Experiências jurídicas e registrais na mesa de debate


Acontece amanhã, sexta, 12, a partir das 16 horas, a reunião do II Grupo de estudo temático da Rede Amazônia. A abordagem será sobre os aspectos jurídicos e procedimentos registrais aplicáveis as áreas doadas pelo Programa Terra Legal, visando aprofundar o debate sobre os desafios decorrente da Lei 13.465/2017 em casos concretos nos Estados do Pará e de Roraima. Ao final estudo temático as coordenações estaduais receberão as instruções para o desenvolvimento do estudo dirigido, no ambiente Google Classroom, aplicada às áreas pilotos dos seus respectivos estados.


Texto: Kid Reis – Ascom-CRF-UFPA

Arte: Daniela Santana

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