IPEA debate núcleos urbanos informais no Brasil


Ocorreu na tarde ontem, 19 de outubro, pelo Youtube, no canal do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o Seminário da Pesquisa de Núcleos Urbanos Informais no Brasil, onde foi discutido o relatório “Pesquisa de Campo para Mapeamento e Caracterização de Núcleos Urbanos Informais”, produzido pelas pesquisadoras Juliana Petrarolli e Rosana Denaldi, sendo a última professora da Universidade Federal do ABC (UFABC).

No seminário foram apresentados e debatidos os resultados obtidos pela pesquisa, que analisou mais de 150 municípios do Brasil. Os polos pesquisados foram Belo Horizonte, Brasília, Juazeiro, Marabá, Porto Alegre e Recife. Dados apresentados pela pesquisa apontam para o fato de que apenas 20% de todos os Núcleos Urbanos Informais (NUIs) analisados usufruem de uma infraestrutura adequada, sendo que essa avaliação foi feita de maneira flexível, considerado o significado de “infraestrutura adequada” particular para cada região. Ainda, apenas 5% destes NUIs apresentaram as variáveis necessárias para serem considerados favoráveis a regularização fundiária.

Participaram do debate a professora Myrian Cardoso, do Laboratório de Engenharia Sanitária e Ambiental da Universidade Federal do Pará (Laesa/UFPA) e integrante Comissão de Regularização Fundiária da Universidade da Universidade Federal do Pará (CRF-UFPA), além das pesquisadoras Mônica Bartié Rossi, professora da Fundação Armando Alves Penteado (FAAP) e da Fundação Instituto de Administração (FIA/USP) e Suzana Pasternak, professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAU-USP).

Myrian ressaltou a competência da pesquisa em ter conseguido reunir tantos dados em meio ao momento de pandemia de Covid 19, além da superação das dificuldades e desafios que as pesquisas de campo enfrentam na realidade atual no Brasil. Além disso, Myrian pontuou a necessidade de uma atualização das leis, que em alguns casos não acompanham a produção intelectual, como no caso das classificações tipológicas dos municípios.

Outro ponto discutido pela integrante da CRF-UFPA diz respeito aos desafios encontrados na classificação de municípios quanto às suas particularidades sociais e territoriais. Para Myrian, é necessário compreender que cada região tem a sua forma particular de definir o que seria o positivo em sua regularização fundiária. “O que muitas vezes pode ser considerado inadequado, na realidade, é o adequeado para aquele ambiente. Não compreender essa possibilidade significa que podemos acabar reforçando a ideia de que o ‘bem-definido’ é aquele que tem uma estrutura regular, com os lotes bem delimitados”, explicou Myrian.

No entanto, a professora do Laboratório de Engenharia Sanitária e Ambiental da Universidade Federal do Pará detalha que pela realidade experimentada na CRF-UFPA, alguns casos revelam que o “bem definido” é delimitado por pactos e acordos sociais, particulares de cada região ou área. “É necessário sempre ter um olhar social e profundamente dialético sobre a cidade”, assinalou.


Texto e fotos: Gabriel Mansur, estagiário de Jornalismo da CRF-UFPA


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