Futuros especialistas debaterão projeto de Reurb e a certidão de regularização fundiária


A décima disciplina a ser ministrada para os discentes do Curso de Especialização em Tecnologias Aplicadas à Regularização Fundiária e Prevenção de Conflitos, ministrado pela Socioambientais, Habitacionais e Sanitários abordará a temática Regularização Fundiária II, Projeto de Reurb e a Certidão de Regularização Fundiária. Os conteúdos serão ministrados pela professora Myrian Cardoso, entre 29 de outubro e 6 de novembro, e terão 36 horas aula. A ementa do curso aponta para o exercício da leitura e sobre os desafios colocados pelas mensurações das desconformidades e conformidade urbanas, em especial, nas cidades amazônicas que, em sua maioria, são construídas ao longo dos cursos de água e florestas.

Para compreender estas complexidades urbanas e os seus efeitos sobre as diferentes realidades das cidades e das comunidades amazônicas, serão feitas leituras complementares envolvendo conteúdos sobre a consulta a base cadastral municipal, alinhamento predial, varredura fundiária e subsídios para estudos técnicos, além da consolidação e pactuação comunitária da proposta de Reurb.

Segundo ela, durante a disciplina, terá a elaboração do memorial justificativo da Reurb, que pode ser Social ou Específica, como consta na Lei 13.465/2017, que dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal. “Debateremos e vamos detalhar uma planta de parcelamento do solo, as suas peças técnicas, o auto de parcelamento e o caderno de plantas quadras-lotes e notas técnicas Momento que exige compreensão e flexibilidade dos futuros especialistas”, antecipa a professora.

Serão discutidas durante a disciplina as formas de elaboração da certidão de regularização fundiária e os múltiplos procedimentos técnicos e administrativos para o registro em cartório, o que representa a solidificação do parcelamento do solo nas cidades por meio do projeto de regularização fundiária.

É necessário, segundo a professora, construir o projeto de regularização com um olhar firme para combater a (des)conformidades socioambientais e urbanísticas. "Deve se refletir, ainda, sobre a necessidade de articulação com os temas ligados à precariedade habitacional, sanitária e aos conflitos familiares e de vizinhança com as respectivas interfaces da Reurb. O projeto deve expressar o olhar multidisciplinar, dinâmico e as necessidades comunitárias, inclusive as provocadas pelas diferenças econômicas e de classe social", assevera.

Na bibliografia, disponibilizada para os discentes e futuros especialistas, todos poderão realizar estudos no Manual de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) entre outros textos produzidos pela professora, tais como O direito à cidade e as desconformidades urbanas: identificação, classificação e mensuração através da Matriz de Amplitude, Intensidade e Taxa.


Texto: Kid Reis - Ascom – CRF-UFPA


13 visualizações0 comentário