História da Rede Amazônia marca abertura do Web-Fórum do Maranhão

Atualizado: Mar 27


Concepção e proposta de trabalho da Rede Amazônia, Mediação de conflitos fundiários como ferramenta de combate à grilagem e regularização de terras e a Proteção dos direitos às comunidades tradicionais amazônicas em contexto de conflitos agrários. Estes três temas marcaram, na manhã desta sexta-feira, 26 de março, a partir das 9 horas, a abertura do I Web-Fórum Estadual da Rede Amazônia no Maranhão. O evento, conforme Protásio dos Santos, coordenador do Grupo de Trabalho Estadual do Programa Morar, Conviver e Preservar (Rede Amazônia) no Maranhão, compartilha as experiências de regularização fundiária e assistência técnica desenvolvidas no Estado, assim como debaterá o processo de industrialização do Brasil, que estimulou fluxos migratórios e provocou profundas desigualdades sociais e habitacionais no território brasileiro. O evento termina amanhã, 27, sábado, e está sendo transmitido pelo canal do Grupo de Pesquisa, Turismo, Cidades e Patrimônio (PTCP) da UFMA, no YouTube. Na abertura do Fórum, um vídeo revelou as riquezas culturais, arquitetônicas e turísticas do Maranhão.

A conferência de abertura foi realizada por Myrian Cardoso, integrante da Comissão de Regularização Fundiária da Universidade Federal do Pará (CRF-UFPA), que abordou a Concepção e Proposta de Trabalho do Programa Morar, Conviver e Preservar (Rede Amazônia), uma parceria entre a Comissão e o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). “A história da Rede Amazônia é fruto de um acúmulo de conhecimentos, estudos e trabalhos de equipes interdisciplinares que estiveram envolvidas nos últimos anos com a elaboração de 73 planos diretores de vários municípios paraenses, elaboração de projetos de regularização fundiária, metodologias e tecnologias que foram aplicadas em terras da UFPA, em seis cidades da região do Nordeste paraense e na Região Metropolitana de Belém (RMB), além do compartilhar estes saberes com outras universidades brasileiras do Nordeste e Sudeste do Brasil”, detalhou.

O trabalho da Rede Amazônia envolve 78 glebas existentes em 52 cidades amazônicas, que possuem 13.749 hectares, onde residem 530.231 mil pessoas em mais de 152.852 mil moradias. A meta é trabalhar com 17 áreas no território amazônico e cadastrar 17 mil imóveis, elaborar 17 plantas de parcelamento do solo aprovadas e protocoladas em cartórios para registro. “Somos numa rede de ensino, pesquisa e extensão que trabalha com a inovação, capacitação e assistência técnica em regularização fundiária urbana, prevenção de conflitos de natureza socioambiental, habitacional e sanitária na Amazônia Legal. Já estabelecemos diálogo com cinco prefeituras e estamos instalados em 12 universidades públicas na Amazônia Legal. Hoje realizamos o sétimo Fórum. É um trabalho coletivo, gratificante e estimulador para a regularização e superação dos conflitos socioambientais na região amazônica. Estamos construindo uma nova política pública de ordenamento do uso e da ocupação do solo nas cidades, que vai além do ato de entregar de um título”, assinalou.

Em seguida, Francisco Gonçalves, da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular do Maranhão (SEDIHPOP), falou sobre a mediação de conflitos fundiários como ferramenta de combate à grilagem e regularização de terras no Estado. Desde a década de 70, segundo ele, o Maranhão lidera o ranking de conflitos de terra. “Com a criação da secretaria implementamos políticas públicas voltadas para a defesa e proteção de uma cultura de respeito e garantia dos direitos humanos, promovendo sua transversalidade em outros órgãos públicos, com a participação da sociedade civil. Em 2020, mais de 9.126 famílias estavam ameaçadas pelo latifúndio e pela especulação imobiliária. Em 2015, a secretaria mediou 708 conflitos, avançou nas ações de segurança pública e reduziu a presença policial nas áreas de conflitos, inclusive submetendo estes servidores à força da legalidade pela aplicação da violência contra as comunidades”, asseverou.

O secretário deixou claro que por ser um Estado governado por partido de esquerda, (PC do B), também enfrenta as forças capitalistas que atuam no Estado e internacionalmente. “Um dos desafios é o julgamento dos méritos processuais. Eles sempre são favoráveis ao latifúndio e este destrói as provas dos direitos de posse das famílias, pois queimam as suas moradias e destroem as suas lavouras, que provam a sua permanência e a sobrevivência da terra. Mas temos que manter viva a agenda social de mediação de conflitos e a proteção da vida, dos adolescentes, indígenas, quilombolas e das comunidades, além de fazer o enfrentamento severo contra o Coronavirus e o governo genocida”, acentuou.

Por sua vez, Diogo Cabral, da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos e da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Maranhão (SMDH/FETAEMA), falou sobre a Proteção dos direitos às comunidades tradicionais amazônicas em contexto de conflitos agrários. “Construímos com as comunidades conceitos jurídicos definindo os seus direitos, além da existência de um arcabouço legislativo local, estadual, nacional e internacional em defesa das comunidades. No entanto, as mudanças na legislação brasileira, com o respaldo da bancada BBB - bancada armamentista (bala), ruralista (boi) e evangélica (bíblia), aliada do governo federal – sempre favorecem as forças econômicas internas e internacionais, sem respeitar os direitos das comunidades”, disse.

Diogo Cabral citou a luta histórica de resistência das quebradeiras de coco do babaçu, assim como denunciou a violência praticada por madeireiros e garimpeiros contra a sede das populações indígenas em Jacareacanga, além de alertar sobre o avanço da soja em áreas que não atendem aos interesses das comunidades e sim aos de construtores de portos para exportação de commodities. “Se olharmos o mapa Covid 19, ele está explicito nos eixos dos rios que transportam madeiras e outras riquezas naturais. Somo a minha voz à do secretário Francisco Gonçalves para o enfrentamento contra o governo federal. No Maranhão nos avançamos na construção do diálogo com as forças sociais. A proposta da Rede Amazônia vem colaborar com este olhar sobre o ordenamento urbano das cidades e a defesa social do uso das terras pelas comunidades”, comemorou a encerrar programação matinal.

Pela parte tarde, a partir das 14h30 até às 16 horas, o professor Ronaldo Sodré, da UFMA, fará a mediação das conferências Regularização Fundiária em Territórios Tradicionais, Agricultura Familiar e a Capacidade institucional pública sobre o planejamento e a gestão da regularização fundiária: atuação das prefeituras municipais da região metropolitana da Grande São Luís, no Maranhão. Os temas serão abordados, respectivamente, por Anny da Silva Linhares, do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), pelo professor José Sampaio de Mattos Junior, do Programa de Pós-graduação em Geografia da Universidade Estadual do Maranhão (PPGEO/UEMA), e por Aldrey Malheiros, do Laboratório de Análise Territorial e Estudos Socioeconômicos (Latese), vinculado ao curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Estadual do Maranhão.

No dia 27 de março, sábado, entre 9 e 11 horas, I Web-Fórum Estadual da Rede Amazônia no Maranhão, ocorrerá a conferência sobre Globalização e a dinâmica territorial na periferia do capitalismo, que será ministrada pelo professor Benjamin Alvino de Mesquita, do Programa de Pós-graduação em Políticas Públicas da UFMA. Em seguida, o professor Horácio Sant’Ana Júnior, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da UFMA, falará sobre os desafios das Comunidades tradicionais da Ilha de Upaon Açu e o enfrentamento aos avanços predatórios do capitalismo transnacional. Por sua vez, Júnior Verde, Presidente do Instituto de Terra do Maranhão (Iterma) detalhará os Programas de Regularização do Governo do Estado do Maranhão. Finalizando o Fórum Estadual da Rede Amazônia no Maranhão, Rafael Silva, da Comissão Pastoral da Terra (CPT-Maranhão), abordará o tema Regularização e reconcentração fundiária.


Texto Kid Reis – Ascom-CRF-UFPA

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