Formação de núcleos de estudos temáticos impulsiona Rede Amazônia


Constituir núcleos de estudos temáticos sobre regularização fundiária e superação dos conflitos socioambientais, sistematizar um planejamento para a realização dos nove fóruns estaduais na Amazônia Legal e analisar a viabilidade do início dos trabalhos de campo nos 52 municípios do Programa Morar, Conviver e Preservar a Amazônia (Rede Amazônia) frente aos desafios da pandemia da Covid -19. Estes foram alguns dos pontos e desafios debatidos com as coordenações estaduais da Rede Amazônia durante 12ª Webconferência ocorrida nesta sexta-feira, 22 de janeiro, às 16 horas, pelo horário de Brasília, pela plataforma virtual do Google Meet.

De acordo com coordenadora da Rede Amazônia, Myrian Cardoso, a formação dos núcleos de estudos temáticos está estruturada nos seguintes temas: análise institucional e monitoramento de políticas públicas, jurídico-registral, comunicação e participação social, cartografia e geoprocessamento e tecnologias sociais. “São conteúdos interdisciplinares que, quando sistematizados, ampliam o olhar sobre as desigualdades regionais existentes na Amazônia Legal e possibilitam às prefeituras a elaboração de políticas públicas para o ordenamento urbano das cidades e garantir melhorias para as comunidades terem acesso a terra com segurança jurídica e social. Os grupos serão compostos pelos membros da Rede Amazônia e estarão abertos para pesquisadores e outros parceiros nos territórios amazônicos beneficiados no Programa”, assinala a coordenadora.

Em relação à realização dos nove fóruns estaduais, a coordenação do GTE-Amapá informou que nos dias 28 e 29 de janeiro de 2021, das 10h às 12h e 16h às 18h, será realizado o I Web-Fórum, com a temática: Compartilhando experiências em regularização fundiária e assistência técnica no Amapá. O evento terá a presença de pesquisadores da Universidade Federal do Amapá (Unifap), da Universidade Estadual do Amapá (UEAP) e representantes do Governo do Estado do Amapá, prefeitos municipais e lideranças da Câmara de Vereadores de Macapá, além da participação de membros de órgão públicos ligados as três esferas da Federação brasileira e da sociedade civil.

As coordenações dos oito grupos de trabalho da Rede Amazônia informaram que continuam os processos de organização e de estruturação das atividades dos seus fóruns, que podem ser realizados em um ou dois dias de atividades on-line, conforme orientação da coordenação da Rede Amazônia. “É importante que os grupos respondam nos fóruns um questionamento estratégico: Por que atuar em rede de cooperação interfederativa em regularização fundiária e prevenção de conflitos na Amazônia Legal”?

Além disso, durante a realização da 12ª Webconferência foi construído um ponto de equilíbrio entre os participantes que as atividades de campo do Programa Morar, Conviver e Preservar a Amazônia ficarão vinculadas as melhorias da pandemia, inclusive se respaldando nos desdobramentos estaduais do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, além de continuar adotando as medidas de distanciamento social, uso de álcool em gel e uso de máscaras. “Embora não tenha ficado definido oficialmente, o consenso dos membros dos grupos de trabalho apontou para os primeiros e possíveis passos em campo a partir de março deste ano, mas dependerá da evolução e do combate à pandemia nos territórios”, ressaltou Renato das Neves, vice-coordenador da Rede Amazônia.

Neste contexto, Renato frisou, ainda, que a contratação efetiva dos estagiários de pós-graduação e o pagamento da bolsa de estudo para o trabalho efetivo em campo também estará condicionado a este cenário da pandemia de Covid-19. “Nós trabalhamos com recursos públicos e temos que ter a responsabilidade na gestão dos seus valores e com a saúde na cidade e nas comunidades”, ressalvou o pesquisador.

Outro destaque significativo durante a 12ª Webconferência foi a constatação da evolução dos contatos com as prefeituras municipais, como aconteceu com a Prefeitura de Ferreira Gomes, no Estado do Amapá; Sapucaia, no Estado do Pará; Cujubim e Porto Velho, no Estado de Rondônia, entre outras interações municipais. Vale enfatizar, também, o crescimento da adesão de novas instituições parceiras à Rede Amazônia. “Já são parceiros sete órgãos estaduais, três organizações sociais e dois municípios adesos e articulados com as medidas de prevenção de conflitos de naturezas socioambiental, habitacional e sanitária. Estamos avançando”, finaliza Renato das Neves.


Texto: Kid Reis – Ascom-CRF-UFPA - Foto: Myrian Cardoso.

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