Ilha Upaon-Açu, um exemplo de resistência das comunidades no Maranhão

Atualizado: Mar 29


Em sua fala, o professor foi solidário com as famílias brasileiras que perderam os seus entes na crise sanitária e citou a irresponsabilidade do governo federal frente à mortalidade provocada pela Covid 19, que intensifica a crise social, econômica, política e de saúde pública no território nacional. Horácio abordou os enfrentamentos das comunidades tradicionais da Ilha de Upaon Açu para defenderem o seu território, que é conhecido por ilha de São Luís ou pelo nome povo tupinambá: Upaon-Açu, que teve as suas terras invadidas por portugueses e franceses.

A grande ilha é composta por quatro municípios: São Luís, São José do Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa (figura à direita). As comunidades são compostas, historicamente, por indígenas, quilombolas, agricultores familiares, quebradeiras de Coco Babaçu, pescadores, extrativistas, entre outras, que fornecem produtos para o consumo na capital e se constituem como uma grande força dos movimentos sociais e fazem enfrentamentos com as forças capitais locais e internacionais.

Em relação a estas coorporaçãoes que atuam no território nacional e local, mas com lastro internacional, o professour citou o Programa Grande Carajás, desde os anos 70, em pleno regime militar, - hoje Vale privatizada -, que se entende por mais de 900 mil km², que é destinado à exploração mineral, e interage com a ocupação do solo da floresta, além dos efeitos sobre a questão agrícola, pecuária e as comunidades.

Depois citou o Projeto Matopiba, onde, desde a década de 80, ocorre a expansão agrícola no serrado brasileiro voltada para o cultivo de grãos com uso de máquinas que substituem, em media 100 trabalhadores, alterando o perfil do trabalho, além dos riscos à contaminação do solo e à saúde pública. O Projeto Matopiba envolve 73 milhões de hectares existentes em 337 municípios do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia Matopiba. Matopiba é a junção das silabas iniciais destes estados. O Maranhão é exportador de commodities.

Para ele, a lógica de ocupação e uso do espaço que orienta planejadores e agentes de desenvolvimento estatais e privados, em São Luís ou no Brasil, desqualificam modos de vida de comunidades, sejam elas rurais ou urbanas, cujas principais lideranças, na busca de manter seu território, acionam repertórios de luta e constroem mecanismos de enfrentamento, como foi o movimento Reage São Luís, envolvendo um conjunto de forças sociais do campo e da cidade.

Segundo o professor, entre 2001 e 2005, o movimento lutou contra a implatanção de complexo industrial que envolvia o Governo do Maranhão em parceria com a Companhia Vale e outros capitais internacionais, que são exportadores de indústrias de poluição e não querem estes complexos em seus países de origem, ou seja, nem na Europa, nem nos Estados Unidos e nem na China.

Daí, o capital transnacional, exporta a indústria de poluição, ou seja, uma usina siderúrgica integrada, que opera em três fases: redução, refino e laminação, sem cumprir a legislação ambiental e transformar uma área rural em industrial sem consulta popular, além do deslocar quase 15 mil pessoas de 11 povoados, como foi o caso na capital São Luís. Com o apoio do Movimento Reage São Luís, as comunidades questionaram as ilegalidades encontradas nos processos de licenciamento ambiental e na concessão do terreno, o que resultou na realização de treze audiências públicas.

Com o atraso no cronograma de execução do projeto e com a queda do preço do aço – commodities - no mercado internacional, além do cenário político local desfavorável em função das disputas políticas, os investidores desistiram do consórcio, inviabilizando politicamente a instalação do projeto. Uma vitória local sobre os interesses globais.

Ele alerta que os novos investimentos propalados como melhoria da qualidade de vida, aumento da renda, mais emprego e mais desenvolvimento urbano ou rural, devem passar necessariamente pelas representações e aprovações das comunidades envolvidas, pois o discurso, com respaldo dos inúmeros meios de comunicação, escondem os verdadeiros interesses, que são internacionais. Os exemplos históricos mostram que as decisões são tomadas no plano internacional, onde o Estado, seja ele no plano municipal, estadual e nacional, é conivente aos interesses internacionais e, nem sempre, se posiciona favorável às comunidades.O professor disse que ao analisar os índices de desenvolvimento humano como referenciais de desenvolvimento econômico e a melhoria da qualidade de vida no Brasil, não se encontra uma correlação justa e sim vergonhosa. Basta ver as estatísticas da Covid-19 e os grandes conflitos fundiários e socioambientais no Brasil.

Para ele, a luta por manter o controle do território por parte de comunidades tradicionais no Maranhão é também a luta para não permitir que o avanço do desenvolvimento funcione como rolo compressor, relegando os moradores para os processos de periferização e, portanto, de ampliação da miséria. “A manutenção dos territórios pelas comunidades significa a manutenção da dignidade e o combate à ampliação de injustiças sociais e ambientais”, finalizou Horácio.

Texto: Kid Reis – Ascom CRF-UFPA - Fotos: Kid Reis e Embrapa.

39 visualizações0 comentário