GTE-PA e gestores da Prefeitura de Sapucaia avançam regularização fundiária municipal


Complementar os dados da cartografia no bairro Sol Nascente, abordar a importância da mobilização social na regularização fundiária, capacitar os membros da comunidade para realizar o cadastro social e apresentar o projeto urbanístico do território para as famílias beneficiadas com a regularização. Estes e outros pontos marcaram, entre 21 e 25 de fevereiro, mais uma etapa das atividades da regularização fundiária e de superação de conflitos socioambientais da gleba Rio Maria - 2ª Etapa, que foi repassada para a Prefeitura Municipal de Sapucaia em 28 de junho de 2010, conforme dados do Programa Terra Legal. As atividades mobilizaram as equipes do Grupo de Trabalho Estadual do Programa Morar, Conviver e Preservar a Amazônia (GTE-PA), os gestores da Prefeitura Municipal de Sapucaia e do Grupo de Trabalho Municipal (GTM-Sapucaia), além da presença de servidores e dos membros das famílias beneficiadas no bairro em processo de inclusão no ordenamento urbano local.

Para José Júlio Lima, professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Pará (FAU-UFPA) e integrante da Rede Amazônia, no dia 21 de fevereiro, pela parte da tarde, ocorreu a primeira reunião na Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) para o nivelamento dos conhecimentos e o alinhamento de ações para a realização da cartografia e promover orientações sobre a capacitação para o trabalho social, ação que envolve a realização do cadastramento, identificação de lideranças locais e a capacitação de moradores. Participaram destas atividades, além das equipes da Rede Amazônia, Elmar Fonseca, secretário de Meio Ambiente de Sapucaia, Carlos Oliveira, secretário-adjunto de Meio Ambiente da cidade, Ariel Barros, engenheiro ambiental, entre outros servidores públicos.

Já no dia 22 de fevereiro, as atividades foram realizadas na Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA), envolvendo servidores da área da tributação, agentes comunitários de saúde e assistentes sociais, que dialogaram sobre as orientações e metodologias de interação com a comunidade para realizar o levantamento dos dados do cadastro social, além organizar a elaboração da cartografia do território. Com a sistematização destas informações será elaborado o perfil socioeconômico das famílias beneficiadas com o processo de regularização e superação dos conflitos socioambientais e o projeto urbanístico do território.

Foi realizado, ainda, na sede da Semma, novo intercâmbio de conhecimentos com os servidores das áreas municipais de Tributos, Assistência Social, Engenharia Florestal e do Departamento de Controle e de Comunição Social de Sapucaia. Na ocasião foram detalhadas as documentações necessárias para a realização do cadastro social da comunidade, conforme determina a legislação brasileira, além de constituir um grupo de trabalho envolvendo 13 moradores do bairro Sol Nascente que acompanharão os trabalhos da regularização na comunidade.

As equipes da Rede Amazônia estiveram reunidas no dia 23 de fevereiro na Câmara Municipal de Sapucaia com o prefeito Municipal, Wilton Miranda de Lima, o secretário de Meio Ambiente (Semma), Elmar Figueiredo da Fonseca, membros da equipe do Grupo de Trabalho Municipal (GTM-Sapucaia), moradores e outros parceiros do território. Nesta atividade foi apresentada e aprovada a planta urbanística do bairro Sol Nascente, assim como esclarecidas as demais etapas da regularização fundiária e superação de conflitos socioambientais até a entrega de todas as peças técnicas que integram a Certidão de Regularização Fundiária (CRF) para o registro em cartório local.

Pela manhã do dia 24 de fevereiro, ocorreu uma avaliação dos trabalhos de campo e foi esclarecido que as equipes interdisciplinares da Rede Amazônia darão continuidade aos trabalhos de elaboração das futuras peças técnicas que envolvem a regularização da comunidade Sol Nascente. “As peças técnicas são denominadas de planta de localização do lote, o memorial descritivo do lote, a planta de parcelamento do solo e a produção da certidão de regularização fundiária. Estes documentos serão encaminhados para registro no cartório, quando terminam os trabalhos da Rede Amazônia. Depois ficamos à disposição da prefeitura e compete ao poder público realizar a titulação para os moradores”, informa José Júlio.

Além dos gestores públicos da Prefeitura de Sapucaia, representantes do GTM-Sapucaia e de membros da comunidade, integraram o trabalho no município as assistentes sociais Maria do Carmo Silva, Isabella Correa e Nilma Batista, além de Ana Carolina Miranda, arquiteta, e Melilla Sampaio, estagiária de Engenharia Cartográfica, todas atuantes no Programa Morar, Conviver e Preservar a Amazônia.


Texto: Kid Reis – Fotos: Ivanilma Sousa e Isabella Correa




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