GT-Amapá constrói adesão da Prefeitura de Ferreira Gomes à Rede Amazônia


Desde o último dia 13 de janeiro, o prefeito do município de Ferreira Gomes, João Álvaro Rocha, assinou o Termo de Adesão ao Programa, Morar, Conviver e Preservar (Rede Amazônia), tornando a segunda prefeitura a integrar oficialmente à rede de ensino, pesquisa e extensão que trabalhará com a inovação, capacitação e assistência técnica em regularização fundiária urbana, prevenção de conflitos de naturezas socioambiental, habitacional e sanitária na Amazônia Legal.

O Programa é uma parceria da Comissão de Regularização Fundiária da Universidade Federal do Pará (CRF-UFPA) com o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e a primeira prefeitura a assinar a adesão foi a de Nova Ubiratã, em Mato Grosso, conforme informação de Danielle Guimarães, coordenadora do Grupo de Trabalho do Programa Rede Amazônia no Amapá (GT-AP)

Participaram da reunião Cleison Luís, assessor da Universidade Federal do Amapá (Unifap), representando o reitor da instituição federal de ensino superior, Júlio Sá de Oliveira, a secretária de Educação, Luciene de Oliveira Campos, o secretário de Desenvolvimento, Jorge Furtado, e Alessandro Rabelo, da assessoria da Prefeitura de Ferreira Gomes, que terá o papel de fazer a interlocução com a coordenação da Rede Amazônia no Amapá. A apresentação da Rede Amazônia aos participantes foi realizada por Danielle Guimarães e Cristina Baddini, do GT-AP.

Com a assinatura do Termo de Adesão, o prefeito de Ferreira Gomes, João Álvaro Rocha, abriu horizontes para a participação de servidores em curso de formação de agentes multiplicadores de regularização, prevenção de conflitos e acesso a programas de melhorias habitacionais e sanitárias, conforme número de vagas e processos seletivos específicos. É responsabilidade do poder público, ainda, viabilizar apoio logístico - com veículo automotor terrestre ou aquático - para o deslocamento das equipes do programa até as áreas de trabalho em campo no município.

Compete, ainda, ao poder público disponibilizar e compartilhar acesso ao material de topografia, cartografia e levantamentos socioeconômicos executados nas áreas de trabalho do município, assim como viabilizar equipe técnica multiprofissional para auxilio para outras ações relacionadas à regularização e prevenção de conflitos socioambientais. A secretária municipal de Educação, Luciene de Oliveira, e o assessor Alessandro Rabelo serão os representantes do poder público junto ao GT-Amapá.

A coordenadora do Grupo, Danielle Guimarães, esclareceu aos gestores públicos que o Programa está sendo desenvolvido em 78 glebas existentes em 52 cidades amazônicas, que possuem 13.749 hectares, onde residem 530.231 mil pessoas em mais de 152.852 mil domicílios. “A assinatura do termo de adesão pela prefeitura é um marco para a Rede Amazônia, pois revela o interesse público nas melhorias do ordenamento urbano da cidade, assim como estamos dando os primeiros passos para cadastrar 17 mil imóveis e formatar 17 plantas de parcelamento do solo aprovadas e protocoladas em cartório para fins de registros cartoriais e superação os conflitos socioambientais nos nove estados da Amazônia Legal”, enfatizou a pesquisadora da Unifap.

Por sua vez, Cristina Baddini, professor e engenharia civil da Unifap, informou que o prefeito municipal, João Álvaro Rocha, abriu as portas para o diálogo com João Trajano, assessor do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP), que discute junto à gestão pública de Ferreira Gomes outro projeto de regularização fundiária ligado ao Programa Terra Legal, do governo federal. “Este primeiro intercâmbio de conhecimentos entre os entes federativos é fundamental para nivelar os conhecimentos sobre a realidade fundiária local e encaminhar as melhorias para o desenvolvimento das cidades e o combate às desigualdades regionais. Estamos avançando nesta construção”, acentuou Cristina.

No encerramento da reunião, Danielle Guimarães e Cristina Baddini convidaram os gestores públicos de Ferreira Gomes para participar do I Web-Fórum da Rede Amazônia no Amapá, a ser realizado nos dias 28 e 29 de janeiro, cuja temática é Compartilhando experiências em regularização fundiária e assistência técnica no Amapá. “O secretário de Desenvolvimento de Ferreira Gomes, Jorge Furtado, fará conferência no evento detalhando a realidade fundiária da cidade que possui uma área territorial de 5.064,92 km² e está localizada na microrregião de Macapá e na mesorregião do Sul do Amapá, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)”, finaliza Danielle.


Texto: Kid Reis - Fotos: Divulgação Prefeitura de Ferreira Gomes.

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