Grupos de trabalho confirmam crescimento das relações institucionais na Amazônia Legal

Atualizado: Set 29


A sexta videoconferência de intercâmbio de conhecimentos entre os pesquisadores e as pesquisadoras da Rede Amazônia, ocorrida na última sexta-feira, 25 de setembro, às 16 horas pelo horário de Brasília, foi marcada por um balanço extremamente positivo, realizado pelos coordenadores dos grupos de trabalho dos nove Estados que compõem a Amazônia Legal, revelando um crescimento extremamente significativo do diálogo com as instituições federais, estaduais e municipais. Foi apresentado, também, um relato técnico poético urbano, elaborado pela Coordenação do Programa Morar, Conviver e Preservar a Amazônia, utilizando a poesia, fotografia e a arte para questionar que urbano é este onde tudo acontece no quintal, conforme imagens que ilustram este balanço.

A Rede Amazônia é uma parceria entre a Universidade Federal do Pará (UFPA) e o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e trabalhará até 2021 como uma rede de ensino, pesquisa e extensão que compartilha inovação, capacitação e assistência técnica em regularização fundiária urbana, prevenção de conflitos de naturezas socioambiental, habitacional e sanitária nos nove estados que compõem a Amazônia Legal.

Danielle Guimarães, coordenadora do Grupo de Trabalho Estadual do Amapá (GET- AP), recordou que a Rede Amazônia foi apresentada para os gestores de diversas secretarias do Governo do Amapá e antecipou a realização de uma visita oficial da Universidade Federal do Amapá (Unifap), junto à Prefeitura de Ferreira Gomes, um dos municípios pré-selecionados, para debater com o prefeito vários projetos locais, inclusive a Rede. Ela sinalizou a possibilidade de assinatura da adesão do Governo do Estado do Amapá e, dentro do GTE-AP, continua a seleção dos bolsistas. “Estamos fazendo o mapeamento dos programas, projetos e disciplinas, além de buscar diálogo com o Instituto Federal do Amapá (IFAP) e com a Universidade do Estado do Amapá (UEAP) ”, apontou.

Cláudio Miranda e Doriane Azevedo, do GTE-MT, relataram os trabalhos para consolidar a equipe local e destacaram o intercâmbio de conhecimentos com os gestores da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), da Associação dos Notórios e Registradores do Brasil (Anoreg-MT), do Instituto Cidade Legal de Mato Grosso e da Prefeitura Municipal de Nova Ubiratã. “Embora as cidades pré-selecionadas tenham sido Colniza e Rondolândia, existe um diálogo positivo com a Prefeitura de Nova Ubiratã. Estamos avançando no diálogo, inclusive na estruturação interna do GT, com a chamada para os bolsistas. Incluímos a Rede nos debates sobre Lei de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (Athis)”, informou Cláudio.

Por sua vez, Protásio Santos, do GTE-Maranhão, antecipou que no dia 1 de outubro a Rede Amazônia será apresentada para o Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma) e está em estudo uma data para dialogar com a Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano do Maranhão (Secid).

Denison Melo de Aguiar, coordenador do GTE-Amazonas, recordou aos participantes que a assinatura do Termo de Adesão à Rede Amazônia pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e falou do diálogo com a Universidade Federal do Amazonas (UFAM). “É uma alegria e um sonho ver as duas instituições na construção da Rede”, disse. Foram realizados contatos com Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE-AM), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União no Amazonas (DPU-AM) e a Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), além do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). “Após o período eleitoral, o diálogo será com as prefeituras e os movimentos sociais. Estamos fazendo a seleção de estagiários”, assinalou.

No Pará, de acordo com o Gabriel Outeiro, assistente do GTE-PA, está marcada para o dia 2 de outubro uma reunião com o reitor da Universidade do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) para apresentar a Rede Amazônia. “Internamente no GT estamos realizando o mapeamento dos projetos, programas e disciplinas na instituição e debatendo a realidade dos municípios”. Tatiane Emílio Checchia e Diego Henrique de Almeida, do Grupo de Trabalho de Rondônia (GTE-RO), cuja formação ocorreu recentemente, informaram sobre a estruturação local, os contatos com a Prefeitura de Porto Velho e a sua Procuradoria para dialogar sobre a Rede.

Por sua vez, Jocélia Alves, coordenadora do GTE-Acre, disse que a Rede recebeu sinal verde em várias instâncias da Universidade Federal do Acre (UFAC) e será apresentada numa reunião futura com o reitor. O GTE mantém o diálogo com os gestores da prefeitura da capital, Ministério Público Federal e do Instituto de Terra do Acre (InterAcre). “Estamos organizando uma reunião sobre a Rede. Estrategicamente o município de Mâncio Lima, que foi pré-selecionado, é distante da capital e está em construção a possibilidade de trabalharmos a cidade de Plácido de Castro”, antecipou.

No GTE-Tocantins, segundo Olivia Maia, o diálogo envolve as estruturas do Governo do Estado, por meio da parceria com a Secretaria de Estado de Infraestrutura, Cidades e Habitação (Seinf) e a construção de parcerias com o Ministério Público local. Em Tocantins, o município pré-selecionado Axixá do Tocantins. “Teremos uma reunião com a equipe do Programa Terra Legal para verificar as áreas doadas”, antecipou. Para Cláudia Nascimento e Joani Capiberibe, do GTE de Roraima, desde 3 de agosto a Rede Amazônia foi apresentada para o reitor da Universidade Federal do Roraima (UFRR) e para a Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (EMHUR) da Prefeitura Municipal de Boa Vista. “Agora estabelecemos o diálogo com o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Roraima (CAU/RR) e com o Instituto de Arquitetos do Brasil, Seção Roraima, entre outros parceiros ”, acentuou.

Por sua vez, Durbens Nascimento, diretor Geral do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (Naea) e membro da Rede Amazônia, anunciou que os gestores do Núcleo aprovaram a proposta da criação do primeiro Curso de Especialização de Tecnologias Aplicadas à Regularização Fundiária e Prevenção de Conflitos Socioambientais, Habitacionais e Sanitários: Rede Amazônia, gerando alegria nos participantes pelo significado da iniciativa para as políticas públicas na região amazônica.

Myrian Cardoso, coordenadora da Rede Amazônia, enfatizou, também, que a sua alegria também está expressa no belo trabalho consolidado pelos GTE’s junto às inúmeras instituições na Amazônia Legal. “Para dar continuidade aos trabalhos, no dia 9 de outubro faremos treinamento sobre as tecnologias aplicadas à regularização fundiária e debateremos a experiência do GTE-MT sobre o uso do drone para a área fundiária. Em 23 de outubro, ocorrerá a apresentação da tecnologia social denominada Sistema de Apoio à Regularização Fundiária e Conformidade Socioambiental Urbana (Sarfcon). No dia 6 novembro será realizado o Iº Encontro da Rede Amazônia, que apresentará o curso de especialização para a capacitação dos municípios que integram o Programa Morar, Conviver e Preservar a Amazônia", finalizou.

Texto: Kid Reis- Ascom-CRF-UFPA – Fotos Arquivos CRF-UFPA

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