GTE-Maranhão constrói adesão da Prefeitura de Senador La Rocque à Rede Amazônia


A coordenação do Grupo de Trabalho do Programa Morar, Conviver e Preservar a Amazônia (Rede Amazônia), no Estado do Maranhão, reunida na última terça-feira, 15 de junho, por intermédio de Elinalva Alves Lima (foto à direita), realizou os primeiros diálogos com os gestores públicos da Prefeitura de Senador La Rocque, para debater a adesão de poder público municipal à Rede Amazônia.

Participaram da reunião Ricardo da Silva Alves, Diretor do Departamento de Regularização Fundiária de Senador La Rocque, Rodrigo Castelo Branco, Assistente Jurídico da Procuradoria Municipal, e Gustavo Oliveira, Controlador Geral de Senador La Rocque. “O diálogo foi bastante produtivo e caminhamos para a assinatura de adesão Rede Amazônia nos próximos dias. Isso reforça a interiorização do Programa e a parceria para o melhor ordenamento fundiário do território e a prevenção dos conflitos socioambientas na comunidade”, enfatizou Elinalva.

Com uma unidade territorial de 1164,88 km², o município de Senador La Rocque, integra o Programa Morar, Conviver e Preservar a Amazônia, uma rede de ensino, pesquisa e extensão que trabalha com a inovação, capacitação e assistência técnica em regularização fundiária urbana, prevenção de conflitos de naturezas socioambiental, habitacional e sanitária nos nove estados que compõem a Amazônia Legal. A Rede Amazônia é uma parceria entre a Comissão de Regularização Fundiária da Universidade Federal do Pará (CRF-UFPA) e o Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR).


O município de Senador La Rocque está localizado na microrregião de Imperatriz e mesorregião do Oeste Maranhense. Conforme informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2010, o número de moradores da cidade era de 17.998 habitantes. A população urbana é de 8.739 pessoas e a rural somava 9.259 habitantes. A taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade, IBGE/2010, é de 98,8%. Em 2018, o ensino fundamental possuía 2.837 alunos matriculados e 824 estavam no ensino médio. 4,5% dos moradores têm ensino superior completo.

A cidade possui seis estabelecimentos do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme o IBGE/2009. A mortalidade infantil atingia 15,15 óbitos por mil nascidos vivos, em 2017. A diarreia atingia 1, 6 internações por mil habitantes pelos dados do IBGE em 2016.

Conforme dados do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEIA) e Fundação João Pinheiro (FJP), uma análise sobre a realidade urbanística nos pontos habitação e saneamento básico, os dados apontam para os seguintes cenários: 94,70% da população em domicílio tem água encanada, 99,30% têm energia elétrica e 79,51% possuem coleta de lixo. Os dados do IBGE/2010 mostram que 48,1% das vias públicas possuem arborização e 12,5% são urbanizadas.

Já conforme dados da InfoSanBa (2010), uma ferramenta tecnológica colaborativa para estudos sobre a realidade do saneamento municipal no Brasil, a realidade da cidade de Senador La Rocque aponta que a rede geral de abastecimento de água alcança 95% da população, 1% utiliza poço ou nascente e 4% são atendidos por outros meios. O serviço de limpeza responde por 36% da coleta de lixo, 13% são queimados e 49% são recolhidos, entre outros.


Texto: Kid Reis – Ascom CRF-UFPA

Foto: Elinalva Lima




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