GT-Pará apresenta Programa Morar, Conviver e Preservar para sociedade civil da Amazônia paraense


A Universidade Federal do Pará, por meio da sua Comissão de Regularização Fundiária (CRF-UFPA), apresenta nesta terça-feira, 19 de janeiro, entre 15 e 17 horas, pela plataforma virtual do Google Meet, no link https://meet.google.com/xvw-nusk-qhn, o Programa Morar, Conviver e Preservar a Amazônia (Rede Amazônia) para 52 municípios da Amazônia Legal. Deste total, segundo Myrian Cardoso, coordenadora da Rede Amazônia, na Amazônia paraense estão envolvidas as cidades de Vitória do Xingu, Placas, Pacajá, Anapu, Jacareacanga, Juruti, Oriximiná, Cachoeira do Piriá, Irituia, Novo Progresso, Paragominas, Pau D´arco, Sapucaia, Tucumã, Trairão, São Sebastião da Boa Vista e Santarém. “No primeiro momento, foram pré-selecionadas as cidades de Anapu, Pacajá, Placas e Vitória do Xingu, mas a decisão não está consolidada, pois depende de estudos estratégicos e logísticos que estão sendo feitos pelo Grupo de Trabalho da Rede Amazônia no Estado do Pará (GTE-PA). Estes pontos serão debatidos durante a webconferência”, antecipa.

A Rede Amazônia trabalha com ensino, pesquisa e extensão e implementa a inovação, capacitação e assistência técnica em regularização fundiária urbana, prevenção de conflitos de natureza socioambiental, habitacional e sanitária nos nove estados da Amazônia Legal. A Rede Amazônia é uma parceria da CRF-UFPA com o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da sua Secretaria Nacional de Habitação, e está sendo desenvolvida em 78 glebas existentes em 52 cidades amazônicas, que possuem 13.749 hectares, onde residem 530.231 mil pessoas em mais de 152.852 mil moradias, além de cadastrar 17 mil imóveis e formatar 17 plantas de parcelamento do solo aprovadas e protocoladas em cartórios locais para fins de registros cartoriais e de superação dos conflitos socioambientais amazônicos.

Segundo Myrian, a Rede está instalada em nove coordenações estaduais, que reúnem dez instituições de ensino superior, abrangendo 81 integrantes entre professores coordenadores, estudantes e colaboradores. Já foram mobilizadas 32 organizações governamentais e da sociedade civil, das quais dez já assinaram adesão ao Programa. Durante a webconferência será apresentada a possibilidade de participação gratuita de servidores públicos no Curso de Especialização em Tecnologias Aplicadas à Regularização Fundiária e Prevenção de Conflitos Socioambientais, Habitacionais e Sanitários, desde que o poder público assine a adesão à Rede Amazônia. “A pós-graduação será ministrada pelo NAEA e os servidores capacitados serão estratégicos para a implantação do Programa nos 52 municípios amazônicos”, assinala a coordenadora.

Por sua vez, o vice-coordenador da Rede Amazônia, o engenheiro e pesquisador Renato das Neves, detalha que o trabalho da Rede é desenvolvido em três polos e cada polo tem um grupo de trabalho estadual estruturado para exercer a coordenação territorial. O Polo 1 é formado pelos Estados do Pará e Amapá. O Polo 2, Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima. O Polo 3, Mato Grosso, Tocantins e Maranhão. “A webconferência é um momento de intercâmbio de conhecimentos com os participantes para esclarecimentos do Programa. Somos uma rede formada por instituições de ensino superior e de gestão pública dedicada ao fomento e difusão de experiências em políticas públicas, alternativas e gratuitas, de assistência técnica e tecnológica aplicadas à regularização fundiária urbana, articulada com medidas de prevenção de conflitos e melhorias de naturezas socioambiental, habitacional e sanitária na Amazônia Legal. É função da universidade produzir e socializar conhecimentos para construir uma cidade inclusiva e sustentável”, finaliza o pesquisador.


Texto: Kid Reis – Ascom-CRF-UFPA


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