Fórum do GTE-Acre destaca avanços organizativos da Rede Amazônia


Com a participação de 55 inscritos das regiões Norte e Nordeste do Brasil, o I Fórum da Rede Amazônia no Estado do Acre foi aberto nesta sexta-feira, 23 de abril, pelo pró-reitor de Extensão e Cultura da Universidade Federal do Acre (UFAC), Carlos Paula de Moraes, que representou a reitora da instituição, Guida Aquino, durante o evento. O Fórum debateu os Múltiplos olhares sobre a regularização fundiária urbana no Estado do Acre e ocorreu na plataforma https://meet.google.com/ogf-hdbo-hzf. Foram realizadas quatro conferências voltadas para as questões fundiárias amazônicas, melhorias habitacionais e sanitárias e as experiências de políticas públicas direcionadas para a questão habitacional e sanitária no território.

Em sua fala, o pró-reitor Carlos Moraes destacou as atividades do Grupo de Trabalho Estadual da Rede Amazônia (GTE-Acre) que não mediu esforços e superou os desafios em plena crise sanitária da Covid-19 para construir parcerias com órgãos públicos no Acre e na região Sudeste do Brasil visando promover a participação de vários segmentos sociais no Fórum. “Dialogar sobre as múltiplas realidades amazônicas é uma forma de aprender e ensinar sobre a importância de uma educação de qualidade e um serviço público cooperativo como chave para ampliar as conquistas sociais nas comunidades”, disse o pró-reitor ao reforçar o apoio da UFAC à Rede Amazônia e elogiar a estruturação do grupo estadual.

Josélia Alves, coordenadora do GTE-Acre, agradeceu o respaldo da Reitoria da UFAC e informou que dos 22 municípios acreanos, as cidades de Rio Branco, Porto Acre, Plácido de Castro, Brasiléia, Cruzeiro do Sul e Mâncio Lima tiveram 10 glebas contempladas para o trabalho da regularização e prevenção de conflitos socioambientais. A coordenadora detalhou que o Acre foi afetado pela Covid-19, os efeitos das enchentes, a crise da dengue e os desafios das migrações internacionais. “Mesmos assim, iniciaremos os contatos com as prefeituras mais próximas da capital, além de dialogar com os setores cartorários, privados e comunitários sobre os próximos passos da Rede”, assinalou.

A coordenadora enfatizou que o Grupo Estadual já institucionalizou um projeto de pesquisa sobre saúde, habitação e desigualdades sociais nos municípios do Acre, além de estudar a implantação de um laboratório de pesquisa e instituir uma disciplina optativa sobre regularização e superação de conflitos socioambientais. “Somos uma população de mais de 894 mil habitantes no Estado e 45% deste total estão em Rio Branco, o que exige um olhar público, social e participativo bem amplo para superar os desafios territoriais nas cidades e comunidades”, disse ao agradecer o empenho da equipe do GTE-Acre.

Por sua vez, Myrian Cardoso, coordenadora do Programa Morar, Conviver e Preservar a Amazônia (Rede Amazônia), abordou a construção da parceria firmada entre a Comissão de Regularização Fundiária da Universidade Federal do Pará (CRF-UFPA) e o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). Myrian relatou um histórico de ações de políticas fundiárias desenvolvidas entre 2006 e 2022 que resultou na construção da Rede Amazônia. A Rede tem o objetivo de formar agentes multiplicadores de regularização fundiária e prevenção de conflitos socioambientais urbanos na região amazônica por meio de um amplo trabalho de ensino, pesquisa e extensão, recordou.

Em um ano de trabalho virtual, disse Myrian, a Rede Amazônia está estruturada em 12 universidades amazônicas, dialoga com prefeituras municipais e com governo estaduais, além da abertura de interações construtivas com setores produtivos regionais e as comunidades beneficiadas nos territórios. “Das 52 cidades envolvidas no Programa, foram pré-selecionados 17 municípios. As coordenações dos Grupos de Trabalho nos Estados já formalizaram a adesão das cidades de Ferreira Gomes, no Amapá; Nova Ubiratã, em Mato Grosso; Sapucaia, no Pará; Zé Doca, no Maranhão, e de Ariquemes, em Rondônia. Isso revela uma autonomia e a força das equipes nos Estados, além de superar os desafios da crise sanitária de saúde pública no Brasil”, refletiu Myrian, ao encerrar abertura oficial

O evento continuará com a realização da primeira mesa do Fórum, cujo tema será As Experiências de Regularização Fundiária no Acre, e será abordado por Paulo Franco, do Instituto de Terras do Acre (ITERACRE). A mediação é do professor e geógrafo da UFAC, Victor Bento, vice-coordenador do GTE-Acre. Em seguida, Luciano Carvalho e Jirgleiyane Nunes, do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), abordarão o Projeto Terra é vida. João Paulo Mendes, da Prefeitura Municipal de Rio Branco, apresentará as ações desenvolvidas pelo poder público local.

Pela parte da tarde, a partir das 16 horas, pelo horário de Brasília, o professor e engenheiro Ricardo Moretti, da Universidade Federal do ABC (UFABC), fará a palestra sobre Melhorias Habitacionais e Sanitárias. A segunda mesa, a ser mediada por Josélia Alves, será focada sobre A questão habitacional e sanitária no Acre: experiências e políticas. O professor e geógrafo da UFAC, Victor Bento, abordará as Melhorias Habitacionais, e Heloísa Pimpão, também da UFAC, discorrerá sobre o tema Saneamento pelos seus conhecimentos em fiscalização de convênios de execução de obras de saneamento e elaboração de planos de saneamento. Os trabalhos do Departamento Estadual de Água e Saneamento do Acre (Depasa) serão apresentados por Marciel Carvalho. Adriana Melo, da Federação das Associações de Moradores do Acre (FAMAC), detalhará as experiências comunitárias no território.


Texto: Kid Reis - Ascom CRF-UFPA


5 visualizações0 comentário