. A adesão é uma porta de abertura para garantir a inscrição gratuita de profissionais de nível superior, na modalidade conveniada, conforme o edital para compor a primeira turma do curso da especialização. São 40 vagas e as inscrições terminam no final de janeiro. O resultado final da seleção será divulgado 19 de fevereiro. Todos os candidatos devem ter uma carta de indicação assinada pelas coordenações estaduais.Os futuros especialistas terão um papel estratégico nos trabalhos da Rede Amazônia em seus municípios”, alerta Durbens Nascimento, do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA).


Para fazer contatos com os coordenadores nos GTES, os e-mails são os seguintes:

a) No do Acre, Josélia Alves, pelo e-mail joselia.alves@ufac.br e gtac.ramazonia@gmail.com;

b) No Amazonas, Denison Aguiar, pelo e-mail denisonaguiarx@hotmail.com ou daguiar@uea.edu.br;

c) No Amapá, Danielle Guimarães, por meio do ramazonia.ap@gmail.com;

d) No Maranhão, Protásio dos Santos, via pcsftslz@hotmail.com;

e) No Mato Grosso, Claudio Miranda, pelo e-mail cmiranda@terra.com.br;

f) No Pará, Elaine Angelim, via angelim@ufpa.br ou elaineangelim6@gmail.com ou Gabriel Monteiro, via gmouteiro@gmail.com;

g) Em Rondônia, Tatiana Checchia, via redeamazonia_ro@unir.br;

h) Em Roraima, Joani Capiberibe no e-mail joani.lyra@gmail.com;

i) No Tocantins, Olivia Pereira, via oliviamaia@uft.edu.br.


Outro ponto esclarecido para as coordenações estaduais foi que o processo de adesão à Rede Amazônia seja de áreas municipais transferidas para as prefeituras, pelo Programa Terra Legal, em perímetro urbano, e que não ultrapassem mil lotes. Além disso, deve ter boa acessibilidade para realizar as atividades de regularização fundiária e a prevenção dos conflitos socioambientais e que atendam as demandas sociais das comunidades contempladas. Os participantes também debateram os trâmites para contratação de bolsista de pós-graduação e estagiários de graduação para o trabalho nas regiões. A contratação deve observar os critérios de escolhas voltados para afinidade, interesse e atuação com o tema da regularização e superação dos conflitos socioambientais na Amazônia Legal.

Para Myrian Cardoso, coordenadora da Rede Amazônia, a avaliação de um ano de trabalho revelou resultados gratificantes e desafiadores num momento que o mundo vive uma pandemia da Covid-19. A organização da Rede nos nove estados amazônicos estava prevista para ser feita de forma presencial e envolvendo as universidades federais e estaduais, inclusive do setor privado, mas a pandemia mudou radicalmente esta realidade, assinalou.

A coordenadora enfatizou que hoje a Rede é composta por 10 universidades públicas integradas ao Programa e foi estruturada virtualmente durante a realização de 11 webvideoconferências. “Estamos consolidando uma metodologia, com o uso de novas ferramentas tecnológicas, que constrói uma nova política pública para regularizar e superar os conflitos socioambientais e integra prefeituras, universidades e as comunidades beneficiadas nos 52 municípios. Além disso, cada universidade está constituindo a sua própria Comissão de Regularização Fundiária local e poderá continuar o ordenamento urbano das cidades com as suas próprias experiências após o término do Programa. É um aprendizado dinâmico que ganha novos impulsos com os cursos de especialização, residência e a realização dos fóruns regionais”, finaliza.


Texto: Kid Reis – Ascom-CRF-UFPA - Foto- Denison Aguiar.

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