Fórum do GTE-Amazonas debate conflitos fundiários e regularização em áreas de conservação


A abertura do segundo dia do Fórum Estadual da Rede Amazônia ocorrerá nesta sexta-feira, 19, das 15 às 18 horas, com uma mesa redonda que debaterá os mecanismos de solução de conflitos fundiários e socioambientais no território amazônico. A pesquisadora Ana Cláudia da Costa Leitão, da Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Amazonas (SEMA-AM), abordará o tema Regularização Fundiária em Unidade de Conservação, que são espaços territoriais públicos onde os recursos ambientais são estratégicos para a preservação permanente e em defesa da diversidade biológica. Daniel Pinheiro Viegas, da Procuradoria Geral do Estado Amazonas (PGE-AM), abordará a experiência da instituição no campo da regularização fundiária.

Conforme o pesquisador e coordenador da Rede Amazonas no Estado do Amazonas, Denison Aguiar, o objetivo do Fórum é descrever um perfil da regularização fundiária no Estado do Amazonas, mostrar as características da ocupação e do uso do solo regional, compreender a possibilidade de uma prática de regularização local e desenvolver a cultura de análise descritiva e analítica sobre essa política pública na região amazônica. O Fórum conta com 132 participantes inscritos de várias regiões brasileiras.

Denison informa que entre 19h até 21h de sexta-feira, encerrando o Fórum, entram em debate, ainda, a temática Por uma outra regularização fundiária no Amazonas, envolvendo o professor Bianor Saraiva, da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), que detalhará a experiência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). O pesquisador Matheus Antunes Oliveira, descreverá a experiência da Auditoria Geral da União no Estado do Amazonas (AGU-AM). Encerrando a mesa de debates, o professor Neuton Lima abordará a experiência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária do Amazonas (INCRA-AM).

O I Fórum Estadual da Rede Amazônia, cujo tema é Prevenção e mecanismos de soluções de regularização e conflitos fundiários no Amazonas, foi aberto ontem, quinta, 18, às 14 horas, pelo horário local. O reitor da Universidade do Estado Amazonas, Cleinaldo Costa, foi representado pelo Procurador Chefe da instituição do ensino superior, David Xavier Silva. O procurador saudou os participantes e enfatizou que o Fórum debate a construção de uma nova política pública para implementar a regularização fundiária e a superação dos conflitos socioambientais na Amazônia profunda. “Estamos edificando uma experiência de ordenamento do uso e da ocupação do solo para atender as populações locais com a participação das forças sociais do Estado”, assinalou.

Em seguida, 0 pesquisador e professor Isaque Sousa, da UEA, abordou A metropolização e a questão fundiária na Região Metropolitana de Manaus. Ele explicou o conceito de metrópoles,que são formas urbanas de tamanho expressivo, com alto grau de diversidades econômicas, um lócus privilegiado de inovação e alta densidade de emissão e recepção de fluxos. "Um nó significativo de redes que alteram estruturas pré-existente e produzem um modo de vida e de consumo que se expelha no perfil da metrópole. Neste contexto, a regularização pode e deve garantir o direito de acesso à terra, controlar o uso e a ocupação do solo e promover uma gestão territorial mais inclusiva para as comunidades", assinalou.

Neste contexto, Denison Aguiar, coordenador do GTE-Amazonas, enfatizou que o Fórum busca agregar atores que pensem o Amazonas e a regularização sem replicar modelos internacionais ou de outras regiões brasileiras. É importante, a seu ver, ter uma leitura global destes conhecimentos mas, a partir da realidade local, construir processos e procedimentos de um novo marco legal para ser aplicado no território que possui 1.559.167,878 km², conforme dados do IBGE/2020.

Para ele, o trabalho da regularização em rede exige o exercício de um olhar sistêmico que deve incluir, também, além do uso e da ocupação do solo nas cidades, as variáveis culturais, saúde, educação, transporte, saneamento, entre outras políticas públicas constitucionais. “Devemos ir além da visão do individualismo, da propriedade, e trabalhar uma visão coletiva e sustentável das cidades no plano local, estadual e nacional”, refletiu.

A Rede Amazônia é fruto de uma parceria entre a Comissão de Regularização Fundiária da Universidade Federal do Pará (UFPA) com o Ministério do Desenvolvimento Regional e envolve 78 glebas existentes em 52 cidades amazônicas, que possuem 13.749 hectares, onde residem 530.231 mil pessoas em mais de 152.852 mil moradias. No Amazonas, o município contemplado foi Iranduba que possui uma população estimada em mais 49 mil habitantes (IBGE/2020) e vários desafios fundiários e socioambientais locais. Serão trabalhadas, ainda, mais 16 áreas para a experiência inicial na Amazônia Legal. Entre várias metas, prevê-se construir um banco de dados com experiências de boas práticas, cadastrar 17 mil imóveis, elaborar 17 plantas de parcelamento do solo aprovadas e protocoladas em cartórios para registro, entre outras ações de regularização e prevenção de conflitos de naturezas socioambiental, habitacional e sanitária.


Texto e fotos: Kid Reis - Ascom-CRF-UFPA

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