GTE-Amapá avança na construção de novas parcerias no Estado


Fortalecer o diálogo e ampliar as parcerias com as estruturas públicas municipais do Estado do Amapá para implementar a Rede Amazônia. Este foi o eixo centralizador do debate organizado pelos membros do Grupo de Trabalho Estadual da Rede Amazônia (GTE-AP), ocorrido em 11 de fevereiro, quinta-feira, às 14 horas, pela plataforma do Google Meets. Na pauta do evento o Programa Morar, Conviver e Preservar a Amazônia (Rede Amazônia), uma rede de ensino, pesquisa e extensão interfederativa e trabalha com a inovação, capacitação assistência técnica em regularização fundiária urbana, prevenção de conflitos de natureza socioambiental, habitacional e sanitária nos nove estado que compõem a Amazônia Legal.

Participaram das atividades representantes da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), membros da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Santana (SEMDUH), gestores da Defensoria Pública do Estado do Amapá e do Instituto de Desenvolvimento Rural do Amapá (RURAP), além de integrantes da Comissão de Regularização Fundiária da Universidade Federal do Pará (CRF-UFPA).

A saudação aos participantes foi feita por Danielle Guimarães, coordenadora do GTE-AP, que discorreu sobre o histórico da Rede Amazônia, enquanto Arleisson Furo, mentor da Rede Amazônia, detalhou os desafios superados em um ano de trabalho em função da pandemia da Covid-19, consolidando a instalação da Rede Amazônia nos nove estados amazônicos por meio de ações planejadas, implementadas e concluídas virtualmente com os nove grupos de trabalhos.

Ana Cândida, da Defensoria Pública do Amapá, buscou informações sobre o processo de regularização fundiária ocorrido na cidade de Serra do Navio. Os membros do GTE-AP e da CRF-UFPA esclareceram que foi uma parceria iniciada em 2013 envolvendo representantes do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no Amapá e Brasília, da Superintendência do Patrimônio da União no Amapá (SPU-AP), da Prefeitura Municipal de Serra do Navio, da Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp) e uma equipe interdisciplinar da CRF-UFPA. Trabalho coletivo que resultou no Projeto de Regularização Fundiária e Cidadania, Valorização Histórica, Urbanística e Ambiental da cidade serrana.

A regularização em Serra do Navio garantiu o direito social à moradia, assegurando a titulação das casas em nome dos moradores, conforme determina a legislação brasileira e valorizou o patrimônio histórico urbanístico e ambiental tombado, buscando promover melhores condições para o desenvolvimento municipal, assim como outras casas, em especial as localizadas no Staff, foram encaminhadas para processo licitatório. Durante a videoconferência, foram aprofundados os conhecimentos sobre os desafios sobre a dominialidade e registro da posse das terras no Estado do Amapá, como são os caso das cidades de Serra do Navio e de Pedra Branca do Amapari, assim como em outras regiões amazônicas e brasileiras.

Numa rodada de avaliação, as declarações dos participantes apontaram horizontes que ampliam o trabalho da Rede Amazônia no Estado do Amapá. Para Ana Cândida Oliveira, da Defensoria Pública, e Helder Lima, da SEMDUH de Santana, demonstraram-se interessados em fazer parte da iniciativa. Cristina Baddini, vice-coordenadora do GTE-AP, destacou que a parceria com o município de Santana pode ser fundamental para Porto de Santana. Em 2013, as estruturas do porto desabaram levando guindastes, veículos e minério de ferro transportado de Serra do Navio pela ferrovia para o fundo do Rio Amazonas. As autoridades municipais, estaduais e federais discutem e a construção de um novo terminal local.

Outra proposta positiva foi a de Elielson Almeida, do Instituto de Desenvolvimento Rural do Amapá do Amapá (RURAP), Escritório do Oiapoque, em realizar uma reunião com o Diretor-Presidente da RURAP de Macapá, Hugo Tibiriçá Paranhos Cunha, para estabelecer uma parceria com a Autarquia Estadual da Administração Indireta do Estado do Amapá. A videoconferência teve a participação de Abrão Miranda, coordenador de Meio Ambiente da SEMDUH de Santana, Ana Cândida Oliveira, da Defensoria Pública do Amapá, Elielson Almeida, do RURAP Oiapoque, Helder Lima, secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Santana, Telma Viana, técnica social lotada na SEMDUH de Santana e Valdir Queiroz, coordenador de Regularização Fundiária da SEMDUH de Santana, além da participação de Danielle Guimarães, Cristina Baddini, Arleisson Fernan e Juliana Quadros, todos integrantes Projeto Rede Amazônia.


Texto: Kid Reis com dados de Juliana Quadros–GTE-AP

Fotos: Elindomar Soares e GTE-AP

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