GT´s debatem planos de trabalhos para interiorizar regularização e superar conflitos socioambientais


A coordenação do Programa Morar, Conviver e Preservar a Amazônia (Rede Amazônia) e os membros dos grupos de trabalhos estaduais realizam nesta sexta-feira, 11 de junho, às 16 horas, pela plataforma do Google Mett, mais uma videoconferência para debater as etapas, os processos e os procedimentos de como construir os planos de trabalhos visando interagir com as prefeituras municipais para estabelecer um calendário de atividades para o exercício da interiorização da Rede Amazônia nas 17 cidades pré-selecionadas. No detalhe da foto acima, as glebas de Luzinópolis, no Tocantins.

Myrian Cardoso, coordenadora da Rede Amazônia, informa que o Programa envolve 12 universidades públicas federais e estaduais, nove grupos de trabalhos estaduais, 26 instituições, três organizações sociais e, das 17 cidades pré-selecionadas, oito já assinaram a adesão. “Somos hoje 150 integrantes de uma rede de instituição de ensino superior e de gestão pública dedicada ao fomento e difusão de experiências e expertises em políticas públicas, alternativas e gratuitas, de assistências técnica e tecnológica aplicadas à regularização fundiária e à prevenção de conflitos socioambientais. Além disso, a meta é realizar a capacitação nos 52 municipios amazônicos”, assinala.

Na videoconferência, a coordenadora detalhará que será debatida a necessidade de realizar reunião com o poder público municipal, que poderá ser presencial ou remota, para apresentar o programa para os secretários, servidores e técnicos. Serão esclarecidos, também, os passos para a formação do grupo de trabalho local, por meio de uma portaria municipal. O grupo deverá ser composto por membros dos setores jurídico, territorial, social, articulação comunitária e uma coordenação geral para acompanhar os trabalhos nas glebas selecionadas.

Outro ponto da pauta será sobre a importância das tecnologias sociais, como, por exemplo, o Sistema de Apoio à Regularização Fundiária (Sarf), instrumento de coleta, gestão e sistematização de dados nos territórios, além da necessidade de agendar visitas aos setores do poder público e cartórios (foto ao lado em Oriximiná) para buscar informações e cópias sobre legislações locais. Haverá orientação sobre a importância da realização de visitas pelas equipes das prefeituras e da Rede às áreas pilotos, além de fazer os primeiros registros fotográficos das tipologias das moradias, ruas e quadras nas glebas. “Assim ocorrerão os primeiros diálogos com a comunidade e que marcam o processo de interiorização da Rede Amazônia junto às comunidades. Estamos avançando com o respeito aos protocolos de segurança, em defesa da vida e do acesso à moradia regularizada", sinaliza Myrian.

Por sua vez, Renato das Neves, vice-coordenador da Rede Amazônia, recorda que o Programa já dialogou e nivelou conhecimentos sobre a construção dos planos de trabalhos com as prefeituras de Oriximiná, no Pará, Ariquemes, em Rondônia, Zé Doca e Satubinha, no Maranhão, e com Luzinópolis, no Tocantins. Nos municípios maranhenses, na segunda quinzena de junho, haverá outro intercâmbio de conhecimento para articular as visitas presenciais nas prefeituras, fazer plano de voo e o levantamento de imagens com o drone nas glebas dos territórios.

No final de maio, recorda Renato, ocorreu a reunião presencial entre os gestores da Prefeitura de Oriximiná, no Pará, e as equipes da Rede Amazônia, quando foram analisadas as documentações sobre as questões urbanísticas, ambientais, sociais, econômicas, territoriais, sanitárias, fundiárias e tributárias da cidade. Ocorreu uma visita técnica na gleba São Lázaro para conhecer as tipologias das moradias (foto abaixo) e os primeiros contatos com as comunidades.

Segundo ele, outro passo importante em Oriximiná foi a edição do Decreto Municipal nº 273/2021 criando o primeiro Grupo Técnico de Trabalho de Oriximiná (GTT-O), além de ser o primeiro município paraense a instalar o Sistema de Apoio à Regularização Fundiária (Sarf). "O Grupo trabalhará em conjunto com as equipes da Rede Amazônia na gleba denominada São Lázaro. Com os respectivos planos de trabalhos dos territórios pré-selecionados, faremos este levantamento para regularizar as moradias e superar os conflitos socioambientais”, finaliza o pesquisador.


Texto: Kid Reis – Ascom – CRF-UFPA

Fotos: Arquivo CRF-UFPA



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