Grupo de trabalho da UFMT divulga IV Encontro de Regularização Fundiária Urbana na Amazônia Legal


Os pesquisadores Cláudio de Miranda e Doriane Azevedo, responsáveis pela coordenação do Grupo de Trabalho do Programa Morar, Conviver e Preservar a Amazônia (Rede Amazônia) na Universidade Federal de Mato Grosso (GT-UFMT), convidam gestores, professores e discentes da instituição federal de ensino a se inscreverem no IV Encontro de Regularização Fundiária Urbana da Região Norte, a ser realizado virtualmente de 16 a 20 de novembro de 2020, com o tema Universidades em Redes: Assistência Técnica e Tecnológica em Pauta na Amazônia Legal. As inscrições podem ser feitas pelo link https://forms.gle/6Q81D6QQAqAW8dxm7. O evento é organizado pela Comissão de Regularização Fundiária da Universidade Federal do Pará (CRF-UFPA) e o Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR) e os nove grupos de pesquisadores do Programa Morar, Conviver e Preservar a Amazônia que estão estruturados nas universidades federais e estaduais existentes nos Estados que compõem a Amazônia Legal.

Para Cláudio Santos, professor, arquiteto e urbanista da UFMT, cuja linha de pesquisa é Regularização Fundiária, Conservação de Patrimônio Cultural Construído e Planejamento Urbano, o Encontro tem o objetivo promover o compartilhamento das práticas desenvolvidas pela CRF-UFPA e traçar o panorama sobre os limites, desafios e perspectivas para 2021 no universo da regularização urbana e a superação dos conflitos socioambientais nas cidades que compõem a Amazônia Legal.

Para o pesquisador, a CRF-UFPA tem uma tradição histórica de atuação no campo da regularização fundiária urbana e coordena o Programa Rede Amazônia, uma parceria com o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Secretaria Nacional de Habitação do governo federal, desenvolvendo ações de difusão, capacitação e assistência técnica e tecnológica em regularização fundiária, prevenção de conflitos e melhorias habitacionais e sanitárias na região amazônica. “Aqui em Mato Grosso, na UFMT, o nosso trabalho está sendo desenvolvido e construído com os gestores públicos da cidade de Guarantã do Norte”, informa.

Por sua vez, Doriane Azevedo, pesquisadora, arquiteta e urbanista, que trabalha com pesquisas de Políticas Territoriais e análises críticas e propositivas, um dos grandes desafios da produção de conhecimento elaborado pelas universidades públicas é construir propostas que interagem de forma participativa com as forças sociais, econômicas e públicas na gestão do ordenamento urbano das cidades brasileiras. “Durante IV Encontro debateremos os desafios colocados pela Rede Amazônia para trabalhar a regularização fundiária e os conflitos socioambientais em 78 glebas existentes em 52 cidades amazônicas, que possuem 13.749 hectares, onde residem 530.231 mil pessoas em mais de 152.852 mil moradias. A meta é cadastrar 17 mil imóveis e formatar 17 plantas de parcelamento do solo aprovadas e protocoladas em cartório para fins de registros cartoriais e superação dos conflitos socioambientais nestes municípios, inclusive em Guarantã do Norte”, ressalta.

Estão na pauta do evento os desafios da aplicação de Lei 13.465/2017 e as suas relações com a sustentabilidade ambiental na região. No Encontro serão apresentados o site da Rede Amazônia, uma nova janela de comunicação brasileira, e o Sistema de Apoio à Regularização Fundiária e Conformidade Socioambiental Urbana (Sarfcon), uma plataforma inovadora de processos, procedimentos, capacitação e assistência técnica em regularização fundiária urbana, além de garantir um suporte operacional para coletar e sistematizar dados socioambientais, de forma on-line e off-line, em áreas urbanas e rurais, entre outras ações.

Para Myrian Cardoso, coordenadora da Rede Amazônia e integrante da CRF-UFPA, os 14 anos de existência da Comissão são marcados por estudos multidisciplinares para fortalecer as inovações técnica e tecnológica em regularização fundiária urbana, além de desenvolver metodologias de assistência técnica em rede e estabelecer fluxo de procedimentos para a regularização de pequenos e médios municípios brasileiros. “Reforço o convite para os gestores, professores e discentes da UFMT a se inscreverem e participar do IV Encontro de Regularização Fundiária Urbana da Região Norte, cujo tema é Universidades em Redes: Assistência Técnica e Tecnológica em Pauta na Amazônia Legal. As inscrições podem ser feitas pelo link https://forms.gle/6Q81D6QQAqAW8dxm7, finaliza.

Texto: Kid Reis- Ascom-CRF-UFPA

0 visualização0 comentário

©2020 por Projeto Rede Amazônia.