GTE-AP avança regularização fundiária na Prefeitura de Ferreira Gomes, no Estado do Amapá


Processar as imagens levantadas pelas equipes do Grupo de Trabalho Estadual do Programa Morar, Conviver e Preservar Amazônia da Universidade Federal do Amapá (GTE-AP) e elaborar planta georreferenciada da cidade de Ferreira Gomes, no Estado do Amapá, para dar continuidade aos trabalhos de regularização e a superação dos conflitos socioambientais na cidade amapaense. A reflexão indicativa é da coordenadora Estadual do GTE-AP, Danielle Costa Guimarães, professora, arquiteta e urbanista da Universidade Federal do Amapá (Unifap) que monitora, desde o começo de outubro, o trabalho de campo feito pelas equipes do Programa com a utilização de drone e outras tecnologias sociais no município.

O Programa Morar, Conviver e Preservar é uma parceria entre a Comissão de Regularização Fundiária da Universidade Federal do Pará (CRF-UFPA), o Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR) e atua em 17 cidades localizadas nos nove Estados da Amazônia Legal. Os dados do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), em 2021, revelam que a população de Ferreira Gomes é estimada em 8.151 habitantes. A cidade apresenta 7.1% de domicílios com esgotamento sanitário adequado, 7.4% de domicílios urbanos em vias públicas com arborização e 1.7% de domicílios urbanos em vias públicas com urbanização adequada, ou seja, presença de bueiro, calçada, pavimentação e meio-fio.

Danielle informa que, com o suporte operacional do poder público municipal foi construído os pontos de controle no solo para o levantamento das imagens com o drone. “A nossa expectativa agora é de sistematizar, até a primeira semana de novembro, as informações coletadas da área urbana da cidade. Depois retornaremos o diálogo com o prefeito João Álvaro Rocha Rodrigues e com Jorge Furtado, responsável pela regularização fundiária urbana e rural no território”, assinala a coordenadora.

As imagens de campo foram coletadas no começo de outubro com os equipamentos de Iris Natália Lima, engenheira civil, Isabela Santos, graduanda de engenharia, e por Anderson Tavares Lameira, geógrafo, todos integrados com a Universidade Federal do Amapá (Unifap) e bolsitas do Programa Rede Amazônia. A sistematização dos dados é realizada pela equipe de forma remota, em função da pandemia de Covid-19, e com os equipamentos privados em suas residências.

De acordo com Anderson Tavares Lameira, geógrafo que integrou a equipe, o trabalho de campo permitiu conhecer outras aéreas da cidade que estão fora do eixo turístico. “Foi possível registrar a necessidade do ordenamento urbano em várias áreas e detalhar, como mais precisão, os limites dos lotes, das vias, do calçamento, do meio fio e sobre as áreas de encostas e os pequenos córregos. Uma realidade estrutural e urbanística muito similar com várias cidades amazônicas, o que reforça a importância da regularização”, assinalou.

Por sua vez, Jorge Furtado, responsável pelos encaminhamentos da regularização fundiária em Ferreira Gomes, recordou que no início de outubro, debateu e referendou o plano de trabalho do levantamento das imagens com o GTE-AP. “Estamos dando novos passos e iniciando outras etapas propostas para atingir os objetivos da regularização. Agora é aguardar a sistematização das imagens, analisar as questões pontuais para serem corrigidas e continuar as melhorias urbanas da cidade”, frisou.

Para Cristina Baddini, vice-coordenadora do GTE-AP, engenheira civil e professora da Unifap, o levantamento das imagens é mais um passo desde a adesão municipal à Rede Amazônia. “O município é um excelente espaço de estudo de caso sobre a regularização, que pode ser social ou específica, conforme determina a Lei 13.465/2017. A sistematização dos dados das imagens, inclusive agregando as informações do perfil social e econômico das famílias do território, determinará qual será a modalidade da regularização. Estas novas etapas serão debatidas nas reuniões entre os membros da CRF-UFPA, da Rede Amazônia e os gestores municipais em novembro”, antecipa.


Texto: Kid Reis – Ascom CRF-UFPA - Fotos: Equipe do GTE-AP





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